OPINIÃO
09/07/2015 13:11 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:35 -02

Feira das vaidades

Criminalista não vê com bons olhos o excesso de publicidade conferida pela exposição midiáticia durante a investigação de um crime. A dinâmica de um julgamento não é meramente técnica, possui afetos e uma "gramática espacial" própria, cheia de significados simbólicos.

Nelson Jr./SCO/STF

Crítico do impacto que os julgamentos televisionados têm sobre o exercício do direito em todos os níveis, notório advogado de um leque de figuras que vai de Roberto Carlos e Carolina Dieckman a Duda Mendonça no caso Mensalão e mais de 18 senadores atualmente, Antônio Carlos de Almeida Castro parece opinar com desenvoltura e firmeza sobre tudo o que lhe trouxerem à mesa.

Apesar de demonstrar uma consolidada via de relações com a mídia, relatando casos em que ligou para o Jornal Nacional para pedir que fizessem uma errata ou para jornais quando quer publicar um artigo sobre determinado assunto, o criminalista não vê com bons olhos o excesso de publicidade conferida pela exposição midiáticia durante a investigação de um crime e ressalta o grande impacto sobre as falas nos tribunais e mesmo sobre a linha de defesa adotada.

A dinâmica de um julgamento não é meramente técnica, possui afetos e uma "gramática espacial" própria, cheia de significados simbólicos. Embora se refira especialmente aos tribunais do júri, tema do artigo "Afetos em Jogo nos Tribunais do Júri", a antropóloga Ana Lucia Pastore, professora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP e especialista em antropologia do direito afirma em seu estudo etnográfico que "além do domínio técnico das regras do jogo, deve-se ter o domínio estratégico de como usá-las bem, o que implica conhecimentos de oratória, o uso de uma gestualidade estudada, enfim, aquilo que o criminalista Thales Nilo Trein chama de 'linguagens do plenário' ".

Da interpretação etnográfica do mundo do direito, Pastore cria a ideia do tribunal como um "faz-de conta", um tempo-espaço articificial, mas sobretudo, uma arena de perfomances. Até então, a performatividade dos atores envolvidos se limitava àqueles confinados no dito espaço. Com a televisão na equação, Antônio Carlos, mais conhecido como Kakay, descreve situações como advogados e políticos melhor aprumados, mais prolixos, penteados e de gravata nova. A antropóloga fala de um jogo feito por defesa e promotoria (instâncias tensionadas entre si) durante o julgamento, no qual suas falas parecem ser exercícios verbais quase completamente abstraídos da presença do réu, mas Kakay aponta para um estado de consciência permanente, a partir da transmissão das sessões, da autoimagem e da reverberação das próprias palavras, que ganharam alcance exponencialmente maior.

Advogados, juízes, ministros: as transmissões, sobretudo nas redes TV Senado e TV Justiça, impactaram a totalidade desse universo. "Ninguém é mais vaidoso que os ministros do Supremo, é imbatível. Não sei como eles cabem naquela sala", opina com humor o criminalista sobre a hierarquia das vaidades em jogo.

"A TV Justiça é um avanço, mas deveria ser usada para casos não criminais", avalia, "O julgamento se dá com as provas nos autos, não é possível julgar com a voz das ruas", voz esta perceptivelmente incitada e excitada pela midiatização dos julgamentos.

O contexto produtor do tribunal televisionado (ou decorrente dele) é o mesmo que constrói heróis, juízes midiáticos e vingadores. Ao passar por uma banca de jornal e ver uma foto que julgava ser propaganda de um filme de gangsters, Kakay percebeu, ao se aproximar, ser na verdade uma foto de promotores da Justiça. Na fronteira entre anedota humorística e fato real, o caso é elucidativo de uma cultura que fabrica tais figuras, com o prejuízo de jogar a população contra o Poder Judiciário, segundo o advogado. Suas críticas ao atual juiz Sérgio Moro, a seu ver competente mas um mal para o Judiciário, a Fausto De Sanctis e a Joaquim Barbosa, cuja chegada ao Supremo Tribunal Federal qualifica como "desastre" completam o desenho de um cenário onde a exposição midiática e a vaidade se retroalimentam e tomam decisões de enormes proporções nos casos julgados, cheios de arbitrariedades.

Os três criticados, grandes expoentes de casos altamente espetacularizados, se condensam numa definição dura de Kakay: "Isso se chama juiz de exceção e só acontece em país que tem ditadura instaurada".