OPINIÃO
03/10/2018 01:10 -03 | Atualizado 03/10/2018 01:18 -03

Acolher venezuelanos e outros refugiados é imperativo moral e obrigação legal do Brasil

Desde a 2ª Guerra não se via tanta gente deixando seus países de origem em busca de proteção internacional.

Nacho Doce / Reuters
O deslocamento forçado não atinge apenas o Oriente Médio, mas também a Venezuela.

A cada três segundos uma pessoa é forçada a se deslocar no mundo. São mais de 22,5 milhões de refugiados e 40,3 milhões de pessoas deslocadas internamente em função de perseguições, conflitos armados e graves violações de direitos humanos. Desde a 2a Guerra não se via tanta gente deixando seus países de origem em busca de proteção internacional.

O deslocamento forçado não atinge apenas o Oriente Médio, a África ou a Europa. A América Latina se tornou destino de um número crescente de refugiados. No Brasil, o cenário não é diferente. O país é lar para 10.145 refugiados de mais de 80 nacionalidades e até dezembro de 2017 outras 86 mil pessoas ainda aguardavam definição do governo brasileiro sobre o seu pedido de refúgio.

Atualmente, devido à crise na Venezuela, o Brasil e demais países da região lidam com um fluxo de refugiados que se compara à crise migratória do mediterrâneo. Desde 2015, 2.3 milhões de venezuelanos deixaram o seu país. Embora o Brasil tenha recebido apenas 2% do fluxo, cerca de 50.000 pessoas, a concentração dos venezuelanos em áreas de fronteira tem gerado desafios importantes.

A tímida atuação do governo federal em apoio aos estados e municípios da região Norte tem contribuído para o colapso de serviços sociais historicamente precários. Em Roraima, a demanda de migrantes na área da saúde aumentou 6.500% no último ano e a procura por vagas nas escolas do Estado também cresceu exponencialmente.

O cenário se agrava diante do período eleitoral. Em busca da reeleição, autoridades locais intensificam o discurso anti-imigração, contribuindo para o aumento da violência contra os recém-chegados. A defesa de medidas propostas populistas, como o fechamento de 2 mil quilômetros de fronteira com a Venezuela, também aumenta a intolerância de parte da população local.

Além de ser impossível de implementar, a medida violaria leis domésticas e acordos internacionais ratificados pelo Brasil. Nem mesmo a Colômbia, que já recebeu mais de 870 mil venezuelanos, cogitou fechar suas portas.

É possível e necessário acolher refugiados. Para isso, o Brasil deve agilizar o processo de análise de pedidos de refúgio. No ritmo atual, levaria cerca de 20 anos para que os 86 mil casos pendentes fossem analisados.

Para lidar com o fluxo de venezuelanos, é fundamental fortalecer a presença de órgãos migratórios e de assistência social em regiões de fronteira, de forma a garantir regularização migratória agilizada, atendimentos emergenciais e políticas de integração local mais robustas.

A interiorização dos refugiados para outros estados também deve ser aprimorada. É importante não focar apenas na garantia de moradia adequada aos interiorizados, como também na promoção ativa de sua integração no mercado formal de trabalho, de modo a evitar episódios já recorrentes de exploração laboral de venezuelanos.

No momento de escolha dos representantes que governarão o país durante os próximos anos, devemos ter em mente que o acolhimento de refugiados não é apenas imperativo moral, mas obrigação legal.

*O HuffPost Brasil dedica as semanas que antecedem as eleições para se debruçar sobre temas fundamentais para o próximo governante e Parlamento eleitos. Convidamos players relevantes da sociedade civil e especialistas para pensar juntos os desafios do Brasil. Este artigo integra a semana temática de Educação.