OPINIÃO
20/02/2014 12:25 -03 | Atualizado 26/01/2017 21:04 -02

Marco Civil: Dilma cede e pode comprometer nossa liberdade na internet

A internet virou o boi de piranha da reforma ministerial. Segundo reportagem da Folha, o governo Dilma teria cedido ontem à pressão das telefônicas, comprometendo a neutralidade da rede, nossa sagrada liberdade para acessar qualquer tipo conteúdo online com a mesma velocidade e pelo mesmo preço.

Mas por que, na última hora, o Palácio do Planalto compromete o projeto do relator de seu próprio partido, o deputado carioca Alessandro Molon?

A sinuca de bico se deve a dois motivos.

Primeiro:

A decisão infeliz do governo de classificar o projeto como prioritário. Tomada no calor das revelações de Edward Snowden, foi uma "resposta política" à espionagem cibernética de Obama. Dilma jogou para a plateia. Pinçou um projeto de lei eminentemente técnico, que vinha sendo discutido pela sociedade há anos, e enfiou-lhe uns penduricalhos como a localização de datacerters no Brasil, como se isso evitasse a espionagem dos EUA por aqui.

Classificado como prioritário, e portanto com urgência constitucional, o projeto chegou agora à posição de tranca-pauta do Congresso. E uma discussão que deveria se concluir de maneira técnica e equilibrada terá de ser decidida por bem ou por mal, "no voto". Por este Congresso...

Segundo:

Devido à enorme pressão das empresas de telefonia, que há anos vêm movimentando seu lobby para cobrar mais de quem acessa vídeos ou músicas de outros servidores que não os seus. O problema é que isso destrói o pilar sobre a qual a internet vem sendo construída desde a década de 1960.

A neutralidade da rede é o correspondente virtual de nosso direito de ir e vir. Sem ela, é como se todas as ruas e estradas do espaço virtual, de uma hora para a outra, passassem a cobrar pedágio.

No canto dessa mesa de bilhar, formando o bico da sinuca entre os interesses das telefônicas e do PMDB, está líder dese partido na Câmara, o deputado carioca Eduardo Cunha, que conseguiu colocar todo seu partido em pé de guerra contra a proposta governista. Como afirmou em entrevista do Brasil Post com o relator petista Molon, o peemedebista Cunha vem sendo o defensor dos interesses das empresas e telefonia nessa discussão.