OPINIÃO
02/03/2015 17:13 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:17 -02

É difícil imaginar que exista qualquer tipo de concorrência no setor de telefonia

Da perspectiva realista, o que se tem visto é o 'mercado' agindo [sempre] em conluio e determinados setores da economia tornando-se verdadeiros monopólios-oligárquicos. Como explicar que as quatro grandes operadoras de telefonia celular decidiram adotar o bloqueio da internet ao mesmo tempo?

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A ideia de 'mercado racional' e autorregulado não passa de uma utopia europeia do século XIX, não do ponto de vista simplesmente político-ideológico, mas, sobretudo, do ponto de vista legal e pragmático/realista.

Do ponto de vista legal, fomos, nós consumidores, mais uma vez surpreendidos com a decisão das operadoras de telefonia de cortarem o pacote de internet após atingir um determinado valor de megabyte. Muitas dessas operadoras que atuam em São Paulo, por exemplo, fazem exaustivas propagandas anunciando a infinidade da banda larga, mas na prática vendem um serviço extremamente limitado. A máxima 'propaganda enganosa' é tão habitual que nos surpreendemos quando do contrário.

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Da perspectiva realista - quando se espera de fato um resultado minimamente positivo para a comunidade -, o que se tem visto é o 'mercado' agindo [sempre] em conluio e determinados setores da economia tornando-se verdadeiros monopólios-oligárquicos. Como explicar que as quatro grandes operadoras de telefonia celular decidiram adotar o bloqueio da internet ao mesmo tempo? É difícil imaginar que há qualquer tipo de concorrência neste setor, até mesmo a concorrência imaginada pelos 'liberais de mercado'. Estamos mais próximos de carteis, bem aos moldes das empresas de trem na capital paulista ou no transporte aéreo, cujos preços e as supostas promoções seguem um fluxo quase tão perfeito quanto um revezamento no atletismo.

Diante disso, tornamos à questão central: o papel do Estado diante de um 'mercado' que busca maximizar os ganhos indiscriminadamente. Provou-se - e prova-se a cada dia - que o 'mercado' não age racionalmente e, mesmo que o fizesse, atitudes racionais nem sempre implicam em bons resultados. Combinar preços, promoções e etc. vão de encontro à liberdade que tanto se pede. Na ausência disso, mais uma vez é o Estado que deve não só regular, mas principalmente corrigir as falhas do 'mercado', diminuir a pressão exercida sobre a sociedade.

Especificamente no caso das operadoras de celulares, a melhor forma de amenizar o impacto do corte do serviço de internet é aprofundar ações de políticas públicas, qual seja, o acesso gratuito à internet banda larga. O acesso à internet banda larga livre já acontece em alguns pontos de São Paulo: praças públicas, bibliotecas e parques. É preciso avançar ainda mais, levar a internet para os postes nas periferias, para as escolas e creches públicas. Democratizar o serviço de internet é condição fundamental para o avanço social.

É comum que o Estado seja o mediador de conflitos, especialmente quando o assunto é 'mercado'. As teorias microeconômicas não dão conta de explicar toda a complexidade das relações do capital. O 'mercado', a contrário do que se crê, não é racional e a racionalidade dos agentes está intimamente ligada aos seus instintos, à vontade.

Inovar, criar novos arranjos políticos, contrabalançar poderes. Internet livre da visão comum de interpretar a racionalidade. Mais banda larga livre e [por que não?] mais livre concorrência [de fato].