OPINIÃO
10/11/2018 16:09 -02 | Atualizado 10/11/2018 16:12 -02

Artistas em pânico: Ameaça de Paulo Guedes ao Sistema S é 'especulação'

A problemática certamente se estenderá, pois há uma tendência mundial de redução do papel do Estado e subsídios, principalmente para a área cultural.

Paulo Guedes, o homem que comanda a equipe econômica do presidente eleito Jair Bolsonaro.
Reuters
Paulo Guedes, o homem que comanda a equipe econômica do presidente eleito Jair Bolsonaro.

A eleição de Jair Bolsonaro (PSL) para presidente da República deixou a classe artística bastante apreensiva. Se qualquer meia-verdade já tem sido suficiente para desencadear agitação e pânico, a divulgação da nota de Lauro Jardim, colunista do jornal O Globo, sobre uma possível alteração no Sistema S estourou como uma bomba nesta semana.

O texto sugere ainda a extinção de proventos para qualquer atividade que não seja para aprendizagem de trabalhadores. Ou seja, um corte total para setores como cultura e esporte.

A mudança no repasse e uso de verbas, alerta a nota, seria comandada pelo economista Paulo Guedes, cotado para assumir o "SuperMinistério" da Economia - que segundo o plano de governo da coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos, reuniria as atuais pastas da Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio e da Secretaria Executiva do Programa de Parcerias de Investimentos.

O alarde se explica pelo fato das fontes financiadoras de projetos terem sido reduzidas drasticamente, tanto na iniciativa pública quanto na privada, desde a crise político-econômica deflagrada em 2016. A derrocada só não foi geral porque o Sistema S mantém regularmente sua oferta de atividades culturais em todo o País. Podemos somar aqui as tímidas ações de marketing cultural das empresas privadas.

Hora da verdade
A assessoria de Guedes declarou que, "uma vez que a equipe do governo do presidente eleito ainda não tenha efetivamente assumido os cargos da gestão pública, recomenda-se considerar qualquer informação como mera especulação" e que, "em momento oportuno, o futuro ministro detalhará seu plano de ações".

No entanto, sendo fake news ou não, foi rápida a mobilização por parte dos defensores da atuação do Sistema S, que buscou por meio das redes sociais o apoio de Danilo Santos de Miranda, diretor regional do Sesc São Paulo, cuja representatividade entre artistas e intelectuais é notória.

Uma carta assinada por ele há mais de uma década viralizou como se tivera sido escrita recentemente. E até um abaixo assinado digital foi aberto propondo a Miranda que lidere uma campanha pela manutenção do Sesc e "salvação da Cultura".

Miranda optou por se dirigir ao público por meio de um vídeo, onde é taxativo. "Ainda não há nenhum fato efetivo, documento, proposta ou indicação objetiva de mudanças ou extinção."

Para ele, o amparo da Constituição é o que garante o uso dos recursos provenientes da contribuição de empresas do comércio, de serviços, do turismo, entre outras. E, tranquiliza. "Nosso trabalho continuará e, qualquer coisa que eventualmente aconteça, todos saberão".

Também questionado sobre a polêmica, o Sesi SP preferiu não se manisfestar enquanto "as informações ainda estiverem contraditórias".

Pote de ouro
O Sistema S foi criado na década de 1940 e é regulamentado por um conjunto de leis. Demarca formalmente o início da atuação do terceiro setor no Brasil, que ainda causa muita confusão no entendimento do que tem de público e o que tem de privado.

Ao Estado, cabe arrecadar, auditar e fazer o repasse às nove entidades do sistema. Que devem obrigatoriamente usar a verba somente para os objetivos previstos, portanto, são instituições privadas sem fins lucrativos.

Há registro de episódios de tentativas de alterações do Sistema S desde sua criação. Qualquer proposição que Guedes venha a fazer, precisará ser apreciada e aprovada pelo Congresso Nacional.

O orçamento na casa dos R$ 16 bilhões é o maior motivo das comoções. É a origem também do apelido informal de "pote de ouro", que financia atividades ligadas à educação, saúde, lazer e nutrição de trabalhadores da agricultura, indústria, transporte, comércio e serviços.

"Um corte neste momento significaria uma diminuição de uns 50% da produção cultural em uma cidade como São Paulo, por exemplo", calcula o produtor cultural Ricardo Grasson. "Ultimamente só tem sido possível levar trabalhos de respeito e qualidade ao grande público graças ao Sistema S. Sua importância vai além do investimento nas produções artísticas e se ocupa na formação de novas plateias".

A problemática certamente se estenderá. Pois há uma tendência mundial de redução do papel do Estado e subsídios, principalmente para a área cultural. E Bolsonaro deve orientar seu governo no mesmo trilho neoliberal das suas propostas feitas na corrida eleitoral. É melhor que a classe artística se prepare.

Pois, como disse a atriz Regina Duarte, estas eleições contribuíram para "o amadurecimento da nossa gente". Para ela, que atuou com vigor como cabo eleitoral até ver o 17 vencer nas urnas, parece que tudo vai muito bem, obrigado. "Eu não tenho mais medo. Bolsonaro é esperança".

*Este artigo é de autoria de colaboradores ou articulistas do HuffPost Brasil e não representa ideias ou opiniões do veículo. Mundialmente, o HuffPost oferece espaço para vozes diversas da esfera pública, garantindo assim a pluralidade do debate na sociedade.