OPINIÃO
30/03/2014 10:39 -03 | Atualizado 26/01/2017 21:16 -02

O araponga do Lula e nossa frágil democracia

Três histórias mostram como ainda é um bocado frágil a nossa democracia. E que talvez ainda seja mais prudente defendê-la, antes de criticar os seus defeitos.

A história que segue me foi contada pelo próprio ex-presidente José Sarney por ocasião do aniversário de vinte anos da redemocratização do país em 2005. A sua posse como presidente da República no dia 15 de março de 1985 foi fruto de uma edição especial do Diário Oficial.

Como se sabe, às vésperas da sua posse, marcada para o dia 15 de março de 1985, o presidente eleito Tancredo Neves foi internado no Hospital de Base de Brasília vítima de uma diverticulite que lhe tiraria a vida um pouco mais de um mês depois, no dia 21 de abril. Enquanto Tancredo agonizava, os principais artífices da sua eleição confabulavam no próprio hospital sobre o que fazer. A chapa eleita ainda não tinha tomado posse. Assim, a interpretação natural da Constituição dizia que o presidente da Câmara, Ulysses Guimarães, deveria assumir o posto e convocar novas eleições para dali a 90 dias. Era evidente que a frágil democracia em seu primeiro dia de nascimento não suportaria tal situação. Optou-se por dar como certa a interpretação de outro artigo da Constituição que apontava que o vice deve assumir nos casos de impedimento do titular. Não importava que nem Tancredo nem Sarney àquela altura fossem titulares de coisa alguma. Fechada a solução assim, era preciso buscar apoio para ela.

As tratativas que se seguiram pretenderam convencer os opositores da solução que se trataria, então, de uma posse interina: Sarney assumiria no impedimento de Tancredo, que voltaria ao posto assim que se recuperasse. Para tanto, foi fundamental o fato de Tancredo já ter deixado assinado, antes de se internar, os diplomas de nomeação de seus ministros. E também foi fundamental que o novo governo tivesse um aliado incrustrado na Casa Civil, o então ministro Leitão de Abreu. Enquanto o general João Figueiredo esbravejava que Sarney não poderia assumir de jeito nenhum - "Ele é vice-presidente eleito! Não pode assumir no lugar de quem também não foi empossado!" -, Leitão de Abreu tratava de preparar na surdina a edição especial do Diário Oficial com o ato de nomeação do novo ministério, que foi para a gráfica à meia-noite do dia 14 de março.

Informado de que as tratativas eram no sentido de dar posse a Sarney, o ministro do Exército, Walter Pires, comunicou a Leitão de Abreu que iria para o seu gabinete organizar "o que era preciso". Não deixou claro se o que pretendia organizar era a transição ou a reação a uma solução com a qual não concordava. "O senhor não poderá ir ao seu gabinete, porque o senhor não tem mais gabinete. O senhor não é mais ministro", respondeu Leitão de Abreu. Logo depois da meia-noite, no início do dia 15 de março, já estava pronto para circular o Diário Oficial. Com a publicação, os ministros oficiais já eram os de Tancredo, e não mais os de Figueiredo.

O passo seguinte foi garantir a lealdade à solução do novo ministro do Exército, Leônidas Pires Gonçalves, prontamente obtida. E, aqui, uma outra história, esta contada pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS). Frontalmente contrário à solução Sarney, Simon cobrou de Ulysses, dentro do Hospital de Base, por que ele concordara tão rapidamente em abrir mão de assumir a Presidência. "O Sarney chegou aqui com o seu jurista", respondeu Ulysses. O "jurista" era o ministro do Exército e todos os seus tanques de guerra.

Essas histórias mostram o quão era frágil a força da nova democracia brasileira em seus primeiros dias em 1985. Presidente pela circunstância de uma tragédia, por uma manobra de interpretação da Constituição e pelas frágeis quatro folhas de papel jornal de uma edição especial do Diário Oficial, Sarney conduzia a redemocratização ainda fortemente dependente de certa facção militar que decidira apoiá-lo. E, graças a isso, seu governo manteve ainda várias das antigas práticas da caserna. Como a arapongagem sistemática dos principais líderes e partidos de esquerda. Uma prática que, na verdade, ultrapassou a era Sarney e que só foi acabar no governo de Fernando Henrique Cardoso.

E aqui chegamos ao último dos nossos personagens, um ex-sargento do Exército, que a maioria conhece pelo nome de batismo, José Alves Firmino, mas que muitos conheceram pelo nome de Marcos Oliveira dos Santos, como lhe batizaram os militares. Marcos Oliveira dos Santos ora era um estudante secundarista simpatizante da corrente O Trabalho (OT) dentro do PT, ora era um jornalista que trabalhava num jornal do Tocantins, para o qual cobria as ações do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), em favor da reforma agrária.

Em 1993, o Marcos estudante secundarista vendia livros marxistas numa banquinha no Centro de Convenções, em Brasília, onde acontecia o 8º Encontro Nacional do PT, quando surgiu na sua frente Luiz Inácio Lula da Silva. Imediatamente, ele se dirigiu ao então candidato do PT à Presidência da República, que em outubro disputaria a eleição com o então ministro da Fazenda do presidente Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso. "Lula, posso tirar uma foto com você?", pediu. Lula aceitou prontamente, e Marcos postou-se ao lado dele, abraçando-o.

A foto foi o trunfo a mais que o agente José Alves Firmino entregou a seu comandante na Subseção de Operações (Sop) do Centro de Inteligência do Exército (CIEX), major Jorge Alberto Forrer Garcia, juntamente com a sua parte no relatório feito sobre o encontro que oficializou a candidatura de Lula à Presidência naquele ano de 1993. Oito anos haviam se passado do fim do governo do general Figueiredo e da posse de José Sarney, e os militares ainda valiam-se dos mesmos métodos da ditadura para monitorar certos movimentos políticos. Mais do que isso, ainda tratavam tais movimentos como "inimigos".

Uma posse garantida por um Diário Oficial feito na surdina. Um presidente da Câmara e principal artífice da redemocratização convencido por um "jurista" fardado. Um importante político de esquerda e futuro presidente da República sorridentemente enganado por um araponga sargento do Exército. Cinquenta anos depois do golpe militar de 1964, quando algumas estranhas criaturas - ainda que muito poucas - demonstram a coragem de ir às ruas saudosas da ditadura, essas três histórias mostram como ainda é um bocado frágil a nossa democracia. E que talvez ainda seja mais prudente defendê-la, antes de criticar os seus defeitos.