OPINIÃO
06/06/2014 09:51 -03 | Atualizado 26/01/2017 21:43 -02

"Aprendizes de feiticeiro" na Suprema Corte

Mas, o que faz um "aprendiz de feiticeiro"? Assessores falam pouco publicamente sobre seu tempo na Corte, por uma série de razões. Porém, alguns trabalhos acadêmicos tentaram montar perfis de atuação para esses profissionais.

"Leis, tais como as salchichas, deixam de inspirar respeito na proporção em que conhecemos como são feitas". As decisões judiciais caberiam nessa frase, atribuída ao advogado norte-americano J.G. Saxe? Essa indagação puramente retórica é um gancho fantástico para abrir aulas relacionadas a processos decisórios, democracia e transparência.

Na academia, inúmeros pesquisadores se dedicam a conjecturar sobre critérios e processos decisórios judiciais. Mesmo para observadores não casuais, o processo decisório aparenta irracionalidade e certa emoção lotérica de difícil explicação. Nesse sentido, é bastante conhecida a passagem de Piero Calamandrei em que um litigante, frente à derrota, atribui a seu advogado ter cometido erros, apenas para ouvir, com bastante justiça, que o único erro cometido por sua defesa técnica fora "ter errado de porta".

Um estudioso do Supremo Tribunal Federal, o Prof. Oscar Vilhena, sugeriu que:

"Juízes não são menos intuitivos que as demais pessoas. [...] Como esse processo [refere-se ao processo decisório] não se dá no nível da consciência, ele é fortemente contaminado por fatores como ideologia, traumas infantis ou preconceito, ou mesmo eventos fortuitos, como se o julgamento estiver ocorrendo antes ou depois do almoço".

No grupo dos observadores dos processos decisórios judiciais, há uma subcategoria bastante privilegiada: os "aprendizes de feiticeiro".

Alegoricamente, um "aprendiz de feiticeiro" é uma pessoa que imprudentemente se lança a um empreendimento cujos desafios são superiores à capacidade do desafiante (a primeira imagem que vem à mente é o desenho animado Fantasia, mas não podemos nos esquecer do texto de Goethe).

Nos EUA, os assessores de juízes da Suprema Corte dos Estados Unidos são chamados de "aprendizes de feiticeiro". Esses coadjuvantes adentram o ideário e o folclore norte-americano em (infinitamente menor) extensão do que os protagonistas; porém, eles estão lá. No romance The Tenth Justice, de Brad Meltzer, os engravatados passam para a ficção ombro-a-ombro com tipos como Jason Bourne (quer dizer, com intrigas, perseguições, lutas corporais e tiroteios). Law clerks aparecem também em Ali's Greatest Fight.

Ser um law clerk de um Justice da SCOTUS costuma ser um prenúncio a uma carreira de sucesso. Diferentemente do que ocorre no Brasil, há limite de tempo para permanência como assessor de juiz da SCOTUS. Isso provavelmente não deve ser um problema, pois, segundo a imprensa daquele país, os law clerks deixam a Corte para ocuparem posições de destaque na Academia, na advocacia privada, na advocacia pública e na própria Corte: mais de um assessor se tornou juiz.

Mas, o que faz um "aprendiz de feiticeiro"? Assessores falam pouco publicamente sobre seu tempo na Corte, por uma série de razões. Porém, alguns trabalhos acadêmicos tentaram montar perfis de atuação para esses profissionais.

Em resumo, crê-se inexistir um padrão: cada juiz é livre para estabelecer os procedimentos de trabalho em seu gabinete. Em Courtiers of the Marble Palace, Todd Peppers desenha alguns papéis adotados pelos Justices para seus assessores ao longo do tempo. Alguns juízes lançam mão dos clerks como simples estenógrafos, para tomada de notas ou feitura de cópias de material de pesquisa.

Outros julgadores integram seus assessores com mais profundidade no tal processo decisório, como pesquisadores, por exemplo. Eles podem formular argumentos ou testá-los, numa antecipação simulada das sessões de julgamento (Peppers sugere que, nos tempos atuais, cada gabinete da SCOTUS se assemelha a um "escritório de advocacia", insular e inserido num contexto de permanente antagonismo).

Às vezes, clerks rascunham os primeiros esboços do próprio texto da decisão, segundo constataram Ward e Weirden a partir de entrevistas compiladas no livro cujo título nos serve de inspiração.

No Brasil, a literatura técnica é escassa sobre o trabalho dos assessores. Fala-se sobre o assunto abertamente em poucas oportunidades.

Numa entrevista à Revista Veja, o Min. Cezar Peluso destacou a intensidade do emprego do assessor no quadro atual, diante da quantidade e da complexidade dos casos enfrentados pela Corte. Muitos aproveitaram a oportunidade para vocalizar críticas que lembravam as palavras atribuídas a Richard Posner ("neurologistas estão cada vez mais delegando operações complexas a enfermeiros e técnicos de enfermagem"). Outros externaram temores sobre a independência do julgador, dada a profissão originária de seu quadro de assessores (advogados privados ou públicos).

Uma autoridade sagaz pode se beneficiar dos contrastes projetados pelas diferenças frente sua assessoria, algo que seria inviável num modelo sem pluralismo técnico e humano.

Assim como Diké faz parte da iconografia do Judiciário brasileiro, Nêmesis faz parte da iconografia desses "aprendizes de feiticeiro". Erroneamente associada a um arqui-inimigo, Nêmesis tem por papel punir hubris, a soberba. Nêmesis constantemente relembra que a assessoria é passageira e quaisquer impressões de glória ou de derrota são igualmente impostoras, tomadas de empréstimo as palavras de R. Kipling.

Portanto, ao lado do conhecimento técnico, desprendimento e desapego são virtudes bastante úteis à assessoria. Nas palavras de Sêneca, o Jovem:

"Se a natureza reclama suas dádivas, já que foi ela, primeiro, que nos deu, eu diria, ´recebe esta alma melhor do que quando a concedeste´. [...]

Obrigado pelo que tive e utilizei. Eu cultivei teus bens com grande esforço, mas, já que ordenas, cedo e devolvo agradecido e de bom grado".

De qualquer modo, estudar cientificamente critérios decisórios não é uma tarefa trivial, por razões bastante conhecidas dos economistas da Public Choice Theory: ao lado da racionalidade, observada "sem romance", há um componente idiossincrático mais ou menos preponderante, de difícil descrição. Por sorte, esforços acadêmicos empíricos como aqueles mencionados pelo Prof. Vilhena podem auxiliar a compreensão do quadro.

E como terminar as aulas sobre processos decisórios, democracia e transparência? Com mais uma provocação puramente retórica: "se os alunos soubessem como são feitas as leis, as decisões judiciais, as salchichas e como são dadas as notas nas provas e avaliações...".

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