OPINIÃO
02/04/2014 09:40 -03 | Atualizado 26/01/2017 21:16 -02

Ação e reação

O fato é que estamos movimentando nossa sociedade, e como já dizia Rosa Luxemburgo, quem não movimenta não sente as correntes que o prendem. Estamos sentido nossos grilhões. Nos falta rompê-los.

Estadão Conteúdo

Tenho insistido há um tempo nesta tese: os direitos civis, direitos humanos e a defesa da democracia liberal estão ganhando a disputa na sociedade brasileira. Na verdade, quem diz isso não sou eu, são as pesquisas de opinião. Mas não só. A onda conservadora que atravessamos também pode ajudar a explicar.

Sei que é meio óbvio, mas não custa lembrar: o termo reacionário, conforme ensina o dicionário Aulete significa aquele "que se opõe ou mostra oposição a quaisquer mudanças sociais ou políticas.". Ou seja: reacionário é aquele que se opõe às mudanças. É quem reage.

Ok. Mas quais mudanças?

Historicamente, o termo reacionário é aplicado aos que reagem aos avanços em direitos civis e direitos humanos: ações estatais de combate à homofobia, racismo e machismo são objetos típicos de ações reacionárias. Em geral, os que se opõem a direitos iguais (tanto no plano jurídico quanto fático) são os que recebem o adjetivo. Por isso, o avanço conservador deve, de alguma forma, ser sempre uma resposta.

E aqui não faltam motivos.

Em menos de 10 anos, o Brasil viu a criação do que talvez seja a maior rede de combate à miséria em décadas. E em todo o mundo. O Bolsa Família superou todas as expectativas de externalidades positivas sob o ponto de vista da criação de safety nets, as redes de auxílio estatal para dar um mínimo de dignidade a quem não tem nada. Internacionalmente premiado, o programa é referência no combate à pobreza extrema.

Se sozinho o Bolsa Família (BF) já abalou as estruturas estamentais do nosso persistente regime oligárquico, imagine-o combinado com a recomposição ininterrupta do salário mínimo e a formalização do trabalho doméstico. Quando somados ao BF, eles compõem um ataque feroz à lógica estamental brasileira. Ao garantir uma renda mínima aos miseráveis, aumentar a renda do assalariado e profissionalizar o trabalho doméstico, o Estado encurralou aqueles que se privilegiam em torno destas injustiças.

Esta pequena revolução no tratamento entre patrões e empregados é só metade da história. Se estes ajustes pontuais em nossa sociedade já evidenciaram um mundo de privilégios, a possibilidade do casamento homoafetivo - via STF -, a lei Maria da Penha e as cotas para afrodescendentes também atacaram de frente outros três problemas seriíssimos de nossa sociedade: a homofobia, o machismo e o racismo.

Ao reconhecer que a união matrimonial - sob o ponto de vista do Estado (laico!) - é apenas um contrato, o Supremo Tribunal Federal evidenciou que a comunidade homoafetiva já tem voz para pressionar por direitos iguais. Da mesma forma, a Lei Maria da Penha é o reflexo legislativo de um país onde uma mulher é agredida a cada 5 minutos.

Precisamos colocar ainda as cotas para os descendentes dos povos negros nesta conta. Aqui, a lógica é a mesma: além de garantir um equilíbrio étnico em nossas universidades e serviços públicos, elas evidenciaram que até hoje as chagas da escravidão seguem abertas por aqui.

E estes instrumentos mostram não apenas nossa penúria civilizatória. Eles apontam também para um conjunto crescente de grupos de interesse que não aceitam mais estas estruturas de reprodução de poder. Assim, apenas a constatação pública de nossas limitações já é um avanço. E significativo.

A esta altura, você deve estar pensando que eu não me dei conta da tão falada pesquisa do IPEA. Segundo o levantamento, 58% dos entrevistados concordam totalmente ou parcialmente com a frase: "se as mulheres soubessem como se comportar, haveria menos estupro".

Apesar de revoltante, a pesquisa não deixa de ter um aspecto muito positivo.

O pessoal do copo meio vazio que me desculpe, mas só o fato deste levantamento ganhar a dimensão que ganhou já mostra que a capacidade de se indignar com nossos piores defeitos cresce de forma vertiginosa. Há 20 anos seria impensável uma pesquisa que mostrasse o que teimamos em não ver: vivemos em um país que a cada 12 minutos, um homem estupra uma mulher.

Assim, considero que no caso da pesquisa, ela é extraordinária. Obrigou-nos, mais uma vez, a ver que não somos tão legais quanto achamos que somos. Fomos obrigados a nos deparar, e dessa vez com repercussão massiva nas redes sociais, que a mulher ainda está vários degraus abaixo do homem.

E ainda tem mais.

Se no caso da pesquisa IPEA há um choque de realidade, existem também motivos para comemoração. No aniversário de 50 anos do golpe militar, o Datafolha publica pesquisa que diz que 46% dos entrevistados querem a revisão da lei de anistia. Pela primeira vez desde o fim do regime, sabe-se que é maior o número de pessoas que querem punição aos torturadores em relação as que não querem (46% sim, 41% não e 13% não sabem ou são indiferentes. Em 2010 eram 40% sim, 45% não, 15% não sabe ou indiferente).

Isso não é pouca coisa, ainda mais se levarmos em conta nossa tradição política. É importante lembrar que está em nosso DNA social a aceitação da violência estatal, e sob todas as formas. Os reflexos de uma tradição democrática pífia apontam para um povo que - por não conhecer as benesses do Estado Democrático de Direito - acha que só a violência pode resolver o problema da violência.

Neste caldo de cultura, é inevitável que os que são contra a essas mudanças (no todo ou em parte) se rebelem. A ascensão conservadora que vemos no país hoje é isso: uma reação. Inclusive, reação daqueles que não necessariamente são privilegiados com nossos abismos sociais. Há um grande contingente de pessoas que não se beneficia da pobreza extrema, mas por desconhecimento de um mundo melhor ou por simples opção ideológica, repete o que os privilegiados gritam.

Este é o cenário e estes são os fatos. Ainda que cambaleante, o país aos poucos firma seus passos em direção a uma república democrática liberal. Ainda que mal e parcamente, caminhamos para a aceitação do Estado Democrático de Direito. Aos poucos, vamos mudando a linhagem de nosso povo. Sim, é uma gota no oceano. Mas até os oceanos nasceram de pequenas gotas. E sim, sei que é uma disputa e esta reação também pode resultar em retrocessos.

Mas o fato é que estamos movimentando nossa sociedade, e como já dizia Rosa Luxemburgo, quem não movimenta não sente as correntes que o prendem. Estamos sentido nossos grilhões. Nos falta rompê-los. E isso só acontece com mais mobilização e mais democracia. Não só, precisamos ter em mente que o melhor antídoto contra reação sempre será mais ação.