OPINIÃO
28/05/2015 17:03 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:19 -02

Reforma Política: oportunidade perdida

A grande questão está em convencer os parlamentares, eleitos dentro das regras atuais, a mudar o sistema que conhecem e os beneficia. É um grande desafio. Todos os sistemas tem suas vantagens e desvantagens, entretanto, diante da falta de um grande debate e liderança para propor mudanças, a tendência é realmente o que aconteceu: a manutenção das regras atuais.

DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO

A reforma política entrou na pauta do dia como uma das grandes questões nacionais. Há tempos o Brasil sabe que precisa mudar as regras do jogo para que a representação torne-se mais efetiva. As propostas acumulam-se. Financiamento público ou privado, sistema proporcional ou majoritário, voto em lista, surgimento dos distritos, fim do voto obrigatório e até o chamado distritão. Não faltaram propostas. Sem consenso, a Câmara dos Deputados frustrou quem defende alterações profundas e decidiu não mudar coisa alguma, com exceção ao tema da reeleição. Por enquanto, praticamente fica tudo igual.

Na verdade, a grande questão está em convencer os parlamentares, eleitos dentro das regras atuais, a mudar o sistema que conhecem e os beneficia. É um grande desafio. Todos os sistemas tem suas vantagens e desvantagens, entretanto, diante da falta de um grande debate e liderança para propor mudanças, a tendência é realmente o que aconteceu: a manutenção das regras atuais.

Dentre todas as propostas, enxergo o sistema distrital puro talvez como o mais adequado ao tamanho e complexidades do Brasil. É o sistema usado nos Estados Unidos e no Reino Unido. Neste, o Brasil, um país de dimensões continentais, seria dividido em 513 distritos, onde em cada um haveria uma eleição majoritária para eleição de cada deputado. Este modelo tornaria as campanhas muito mais baratas e traria o eleitor para perto de seu representante, podendo cobrar diretamente seus votos e posicionamentos. O principal ponto negativo deste modelo seria no sentido de que o total de votos descartados tende a ser maior do que o número de votos dados ao eleito. Por exemplo, se um deputado é eleito com 32% dos votos em seu distrito, haverá um total de 68% dados aos concorrentes que simplesmente serão descartados.

No sentido de racionalizar este sistema, existe o modelo distrital misto, onde o eleitor vota duas vezes: no representante de seu distrito e também em um outro nome, que concorre proporcionalmente em seu estado. Este é o sistema adotado pela Alemanha.

O voto em lista fechada é outra forma que foi discutida. Adotado na Espanha, neste modelo os eleitores votam em partidos, que apresentam uma lista fechada de postulantes ao cargo. Imaginemos que serão disputadas 100 vagas. Cada partido apresenta uma lista com 100 nomes. Se um deles receber 100% dos votos, sua lista inteira é eleita. Como isto é praticamente impossível de acontecer, serão eleitos proporcionalmente aos votos recebidos, aqueles nomes que aparecem primeiro na lista. Se o partido A recebe 20% dos votos, seus 20 primeiros nomes da lista estão eleitos e assim proporcionalmente em cada agremiação, até fecharem as 100 cadeiras.

Em meio a todas estas discussões, onde o PT defendia o voto em lista fechada e PSDB o distrital misto, surgiu uma proposta do PMDB, chamada de distritão, aplicado na Jordânia e Afeganistão. Este modelo, proposto pelo Vice-Presidente da República, Michel Temer, considera cada estado federado como um distrito e ali seriam eleitos aqueles que possuem mais votos. Se São Paulo tem 70 vagas, seriam eleitos os 70 nomes com mais votos. Terminaria o fenômeno de transferência de votos mediante a legenda e coeficiente eleitoral, quando um deputado que recebe uma votação avassaladora acaba "puxando" nomes que não receberam votação suficiente para serem eleitos.

Entretanto, cálculos mostram que evitando este fenômeno, cerca de 64% dos votos seriam perdidos, ou seja, os mais votados conseguem se eleger em média com 54% dos votos, logo o excedente dado para aqueles que não conseguiram se eleger é descartado. Segundo os críticos, isto geraria uma crise de representação, além de pleitos extremamente personalistas, o que enfraqueceria os partidos. Hoje apenas 36 dos 513 deputados foram eleitos somente com seus próprios votos. Quase todos precisaram dos votos de outros e de sua legenda para alcançar uma vaga.

O fato é que não experimentaremos qualquer um destes modelos. Ficaremos com o corrente, sem mudar as regras, mantendo o sistema responsável por eleger as bancadas atuais da maneira que conhecemos. Talvez o Brasil tenha perdido uma grande chance de dar um importante passo. Mas um País que vive sem liderança e debates profundos não pode almejar mudanças substanciais em seus processos. Mais uma vez perdemos uma grande oportunidade de debater e aperfeiçoar nosso sistema eleitoral.

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