OPINIÃO
31/03/2015 19:40 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:17 -02

'Vem pra rua' dizer outras coisas

reprodução/tv cultura

Depois de assistir à entrevista do líder do movimento Vem Pra Rua, Rogerio Chequer, no programa da TV Cultura Roda Viva, que foi ao ar segunda-feira, 23, uma pergunta me intrigou: por que foi dito isso e não outra coisa?

Proponho dizer cá o que não foi dito lá, portanto, as outras coisas.

Um dos pontos que mais me chamou atenção no discurso de Chequer foi o anúncio dos pilares do movimento Vem Pra Rua.

Segundo o líder do movimento, três são os pilares:

(1) democracia: "a gente exige uma separação entre os poderes e que haja liberdade de expressão [...]";

(2) ética: "política ética, políticos éticos [...]";

(3) Estado: "desinchado e mais eficiente [...]".

No que diz respeito ao primeiro pilar - a democracia -, Chequer mencionou a recusa do movimento ao projeto que prevê a "democratização da mídia", mas a ênfase maior foi dada a "interferência do executivo nos outros poderes"; um suposto aumento no poder do Tribunal de Contas da União (TCU) em detrimento do Superior Tribunal Federal (STF). Ao mencionar o caso do TCU, Chequer deixou de dizer outras questões mais profundas no que diz respeito à divisão de poderes.

Desde a redemocratização, o sistema político vive sob o efeito do presidencialismo de coalizão. Isso implica, entre outras coisas, em uma quantidade significativa de acordões entre os partidos políticos das mais diferentes ideologias; coligações espúrias. O PMDB é o suporte mor desse sistema; o PMDB não possui uma ideologia clara e por isso flutua de tempos em tempos entre a oposição e o governo. O presidencialismo de coalizão resulta, em última instância, em um legislativo subordinado às vontades do poder executivo (em troca de lotes na máquina pública). Não há, portanto, novidade.

Ainda em relação ao primeiro pilar "democracia" e/ou "independência dos poderes", atualmente, a maior preocupação dos teóricos políticos não diz respeito à pressão sofrida pelo judiciário. Ao contrário, é a ingerência do poder judiciário no poder legislativo - a famigerada "judicialização da política" - que chama a atenção.

O segundo pilar diz muita coisa, mas deixa de dizer um bocado, naturalmente. A questão da "ética na política" é o tema da vez. Sem buscar explicações históricas, o que temos hoje? Basicamente, uma sociedade doente eticamente. Os atuais escândalos [e os que estão por vir] colocam do mesmo lado políticos e empresários, alto e baixo escalão, público e privado. A relação umbilical nos atuais escândalos impede separar o cidadão do político no sentido moral. Não é mais possível romantizar: não é de hoje que o político de vocação foi substituído pelo político profissional.

O terceiro e último pilar é o "Estado". Embora não tenha sido dito, na literatura econômica, Estado "desinchado e mais eficiente" é o mesmo que Estado mínimo. Estado mínimo ou "desinchado" é, no Brasil, sinônimo de quantidade excessiva de ministérios. Em outras palavras, um governo que gasta mais do que outros cuja máquina pública é mais enxuta. Em contrapartida a essa visão, o que não foi dito é que o Brasil não tem uma economia suficientemente dinâmica capaz de suprir a ausência do Estado e o próprio empresariado brasileiro que, vez ou outra é impelido a tomar a dianteira, dependeu historicamente da ajuda estatal - desde o início da industrialização brasileira, lá em Vargas. Os acordos de leniência mostram o dilema entre punir empresas e não sacrificar empregos.

No âmbito externo, depois da crise de 2008 é possível problematizar o "Estado austero" alemão face ao "Estado intervencionista" norte-americano. Ambos os países escolheram caminhos opostos para combater a crise e obtiveram resultados também diversos. O primeiro ainda não resolveu a crise e o segundo caminha para a o fim da crise e a retomada do emprego e crescimento.

Muita coisa poderia ter sido dita sobre o papel do Estado, da ética e da independência dos três poderes. No entanto, uma vez dita a palavra, não se pode voltar atrás. Algumas ideias ditas pelo movimento já circulam pela sociedade, causando assim uma corrida pelo controle da palavra.

Para fins mais modestos, o que não foi dito lá foi dito cá, mas há muito ainda o que se dizer.

Com vocês, a palavra.