OPINIÃO
29/09/2014 09:46 -03 | Atualizado 26/01/2017 20:56 -02

Carta aberta a Levy Fidelix em defesa da família

Getty Images

Ao Sr. Levy Fidelix

Prezado candidato à presidência,

Confesso que suas respostas à também candidata à presidência Luciana Genro sobre união e casamento homoafetivos durante o debate na Rede Record neste domingo, dia 28 de setembro, me deixaram bastante surpreendida, em um sentido extremamente negativo. Considerando que o senhor sustentou o seu argumento afirmando que "o aparelho excretor não reproduz", gostaria de lhe fazer alguns questionamentos.

- um casal heterossexual, no qual o homem ou a mulher ou ambos são estéreis, não pode ser considerado família sob o seu ponto de vista?

- um filho adotivo não pode ser considerado membro da família, pelo fato de não ter sido originado pelo casal que o adotou?

- um homem ou uma mulher solteiros que adotam uma criança não podem ser considerados família?

- o senhor acredita que nenhum casal deva praticar sexo oral, pois a boca não é aparelho reprodutor?

- aliás, os casais não podem se beijar também, pois as bocas não fazem parte do aparelho reprodutor? O mero prazer de um beijo não o justifica, correto? Afinal, a união de duas pessoas deve acontecer com a mera finalidade reprodutiva e, assim, construir uma família.

Gostaria de fazer outros questionamentos sobre sua vida pessoal, mas os guardarei para mim, pois eu, como estudante de direito prestes a me formar, entendo bem os riscos de fazê-los. Além disso, escrevo esta carta não a título de provocação, mas porque acredito nas pessoas. Mesmo do alto de seus 62 anos, acredito que, se ler esta carta até o final, poderá questionar

Assim, permita-me fazer algumas observações que podem ser interessantes a você e a pessoas que contigo concordaram.

Sociologicamente falando, de uma forma bem genérica, família constitui um conjunto de pessoas que se mantém unidos pelos laços de parentesco. Estes laços de parentesco decorrem de vínculos consanguíneos e de vínculos afetivos. Deixarei de explicar o vínculo consanguíneo, uma vez que, pelo seu discurso, percebo que o senhor já compreende bem este aspecto da formação da família. Quanto ao vínculo afetivo, tentarei simplificar: é o formado pela união estável e pelo casamento, podendo também decorrer da adoção. Uma pessoa passa a integrar a família pelo convívio e afeto no núcleo.

Desta forma, se o senhor considera sua esposa como membro da sua família é porque possui vínculos afetivos com ela. Assim como consideraria da família uma criança adotiva.

A Constituição Federal de 1988 (e não da Idade Média!) reconhece os vínculos de parentesco decorrentes das relações socioafetivas, aquelas descritas acima. Assim, senhor candidato, não entendo porque deslegitimar as famílias homoafetivas, uma vez que o elemento essencial para a formação da família é justamente o afeto e não a reprodução humana.

Se o senhor já leu os dispositivos atinentes à família na lei maior, com certeza poderia questionar a menção expressa do reconhecimento de união estável entre "homem e mulher". Poderia dizer que "até a Constituição Federal exclui as relações homoafetivas do conceito de família". No entanto, candidato, importante mencionar que equívocos legislativos ocorrem frequentemente, motivo pelo qual o Judiciário é procurado - para dar a melhor interpretação da lei. O Supremo Tribunal Federal, mais alta instância superior do Poder Judiciário já reconheceu a união estável entre um casal homoafetivo, reconhecendo-o, portanto, como família.

A família, a base da sociedade, tem especial proteção do Estado. E quem diz isso não sou eu. É a Constituição Federal. Desta forma, faço meu último questionamento: como o senhor se candidata ao mais elevado cargo do Poder Executivo, para integrar a máquina estatal, ao tentar implementar e fomentar o ódio contra elementos que, assim como as famílias cristãs, constituem a base da sociedade e possuem a mesma proteção legal?

Encerro esta carta esperando que haja reflexão por parte do senhor, ou quem de quem a leia.

Atenciosamente,

Lara A.

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