OPINIÃO
16/10/2014 19:47 -03 | Atualizado 26/01/2017 21:36 -02

Conselho Estadual do Meio Ambiente de São Paulo: vem comigo!

consema sp

Ontem assumi mandato de dois anos no Conselho Estadual do Meio Ambiente de São Paulo. O Consema é o órgão máximo de licenciamento ambiental no Estado. Em tese, funciona na base da democracia direta. Metade das 36 cadeiras são ocupadas pelo governo e metade por representantes da sociedade civil, da USP à OAB, do Ministério Público aos seis representantes indicados pelas ONGs ambientalistas do estado -entre os quais me incluo.

Poucas pessoas fora dos governo, das grandes empreiteiras e do movimento ambientalista sabem que o Consema existe. E isso apesar de ele ter sido criado em 1983. O que é terrível porque, sem que você se dê conta, cidadão paulista, esse conselho está tomando decisões importantíssimas em seu nome.

Essas decisões têm impacto direto no abastecimento de água, na qualidade do ar, na preservação das florestas e da biodiversidade em todo o Estado. E também nas autorizações para a construção de grandes empreendimentos públicos e privados em São Paulo.

Apesar de o público mais jovem se preocupar com a preservação de espécies ameaçadas, a crise da água e a sustentabilidade, o fato é que o movimento ambientalista envelheceu. Reciclar e andar de bicicleta está na moda. Mas quem atua em fóruns como o Consema é tachado pela imprensa de "ecochato". Os auto-intitulados ambientalistas, entre os quais me incluo, não souberam se comunicar e participar dos diálogos que hoje acontecem, majoritariamente, nas redes sociais.

Por outro lado, muita gente jovem acredita que mudanças no comportamento pessoal, petições online, likes no Facebook ou passeatas podem combater as ameaças ao meio ambiente. Infelizmente, isso tudo é necessário mas não é o bastante. Nos últimos anos, tanto governos do PT quanto do PSDB, as forças políticas hegemônicas no Brasil, vêm difundindo a idéia de que a preservação ambiental atrasa o "progresso". Progresso nesse caso é sinônomo de estradas, portos, usinas, fábricas, shoppings e condomínios. Obras que, quando feitas da maneira mais barata e rápida, beneficiam as empreiteiras que financiam as campanhas políticas. E detonam o meio ambiente.

Não há dúvida de que é possível promover ao mesmo tempo o crescimento econômico e a preservação ambiental. Mas isso exige diálogo, paciência e, acima de tudo, capacidade de planejamento. Coisas que tanto petistas na área federal de energia ou infra-estrutura de transportes, quando tucanos da área estadual de recursos hídricos e transportes urbanos, provaram não saber. Depois dos apagões elétricos pelo país afora e do desabastecimento de água em São Paulo, dos gargalos nos portos brasileiros e do nó no trânsito paulistano, os governos vêm com seu rolo compressor querendo licenciamento ambiental rápido para obras que deveriam ter sido feitas há anos. Obras mal planejadas, feitas sempre da maneira mais barata e mais daninha ao meio ambiente.

É aí que entra a importância de um conselho como o Consema. Lá, podemos analisar, e se necessário reprovar, os estudos de impacto ambiental das grandes obras (os malfadados Eia-Rimas, Estudos de Impacto Ambiental - Relatórios de Impacto Ambiental). Mas isso nem sempre é possível _e agora vou explicar porque eu dise que o Consema funciona EM TESE na base da democracia direta. Primeiro porque o Governo do Estado tem metade das cadeiras, que votam defendendo seus projetos quando o governo é o empreendedor. Mas também porque os ocupantes das outras cadeiras, que representam a sociedade civil, nem sempre votam em nome dos interesses da população e da preservação ambiental.

Pretendo aproveitar o fato de ocupar uma cadeira de Conselho Estadual do Meio Ambiente de São Paulo e ao mesmo tempo escrever neste espaço para tornar transparentes, aqui no Brasil Post, os temas discutidos no Consema e a maneira como nele votam cada um de seus conselheiros.

A seguir, a composição do Conselho Estadual do Meio Ambiente de São Paulo para os próximos dois anos:

GOVERNO

Representantes do Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais (Seaqua)

José do Carmo Mendes Junior (suplente Carlos Eduardo Beduschi)

André Dias Menezes de Almeida (suplente Marcos Antonio Veiga de Campos)

Denise Soares Ramos (suplente Helena de Queiroz Carrascosa Von Glehn)

Alberto Pereira Gomes Amorim (suplente Carlos Alberto Moreira)

Paulo Magalhães Bressan (suplente Ricardo Pedro Guazzelli Rosario)

Javier Ignacio Toro Gonzzalez (suplente Ana Paula Fava)

José Ricardo Franco Montoro (suplente Joaquim Hornink Filho)

Omar Cassim Neto (suplente Ricardo Lorenzini Bastos)

Rodrigo Passos Cunha (suplente Alfredo Carlos Cardoso Rocca)

Francisco Roberto Setti (suplente Antonio Luiz Lima de Queiroz)

Carlos Roberto dos Santos (suplente Marcelo Fabbri)

Da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania: Paulo Cezar Baldan (suplente José Roberto Generoso da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional;

Da Subsecretaria de Desenvolvimento Metropolitano da Casa Civil: Eduardo Odloak (suplente Fernando Martins Rocha, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação)

Da Secretaria de Agricultura e Abastecimento: Andreia Paula Novais Marques (suplente Sérgio Luiz Damiati, da Secretariada Educação)

Da Secretaria da Habitação: Reinaldo Iapequino (suplente Hadimilton Gatti, da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos)

Da Secretaria de Logística e Transportes: Rafaela Di Fonzo Oliveira (suplente Alberto Epifani, da Secretaria dos Transportes Metropolitanos;

SOCIEDADE CIVIL

Da Procuradoria Geral do Estado: Rodrigo Levkovicz (suplente Fernanda Bandeira de Mello, da Secretaria de Energia)

Da Procuradoria Geral de Justiça: Tatiana Barreto Serra (suplente Luís Fernando Rocha)

Da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - Fiesp: Marco Antonio Barbieri (suplente Maria Cristina de Oliveira Lima Murgel)

Da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo - Faesp: Cel. Gilmar Ogawa (suplente Milton Sussumo Nomura)

Do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo - Crea-SP: Ulysses Bottino Peres (suplenter José Guilherme Pascoal de Souza)

Da Associação Paulista de Municípios - APM: Modesto Salviatto Filho (suplente José Luiz Rodrigues)

Da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo - OAB/SP: Thaís Maria Leonel do Carmo (suplente Fernando Nascimento Burattini)

Dos Sindicatos dos Trabalhadores do Estado de São Paulo: Jaelson Ferreira Neris (suplente Paulo Henrique Viana Cruz)

Da Universidade de São Paulo - USP: Rubens Beçak, RG 3.497.148-8 (suplente Fábio Ramos Dias de Andrade)

Da Universidade Estadual Paulista - Unesp: Gerson Araújo de Medeiros (suplente Gabriela Ramos Hurtado)

Da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp: Jansle Vieira Rocha (suplente Sônia Regina da Cal Seixas)

Do Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB/SP: Andre Graziano (suplente Mirian Tschiptschin)

Da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Abes/SP: Marisa Oliveira Guimarães (suplente Vasti Ribeiro Facincani)

Pelas entidades ambientalistas cadastradas na Secretaria do Meio Ambiente:

Heloísa Candia Hollnagel (suplente Sandra Maria Cintra Cavalcanti)

Marcio Piedade Vieira (suplente Rachel Vaz Soraggi)

Marcelo Pereira Manara (suplente Dimitri Auad)

Mauro Wilken (suplente Roberto Ulisses Resende)

Ricardo Anderáos (suplente Dora Testa Anderáos)

João Carlos Cunha (suplente Andrés Vernet Vives)