OPINIÃO
31/08/2018 20:54 -03 | Atualizado 31/08/2018 20:54 -03

Como funcionam tratamentos de reprodução assistida no Brasil

A gravidez em casais homoafetivos é possível graças à resolução do Conselho Federal de Medicina.

Casais homoafetivos podem ter filhos por meio da reprodução assistida.
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Casais homoafetivos podem ter filhos por meio da reprodução assistida.

Embora ainda existam as barreiras do preconceito, homens e mulheres homossexuais podem, sim, ter filhos biológicos. Em novembro passado, o Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou normas que beneficiam um número maior de pessoas que desejam ter filhos biológicos, inclusive casais homoafetivos e mulheres solteiras. Isso porque as técnicas de reprodução assistida podem ser aplicadas independentemente do estado civil ou orientação sexual de quem sonha em gerar um filho.

Sem dúvida, este é um marco na medicina moderna e na conquista de direitos de casais homossexuais. Mas assim como anteriormente, a obrigação do anonimato entre receptores e doadores continua em vigor. Alguns procedimentos continuam não sendo permitidos pelas normas éticas, como a utilização de sêmen de familiares ou amigos de pacientes, no caso de mulheres que desejam fertilizar óvulos.

No caso dos homens, as doadoras de óvulos precisam ser desconhecidas. A seleção de doadoras é realizada por meio de uma triagem laboratorial, conforme a resolução da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que exige a realização de testes de sorologias, como DSTs e bactérias.

Enquanto isso, as gestantes por substituição, conhecidas como 'barrigas solidárias', devem ser parentes próximas, como mãe, irmã, filha ou sobrinha de um dos parceiros. De qualquer forma, a aprovação do Conselho Federal de Medicina é obrigatória para avaliar a elegibilidade de cada procedimento.

Segundo a atualização das normas, a idade máxima para participação como doador em processos de reprodução assistida é de 35 anos para mulheres e de 50 anos para homens. Em caso da transferência do embrião para o útero da paciente, não podem se submeter a este tratamento mulheres com mais de 50 anos, a não ser que tenham boa saúde atestada pelo médico responsável, o que também deve ser aprovado pelo CFM.

A máxima é que os doadores não devem conhecer a identidade dos receptores e vice-versa. Somente em situações especiais, por motivação de saúde, as informações sobre doadores podem ser obtidas exclusivamente pelos médicos, desde que resguardada sua identidade civil. Em outros países, a legislação até permite o 'aluguel' propriamente dito do útero. Porém, essa possibilidade continua proibida no Brasil, a fim de evitar que a doação tenha caráter lucrativo ou comercial.

Independentemente de quem doa e de quem recebe, essa mudança só traz benefícios para sociedade, pois torna igualitária a oportunidade de ter filhos, sem levar em consideração a formação familiar.

Ao conceder esse direito aos casais homoafetivos, o Brasil mostra que o que realmente importa é a realização de um sonho: o de se tornar pais.

*Este artigo é de autoria de colaboradores ou articulistas do HuffPost Brasil e não representa ideias ou opiniões do veículo. Mundialmente, o HuffPost oferece espaço para vozes diversas da esfera pública, garantindo assim a pluralidade do debate na sociedade.