OPINIÃO
19/06/2014 12:28 -03 | Atualizado 26/01/2017 21:44 -02

A violência sexual em situações de conflito e o papel do Brasil

Getty Images
LONDON, ENGLAND - JUNE 13: (L-R) United States Secretary of State John Kerry, British Foreign Secretary William Hague and UN Special Envoy and actress Angelina Jolie attend the Global Summit to End Sexual Violence in Conflict at ExCel on June 13, 2014 in London, England. The four-day conference on sexual violence in war is hosted by Foreign Secretary William Hague and UN Special Envoy and actress Angelina Jolie. (Photo by Eamonn M. McCormack/Getty Images)

A violência sexual em conflito é tão antiga como a guerra, apesar disso, é também um dos maiores silêncios da nossa história. Em Ruanda, entre 100 e 250 mil mulheres tutsis foram estupradas antes de serem assassinadas. Estima-se também que mais de 60 mil mulheres foram estupradas durante a guerra civil de Serra Leoa (1991-2002), mais de 40 mil na Libéria (1989-2003), 60 mil na antiga Iugoslávia (1992-1995) e pelo menos 200 mil na República Democrática do Congo desde 1998. Embora se reconheça a magnitude deste problema, estamos ainda longe de sua solução definitiva.

Entre os dias 10 e 13 de junho aconteceu em Londres a "Cúpula Global para pôr fim à Violência Sexual em Conflito" com o objetivo de reunir governos, sociedade civil, academia e outros atores chave para a formulação de políticas e ações para prevenir e erradicar a violência sexual em conflito. Foi reconhecido que este tipo de violência afeta não só países em conflito. Trata-se de uma situação que ocorre onde há um ambiente de impunidade, desigualdade de gênero e capacidade limitada de lidar com esta violência. O conflito, no entanto, magnifica essas dimensões e traz enormes desafios para populações civis marginalizadas e vulneráveis.

Neste contexto, o Brasil, país interessado em se consolidar como importante ator na agenda da paz e segurança internacional, deve se envolver de maneira mais ativa neste que tem se tornado, cada vez mais, um debate central na política externa de potências internacionais. O evento convocou líderes mundiais a dar uma resposta concreta a este problema que afeta a homens, mulheres, meninos e meninas em situações de guerra (e paz). Mais de 120 países estavam representados, cerca de 80 destes enviaram Ministros e mais de 1.000 especialistas no assunto também estiveram presentes durante o encontro. O Brasil não enviou uma delegação.

Entretanto, o Brasil possui experiências positivas que poderiam ser compartilhadas, contribuindo para esta iniciativa multilateral. Em 2010, o Brasil doou ao Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos US$ 1 milhão para um programa de proteção e acesso à justiça a vítimas de violência sexual na República Democrática do Congo. Outras iniciativas incluem o apoio ao treinamento da Polícia Nacional Haitiana (PNH) para o enfrentamento da violência contra a mulher e o atendimento adequado de vítimas, bem como programas de cooperação sul-sul com a Guiné Bissau, com atividades de formação e capacitação sobre a saúde de mulheres e adolescentes em situação de violência baseada em gênero.

Estas importantes ações são contrastadas aos limitados avanços do país no âmbito da agenda "mulher, paz e segurança" das Nações Unidas e a tímida atuação em prol da igualdade de gênero como meta na agenda de desenvolvimento pós-2015. Embora a participação brasileira em operações de paz seja significativa - particularmente no Haiti, onde o Brasil mantém o comando das forças militares - o envio de mulheres militares e o contato destas com a população local é ínfimo. O Brasil não tem ainda mulheres em armas de combate nem no Exército nem na Marinha e apresenta, portanto, um importante déficit na representação feminina no terreno. Ao mesmo tempo, o país tem enfatizado a agenda Rio + 20 (desenvolvimento sustentável, pobreza e meio ambiente) em sua atuação na definição de metas da agenda de desenvolvimento pós-2015, importante âmbito em que se pretende avançar a igualdade de gênero e o fim da violência contra a mulher.

"Análise após análise mostra que a maior parte das vítimas de violência sexual e violência baseada em gênero em conflitos são também as mais marginalizadas da sociedade. Há uma correlação clara entre não estar empoderado e ser perpetuamente abusado", afirma Phumzile Mambo-Ngcuka, Diretora Executiva da ONU Mulheres. O apoio a uma questão, que se tornou fundamental para a agenda de paz e segurança da ONU é uma oportunidade única para o Brasil, um país que está em uma posição chave para responder, de maneira criativa e efetiva aos desafios hoje enfrentados pela comunidade internacional.

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