OPINIÃO
18/03/2015 13:55 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:19 -02

Redução da maioridade penal: o que queremos para a nossa juventude?

Se o sistema prisional brasileiro fosse pautado em uma lógica de escolarização e socialização do menor infrator, eu seria o primeiro a levantar a bandeira da redução da maioridade penal. Pediria para 8 anos de idade, ou menos. Se o sistema prisional conseguisse, efetivamente, trazer o jovem para a sociedade, ensinando um ofício, ensinando a pensar sobre o mundo, quem sabe eu não pediria a redução para 7 anos de idade, ou menos?

www.jornalagora.com.br" data-caption="uma das pautas mais desafiadoras que já fiz.no jornal, elas estão coloridas e com outro recorte.matéria do fernando halal para o caderno geração agora de 09 de março, sobre redução da maioridade penal no brasil.www.jornalagora.com.br" data-credit="_titi/Flickr">

A redução da maioridade penal como tentativa de diminuir a violência é uma alternativa muito cara ao Estado. Não uso a palavra "cara" num sentido financeiro e que busca pensar o quanto cada adolescente vale, em reais, para a sociedade brasileira; nem no sentido de "quanto ele poderá gerar financeiramente para nós no futuro"; muito menos no sentido de quanto, em reais, é gasto para manter um jovem na prisão. Digo "cara" num sentido mais amplo... Um sentido que busque pensar o que esperamos para a nossa juventude.

E indago... O que queremos para a nossa juventude? Educação é um dos pontos, certo?

É importante destacar que temos uma tentativa de pátria educadora que, talvez funcione bem para o filho de alguns. Sim, para o filho de todos que são beneficiados com o fracasso da escola pública. É interessante pensar que a cada centavo não investido na educação pública, alguém se beneficia. Uma educação que deveria ser para todos os brasileiros que quisessem, por falta de valorização e investimento, passa a ser apenas para alguns - os que não fazem parte dela, os que possuem condições financeiras para estar em ambientes educativos que valorizam mais o professor e o estudante. Porém, essa mesma parcela da sociedade que é beneficiada com o fracasso da educação, sofre com as mazelas da violência. E a parcela que não teve esse direito, também.

Volto a questionar... O que queremos para a nossa juventude? Reduzir a maioridade penal seria uma solução?

Seria. Nesse instante não passaria de uma solução superficial, imediatista e que desvaloriza o jovem em sua potencialidade.

Como?

Se o sistema prisional brasileiro fosse pautado em uma lógica de escolarização e socialização do menor infrator, eu seria o primeiro a levantar a bandeira da redução da maioridade penal. Pediria para 8 anos de idade, ou menos. Se o sistema prisional conseguisse, efetivamente, trazer o jovem para a sociedade, ensinando um ofício, ensinando a pensar sobre o mundo, quem sabe eu não pediria a redução para 7 anos de idade, ou menos?

Não acredito que a redução da maioridade penal seja uma solução.

Em nosso País a redução da maioridade penal não se constitui como um ato de retenção das pessoas, em uma idade menor ainda, para sua educação e reinserção na sociedade. Constitui-se como em uma medida exclusivamente punitiva que trata as conseqüências, mas mantêm parte da sociedade cega para as causas do problema.

Vamos lutar pela reforma do sistema prisional e do sistema educativo - pedagogizando as prisões e desaprisionando as escolas.

Se forem reformas efetivas, quem sabe em alguns anos eu não levante a bandeira da redução da maioridade penal? Faço esse compromisso com todos. Se lutarem hoje, não pela redução da maioridade penal, mas pela reestruturação das instituições, alguns anos, após essas mudanças, eu levantarei a bandeira da redução da maioridade penal.

Quem sabe, em alguns anos, com essas reformas, bandeira nenhuma precise ser levantada?