OPINIÃO
23/09/2015 12:13 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:53 -02

O registro saiu! Manifesto da Rede Sustentabilidade e as 10 bandeiras do novo partido

Depois de muito trabalho e ativismo, finalmente o Tribunal Superior Eleitoral aceitou o registro da Rede Sustentabilidade. Foram mais de um milhão de assinaturas coletadas e quase 500 mil assinaturas validadas.

O partido e seus militantes lutaram bravamente para garantirem ao País uma alternativa política inovadora, inclusiva e horizontal.

Mas a preparação para que a Rede fosse oficializada como partido não se resumiu apenas à coleta de assinaturas: foram realizados diversos seminários programáticos, discussões, reuniões, cursos de formação política e tantos outros processos colaborativos que culminaram com o desenvolvimento preliminar de seu Estatuto e de uma série de manifestações que indicam os caminhos que o partido deve seguir.

Para se ter uma ideia do que vem pela frente, leia abaixo o que diz o Manifesto da Rede Sustentabilidade e suas principais bandeiras:

1 - A Rede propõe a construção de um modelo econômico socialmente inclusivo e ambientalmente sustentável.

Para tanto, alguns pontos apresentados são:

A valorização do patrimônio socioambiental, justiça e eficiência tributárias, taxas de juros em patamares que induzam os investimentos produtivos, valorização da remuneração dos trabalhadores, qualificação profissional, diversificação da matriz energética e investimento em conhecimento e em inovação.

2 - Reforma Política

O partido apresenta em seu manifesto a defesa de um modelo de governabilidade baseado em programa e não no fisiologismo partidário. Entre as propostas estão:

A possibilidade de candidaturas independentes, sem a exigência de filiação partidária, para quebrar o monopólio dos partidos sobre os cargos de representação. Financiamento público de campanha e teto máximo para doações de pessoa física e pessoa jurídica. Criação de novos instrumentos para o exercício da democracia direta e ressignificação dos já existentes e ampliação dos processos de participação da sociedade nas decisões do governo.

Os militantes da Rede constantemente alertam sobre a necessidade de se democratizar a democracia.

3 - Educação

Educação pública e universal de qualidade em todos os níveis, integral inclusiva, formadora de cidadãos comprometidos com uma vida social solidária e sustentável e preparados para os desafios de uma sociedade cada vez mais demandante de informação e conhecimento, como princípio fundante de uma verdadeira República baseada na igualdade de oportunidades para todos.

4 - Acesso à informação e liberdade de expressão

Garantir a liberdade de expressão, transparência, livre acesso à informação e ao conhecimento e valorização das diversas formas de manifestação cultural.

5 - Forte Defesa dos Direitos Humanos

Respeito aos direitos humanos, garantia de igualdade de gênero e repúdio a todas as formas de discriminação: étnica, racial, religiosa, sexual ou outras, garantindo a cada grupo espaço próprio de participação política e de respeito e atenção às suas demandas específicas.

O Estatuto da Rede coloca a defesa dos direitos das minorias como um dos valores principais do partido. Ainda, diretrizes programáticas encontradas no site da Rede afirmam que:

Uma sociedade plural como a nossa deve assumir de forma integral o direito à diversidade, considerando os indígenas, quilombolas, negros, mulheres, juventude, LGBTTs, pessoas com deficiência, as populações das periferias urbanas e outros grupos e minorias.

Para além de manifestações por escrito, aqueles que tem alguma convivência no âmbito da Rede sabem que se trata de um partido-movimento humanizado e radicalmente inclusivo.

6 - Justiça Social

Redução das desigualdades e erradicação da pobreza por meio da garantia do acesso e da oferta de oportunidades a indivíduos e famílias, para sua inclusão na sociedade.

7 - Saúde

Universalização e melhoria dos serviços de saúde, da qualidade de vida com condições dignas de moradia, alimentação saudável e em quantidade suficiente, prevenção de doenças, saneamento básico, redução da violência e promoção da cultura de paz como valores centrais das políticas governamentais.

8 - Direitos dos Animais

Defesa dos Direitos animais por meio da abolição de todas as formas de crueldade contra animais e de políticas púbicas para o bem-estar de animais urbanos, selvagens e de uso comercial.

9 - Vida na cidade e Vida no campo

Reforma urbana que transforme nossas cidades em espaços saudáveis, democráticos e seguros, que garanta o direito a moradia como forma de cidadania e possibilite o redirecionamento do investimento em mobilidade para priorizar os pedestres, o transporte ativo e o transporte público.

Democratização do acesso à terra e uma política agropecuária que recupere a função estratégica do setor para a segurança alimentar, melhoria da qualidade de vida da população e preservação dos nossos biomas.

10 - Relações internacionais

Política externa baseada na cultura da paz e na promoção dos direitos humanos e da autodeterminação dos povos.

Se você se identifica com alguma dessas causas, pode ser mais um elo dessa Rede.

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* A descrição/transcrição das bandeiras aqui apresentadas (em boxes) procurou manter a máxima fidelidade ao que está disposto no Manifesto da Rede Sustentabilidade.

** Este artigo é uma produção autoral independente e, portanto, de livre-iniciativa.

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