OPINIÃO
31/08/2015 13:59 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:31 -02

Lava Jato x Mãos Limpas: Lamento informar, juiz Moro, mas o Brasil pode não aprender com as lições da Itália

Talvez não cheguemos a 40% de processos não julgados, juiz Moro. Mas como a atual legislatura vai até 2018, há sim espaço para retrocessos - vide uma recente declaração de Eduardo Cunha

Montagem/Estadão Conteúdo

Carta ao juiz Sérgio Moro:

Caro juiz, o senhor não esconde a cada aparição pública que, ao conduzir a Operação Lava Jato, se inspira diretamente no que foi a Operação Mãos Limpas, realizada no início dos anos 90 na Itália. Mas o senhor tem uma boa memória. Não por acaso, afirmou nesta segunda-feira (31), em evento em São Paulo, que teme pelo que virá após o fim da operação brasileira.

"Será que vamos seguir o exemplo italiano?", indagou o senhor, ao falar do que se seguiu à Operação Mãos Limpas na Itália. "Lá 40% dos processos não foram julgados. Houve a descriminalização do caixa 2, várias anistias foram concedidas, aumentaram as morosidades para se processar eventuais fraudes em balanços de empresas", complementou.

Acompanhei o senhor dizer que não acredita que a Lava Jato devesse durar tanto quando foi a Mãos Limpas - a qual investigou mais de 6 mil pessoas e prendeu quase 3 mil, envolvidas em um amplo esquema de corrupção envolvendo políticos, empresas e mafiosos. Eu sei, juiz Moro, que o senhor gostaria de ver operações como a Lava Jato de uma "maneira ordinária", sem tamanho alarde.

Bom, mas lamento informá-lo juiz Moro que não é absurdo nem irreal esperar que o Brasil, ao contrário do que se gostaria, atue para dificultar a repetição de casos como os apurados pela Lava Jato. Posso citar razões para concluir assim. Um exemplo é o fato de nenhuma das proposições de combate à corrupção estar no raio de ação dos deputados e senadores - nenhum tema deve ser votado em breve no Congresso.

Mais do que isso, aliás, é a sintomática a indicação dada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em recente aparição em um evento de empresários na capital paulista. Lá também estive. O parlamentar recebeu uma sugestão do advogado Luiz Flávio D'Urso, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e que o senhor conhece bem - ele é um crítico à sua condução dos trabalhos.

D'Urso é defensor do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, na Lava Jato e é também um entusiasta de uma eventual revisão do mecanismo de delações premiadas, implementado há apenas dois anos no País (lei 12.850, de 5 de agosto de 2013). Pelo volume de informações envolvendo a corrupção na Petrobras, creio que não restem dúvidas sobre a eficácia do mecanismo.

Questionei Cunha naquela ocasião se não seria "cedo demais" para rever a legislação. O deputado federal do PMDB assim me respondeu:

"Em primeiro lugar eu respondi uma pergunta com uma sugestão feita pelo ex-presidente da OAB, que levantou o debate com uma alteração com uma proposta que eu achei razoável. A legislação, que foi decidida pelo parlamento naquele momento, toda a legislação é passível de alteração. A legislação quando ela é aplicada, é debatida, ela pode conter falhas que precisam ser corrigidas. Todos os dias, a cada legislação que a gente vota, a gente altera alguma outra legislação. Então, o aperfeiçoamento faz parte do processo".

Nunca é demais lembrar que o presidente da Câmara foi denunciado pelo procurador-geral Rodrigo Janot. A delação premiada do lobista Julio Camargo também contribuiu para isso.

Concluo que talvez não cheguemos a 40% de processos não julgados, juiz Moro. Mas como a atual legislatura vai até 2018, há sim espaço para retrocessos. Torço para estar redondamente enganado (digo isso sem muito entusiasmo, frise-se).

Cordialmente.

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