OPINIÃO
24/04/2014 09:20 -03 | Atualizado 26/01/2017 21:24 -02

Comissão da Verdade para todos

O Brasil é o país no mundo em que mais pessoas morrem assassinadas por ano. Quem são esses mortos? São sobretudo pessoas pobres, jovens, muitos negros. Foram enterrados por suas famílias? As famílias sabem exatamente o que aconteceu com eles? Foram mortos pelo Estado?

Estadão Conteúdo

A Folha de São Paulo de 22/04 trouxe uma manchete impressionante: "3.000 foram enterrados como indigentes tendo RG" . Ou seja, mesmo tendo a identificação dos corpos, o Estado privou 3.000 famílias de enterrarem seus mortos.

Mais do que isso, muitas dessas 3.000 famílias, apenas em São Paulo, provavelmente dormiram noites e noites na dúvida sobre se seus filhos iriam ou não voltar para casa. Muitas mães e pais deixaram quartos de filhos intactos esperando notícias.

O caso Amarildo já havia trazido à público a dimensão deste assunto tão óbvio quanto afastado dos grandes debates nacionais: as famílias brasileiras que buscam seus mortos.

Esta semana um novo caso nos comove. O dançarino DG, do programa Esquenta!, da TV Globo, foi encontrado morto. O laudo dizia que foi por queda. Os familiares tem certeza de que DG foi morto e espancado por policiais.

O Brasil é o país no mundo em que mais pessoas morrem assassinadas por ano. A ONU recentemente publicou um estudo que mostra que o Brasil, mesmo tendo menos de 3% da população mundial, é responsável por mais de 10% dos homicídios no mundo. Foram cerca de um milhão de mortos nos últimos 25 anos.

Quem são esses mortos? São sobretudo pessoas pobres, jovens, muitos negros. Foram enterrados por suas famílias? As famílias sabem exatamente o que aconteceu com eles? Foram mortos pelo Estado? Não temos respostas para essas perguntas.

A resposta que o Estado dá é pífia. Não temos dados precisos sobre esclarecimento de homicídios no Brasil, mas estimativas oficiais falam que apenas entre 5% a 8% dos casos são resolvidos. Ou seja, oficialmente mais de 90% dos casos de homicídio têm autoria desconhecida.

Eu estive no México recentemente e fiquei impressionado como movimentos de vítimas, organizados por familiares de pessoas - sobretudo pobres - tratavam do tema sob uma perspectiva muito rara no Brasil. Falavam de Direito à Verdade. Queriam saber o que aconteceu com seus familiares. Estavam mortos? Por que foram mortos? Quais as circunstâncias dessa morte? Onde estão os corpos?

O Brasil vive um momento histórico com a conclusão da Comissão da Verdade. Famílias finalmente podem enterrar (verdadeiramente ou de forma simbólica) seus mortos. O reencontro do Brasil com seu passado é um sinal de maturidade democrática.

Mas este reencontro deve construir um futuro diferente. O Brasil deve criar uma profunda aversão à ideia de famílias privadas da verdade sobre seus mortos. O direito à verdade não é um direito restrito ao passado. Os mortos invisíveis devem ser visibilizados. Suas histórias têm que ser contadas.

O papel do Estado nessas mortes tem que vir à tona. Quantas dessas mortes são praticadas com responsabilidade direta de agentes do Estado? Ou quantos agentes do Estado privam as famílias da história da morte de seus familiares?

Uma das medidas imediatas para começar a olhar para essas mortes pela lente do direito à verdade é a aprovação do PL 4471/12, que acaba com os autos de resistência. Os autos de resistência são um instrumento pelo qual as mortes praticadas por agentes do Estado são naturalizadas. O direito de se conhecer a história da morte é subtraído pela canetada do Estado.

Mas é claro que isso não basta. Um grande esforço nacional para recuperar a história de cada vítima de homicídio no Brasil é um passo necessário para o gigante acordar para sua ferida que mais sangra.

A tragédia dos homicídios no Brasil é uma tragédia silenciada. Ninguém quer ser incomodado por um milhão de mortos. Pobres. A única resposta tem sido prender e matar cada vez mais. Pobres. Sem resultado.

Olhar para esses mortos de uma perspectiva de Direitos Humanos é conferir dignidade a cada um deles. Direito às suas histórias. Deixar que suas famílias os enterrem. Reconhecer aos pobres o direito à verdade.

A crise de homicídios no Brasil nas últimas décadas é a maior tragédia de nossa história. Não precisamos esperar 50 anos para criar uma comissão da verdade.