OPINIÃO
13/08/2014 16:35 -03 | Atualizado 26/01/2017 21:52 -02

O Brasil perde um político promissor

EVARISTO SA via Getty Images
Pernambuco state governor Eduardo Campos, candidate of the Brazilian Socialist Party (PSB) for next October's presidential election, speaks with businessmen at the National Industry Confederation headquarters in Brasilia, on July 30, 2014. Campos will face Brazil's President Dilma Rousseff, candidate of the Workers' Party (PT) and Senator Aecio Neves, candidate of the Brazilian Social Democratic Party (PSDB). AFP PHOTO/EVARISTO SA (Photo credit should read EVARISTO SA/AFP/Getty Images)

A noticia da morte trágica e repentina do candidato à corrida presidencial Eduardo Campos (PSB-PE) sensibilizou todo o Brasil na data de hoje. Além de esse ser o tipo de evento que pode mudar todo o cenário político de um país, acaba por promover uma série de dúvidas na população com relação ao rumo das eleições.

Mas, afinal, o que acontece quando um candidato morre durante o processo eleitoral?

Eduardo Campos pertencia à coligação PHS-PRP-PPS-PPL e PSL e, de acordo com a legislação eleitoral vigente no Brasil, toda a coligação deverá eleger, em 10 dias, por maioria absoluta, o novo candidato à presidência que poderá ser de qualquer um dos partidos participantes da coligação.[1]

A lei determina, ainda, que candidatos do partido de Campos têm preferência nessa substituição, exceto quando o partido renuncia tal direito.[2]

Ou seja, com a morte de Campos, qualquer candidato elegível dos partidos que compõem a coligação poderão ser escolhidos para substituir o ex-candidato, incluindo Marina Silva, candidata a vice-presidente de Eduardo Campos.

Curiosamente, a história política recente do país passou por momento semelhante com a morte do ex-deputado e igualmente candidato à presidência, Ulisses Guimarães (1916-1992), importante líder e ativista político que liderou, além de outros momentos, a Reforma Constituinte que promulgou a Constituição Federal de 1988 (a chamada "Constituição Cidadã"), promovendo, dentre outros, o mais importante pilar da democracia: o voto direto.

É inegável que, com a morte de Eduardo Campos, todo o Brasil, sobretudo os estados do Nordeste, perdem figura relevante de sua liderança política. Com a morte de Campos, o Brasil perde um político promissor.

[1] Art. 13 da Lei 9504/97: "É facultado ao partido ou coligação substituir candidato que for considerado inelegível, renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro ou, ainda, tiver seu registro indeferido ou cancelado."

[2] Art. 13, § 2o da Lei 9504/97: "Nas eleições majoritárias, se o candidato for de coligação, a substituição deverá fazer-se por decisão da maioria absoluta dos órgãos executivos de direção dos partidos coligados, podendo o substituto ser filiado a qualquer partido dela integrante, desde que o partido ao qual pertencia o substituído renuncie ao direito de preferência."

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