OPINIÃO
24/10/2018 08:29 -03 | Atualizado 24/10/2018 19:38 -03

Morar no Uruguai: Como mudar para o país de Mujica

Saiba como emigrar para país vizinho caso a política brasileira afugente você.

Ex-presidente uruguai José Mujica acena em sua fazenda no entorno de Montevidéu.
Andres Stapff / Reuters
Ex-presidente uruguai José Mujica acena em sua fazenda no entorno de Montevidéu.

A vitória de Jair Bolsonaro na disputa pela Presidência da República parece um pesadelo para milhares de brasileiros. Só o grupo secreto de "Mulheres contra Bolsonaro" no Facebook fez barulho com 3 milhões de adesões em apenas 1 mês durante a campanha eleitoral de 2018. Há exatos 4 anos, o evento que agitava as redes, em menor proporção, era a "Caravana pro Uruguai caso o Aécio seja eleito". Entre as 46 mil pessoas confirmadas, centenas se diziam decididas a emigrar para o país de Pepe Mujica.

Popstar da política internacional, Mujica ainda presidia o país vizinho em 2014 e levava a cabo reformas sociais de vanguarda na América Latina e no mundo. O aborto foi legalizado, a maconha foi regulada pelo Estado e o matrimônio igualitário também foi permitido.

A ideia de morar em um território tão progressista era sedutora. E ainda é! Então, para quem quiser passar essa ideia abstrata ao papel, especialmente com um Brasil sob Bolsonaro, decidi preparar um guia exageradamente completo para resolver toda a papelada necessária e poder cruzar a fronteira sem medo de ser feliz.

Afinal, o site oficial do Canadá com informações para migrar ao país colapsou em 2016, precisamente quando Donald Trump ganhava as eleiçoes presidenciais nos Estados Unidos. Parece que, naquele momento, muitos norte-americanos descontentes com o resultado das urnas cogitaram se mudar para o território vizinho, o que teria provocado uma sobrecarga e uma queda no serviço...

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Centro histórico de Montevidéu é atrativo para milhões de turistas.

Documentos para morar no Uruguai

O ideal é iniciar o trâmite ainda no Brasil. E é bastante chatinho, mas seguindo as instruções organizadas em um só texto, fica mais fácil. Então, vamos lá. A princípio, você vai precisar de:

  • Certidão de antecedentes criminais, que deve ser solicitada pelo site da Polícia Federal

  • Certidão de nascimento (pode ser uma cópia autenticada)

Ambos documentos devem ser legalizados com a Apostila de Haianos cartórios autorizados.

Trata-se de uma mudança recente que tem facilitado muito o processo, já que, acredite, costumava ser ainda mais burocrático.

Se o seu objetivo for estudar, aproveite a ida a um desses cartórios para autenticar e "apostilar" os diplomas de Ensino Médio e/ou Superior, assim como os históricos escolares acadêmicos.

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Vista aérea da costa do Uruguai, com foco na Cidade Velha.

Chegando no Uruguai

E pronto, com essa papelada você já pode mudar para o Uruguai. Mas espere. Você entrará no país como turista, com direito a permanecer no território por 3 meses, tempo em que se deve continuar com os trâmites migratórios.

Os documentos que foram apostilados e reconhecidos no Brasil deverão agora ser legalizados novamente no Ministério de Relações Exteriores do Uruguai. É possível agendar essa etapa pela internet. Após esse passo, você pode ganhar tempo agendando a parte mais importante: a entrega de toda a documentação. O site é um pouco confuso porque você tem que escolher a opção "iniciar o trâmite desde o Uruguai" e não do Brasil.

Mas calma, ainda tem mais. Muito mais! Enquanto você aguarda a data, será preciso traduzir as certidões brasileiras com um tradutor juramentado (confira a lista de tradutores disponíveis para contatar e pesquisar preços), além de providenciar o carnê de saúde, uma espécie de atestado exigido para trabalhar ou estudar aqui, por exemplo.

Também é necessário marcar previamente o carnê por telefone, pelo 0800-2773 (ligação gratuita). De acordo com o portal oficial do governo uruguaio, o carnê de saúde requer:

  • Uma foto 3x4
  • Apresentação do RG ou passaporte brasileiro
  • Comprovante da vacina antitetânica vigente (se não tiver, pode tomar a vacina no momento)
  • Óculos de grau (se houver)
  • Uma amostra da primeira urina do dia (no caso das mulheres, o material deve ser coletado com uma distância de pelo menos 4 dias da menstruação) em um frasco esterilizado que pode ser adquirido em qualquer farmácia.

Outro detalhe para as mulheres é que elas precisam apresentar o resultado de um papanicolau recente se têm entre 21 e 65 anos. As maiores de 40 também necessitam apresentar o resultado de uma mamografia atual.

Paralelamente, a certidão de nascimento traduzida deve ser inscrita no Registro Civil, onde providenciarão uma versão uruguaia do documento. E atenção: as certidões de nascimento no Uruguai só valem por 30 dias (sério!). Trata-se de um detalhe que pode ser um obstáculo se você chegar no dia de entregar toda a documentação com uma certidão "vencida".

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Punta del Este é uma cidade uruguaia disputada pelos turistas brasileiros no verão.

Residência no Uruguai

Acabou? Não! Ainda falta o comprovante policial de residência. Não importa se você estiver morando em um local provisório. Basta se apresentar na delegacia mais próxima com duas testemunhas uruguaias que confirmem o endereço que você está declarando.

E agora, terminou? Quase!

Ao entregar todos os documentos mencionados neste texto no departamento de migrações, você receberá um certificado que te permitirá fazer a cédula de identidade uruguaia com validade de um ano, enquanto analisam a sua documentação. Sem essa carteira, você não pode fazer praticamente nada no país — não pode trabalhar, nem alugar um imóvel, abrir conta bancária ou ser atendido em diferentes serviços.

Com a cédula provisória você passa a ter que pedir permissão no departamento de migrações cada vez que quiser sair do Uruguai, seja pra dar um pulinho ali na Argentina ou matar a saudade do Brasil. É bem chatinho isso, mas é assim.

Quando o seu pedido de residência permanente for aprovado, você poderá fazer a cédula definitiva, embora tenha que renová-la a cada 3 anos. E ah! Famílias com menores de idade devem estar atentas a algumas especificidades nos requisitos.

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"La Mano" é escultura do artista chileno Mario Irarrazabal, que fica na Playa Brava, em Punta del Este.

Vale lembrar que a maioria das etapas de todo o processo são pagas. Os preços giram em torno de 200 a 300 pesos, aproximadamente entre R$ 25 e R$ 40. Porém, a tradução juramentada costuma ser muito mais cara.

Como certamente deu pra perceber, o caminho é bastante burocrático. Por isso, é recomendável solicitar a residência permanente e não a temporária (existe esta opção), ainda que você não tenha certeza se vai realmente querer ficar no país. É que os procedimentos são praticamente os mesmos e não valem a pena se o resultado tiver um prazo de validade.

Agora sim; pronto! E fica a dica. Se você vai mesmo pro Uruguai, procure ir no verão, quando a terrinha do Eduardo Galeano fica tão quentinha como no Brasil (não somente pelo clima, mas também pelo calor humano).

CORREÇÃO: Este texto foi corrigido às 16h40, de 24 de outubro, pois tinha informação desatualizadas sobre o processo de legalização dos documentos para emigrar para o Uruguai.

*Este artigo é de autoria de colaboradores ou articulistas do HuffPost Brasil e não representa ideias ou opiniões do veículo. Mundialmente, o HuffPost oferece espaço para vozes diversas da esfera pública, garantindo assim a pluralidade do debate na sociedade.