OPINIÃO
04/01/2015 12:26 -02 | Atualizado 26/01/2017 21:43 -02

Um Natal de luto para as cidades brasileiras

A notícia do novo ministério de Dilma Rousseff, na véspera do Natal, deixou muitos brasileiros perplexos. Para os urbanistas democráticos, que lutam por cidades mais justas e melhores de se viver, foi um dia triste. Como se prenunciava, Gilberto Kassab, ex-prefeito de São Paulo, foi indicado para o Ministério das Cidades.

TIAGO CHIARAVALLOTI/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

A notícia do novo ministério de Dilma Rousseff, na véspera do Natal, deixou muitos brasileiros perplexos. Para os urbanistas democráticos, que lutam por cidades mais justas e melhores de se viver, foi um dia triste. Como se prenunciava, Gilberto Kassab, ex-prefeito de São Paulo, foi indicado para o Ministério das Cidades.

O quadro pós-eleitoral e a "governabilidade"

Antes de mais nada, uma observação, para evitar o famoso comentário "tá vendo", dos aecistas de plantão: a notícia em nada muda minha posição, e continuaria, hoje, votando na presidenta Dilma Rousseff. Ocorre que, todo mundo já sabia, elegê-la ou não não alteraria instantaneamente a perversa estrutura da política brasileira, e as contingências da "governabilidade" continuariam.

Kassab detém politicamente a maior bancada do Congresso. O preço parece ser esse. Isso não muda o fato de que o voto em Dilma representava a recusa de um projeto de país que despencasse de vez no elitismo direitista exacerbado que os tucanos optaram por representar. Voto útil? Um pouco, retomaremos a questão adiante. Mas não apenas um voto útil, já que, em termos gerais, o governo Dilma representava e ainda representa sim um conjunto de avanços significativos na democratização do país e no combate à miséria, apesar de todas as contingências políticas.

O que decepciona os que se posicionam à esquerda da presidenta é a opção estratégica, visivelmente seguindo a mesma orientação da época do "lulinha Paz e Amor", de recuar à direita para garantir as condições políticas do mandato, em vez de já começar tentando acertar o prumo e promovendo, mesmo que a custos mais altos, a tão necessária reforma política. A promessa é que a concessão ao conservadorismo permitiria uma correção de rumo mais enfática à esquerda no futuro. Será?

Acontece que a conjuntura política nas quais se deram a primeira eleição de Lula, por um lado, e a segunda de Dilma, por outro, são completamente diferentes. Lula assumia o poder após uma luta de décadas, tendo para isso adotado claramente um discurso conciliador, que afastasse o enorme e preconceituoso temor que as elites tinham por ele. A busca incessante do superavit fiscal comandada por Palocci e, já naquela época, Joaquim Levy, foram assimiladas como uma concessão necessária à viabilização do governo. Cruel dilema: Lula teria podido governar se fosse, desde o começo, um presidente verdadeiramente de esquerda? A direita antidemocrática e perniciosa que ronda, e que se manifesta a qualquer fraqueza, amparada na grande mídia (nas mãos de poucas famílias da grande elite brasileira), teria dado condições de governabilidade ao então recém-eleito ex-sindicalista presidente?

Uma pergunta que muitos brasileiros gostariam de saber. Mas o fato é que os defensores dessa estratégia puderam se vangloriar da adoção, no segundo mandato, já com Mantega na condução da economia, de um rumo senão mais de esquerda, ao menos mais desenvolvimentista. É isso, certamente, que os que aceitam a atual composição ministerial devem argumentar: a polarização política da campanha foi tal, com o terceiro turno em marcha e a volta dos golpistas declarados, que uma gestão mais à esquerda seria impossível. Sem essas concessões ministeriais ao conservadorismo, Dilma não conseguiria governar. Fariam da sua vida um inferno, e a direita brasileira avançaria, de par com a mídia, no seu projeto de "golpe branco". Logo mais, assim como fez Lula, a retomada de políticas mais progressistas será possível. Será? Difícil saber.

A reeleição de Dilma ocorreu em um contexto de extrema polarização. De certa forma, pode-se dizer que as gestões Lula-Dilma conseguiram implementar o projeto de centro que FHC e os tucanos haviam sonhado para o país. Para o desespero do príncipe sociólogo, executaram seu projeto, mas melhor. Com isso, esvaziaram o campo propositivo do PSDB, a quem restou, por falta de ter construído novas lideranças mais inovadoras e propositivas, a pobre alternativa de contar com seus conservadores caciques e aliar-se à direita, mesmo que fosse a mais extrema. Custa-lhe até hoje desfazer-se da pecha, já que muitos de seus quadros históricos parecem ter gostado da nova roupagem, e seus novos aliados, comandados pelos Azevedos, Constantinos, Lobões e outros ultradireitistas, não parecem dispostos a abandonar o portentoso navio que aceitou abrigá-los.

Diante disso, a eleição tomou um ar de tudo ou nada. Dilma sabe que isso ajudou a compor uma inédita frente de esquerda que, acima de suas divergências internas históricas, deu-lhe apoio em nome de um futuro progressista para o país, longe do tucanato. Um movimento eleitoral de repulsa à guinada à direita que se ameaçava. Isso muda completamente o quadro, queira ela ou não. Pois ao contrário das eleições de Lula e de seu primeiro mandato, desta vez Dilma é claramente devedora à essa mobilização dos setores de esquerda da sociedade. Sem ela, teria perdido. Diante disso, a imediata mobilização pela reforma política e a adoção de uma postura claramente anticonservadora eram atitudes obrigatórias. E não, pela enésima vez, a saída da composição em nome da "governabilidade" com que decidiu brindar-nos, para o justo descontentamento dos movimentos populares e da esquerda em geral. Esta segunda opção era realmente necessária, ou será que o país não saiu destas eleições com maturidade para enfrentar um governo mais polarizador e enfaticamente de esquerda? Mas seria esse o real projeto político de Dilma, Lula e o PT? Quem saberia dizer?

Enquanto isso, sacrificam-se as cidades

Feita a opção mais conservadora, em que tudo parece que fica como está, a briga passa a ser sobre qual o ministério, a secretaria, a área de atuação que poderia ser sacrificada em nome da governabilidade? Infelizmente, nesse quesito, o PT definitivamente não parece se importar com tema: o urbano, ou seja, a questão das cidades e da moradia. Desde que Lula, ainda em seu primeiro mandato, resolveu sacrificar a política urbana demitindo Olívio Dutra e sua equipe para entregar o Ministério das Cidades ao malufismo, até quando, mais recentemente, decidiu jogar fora o excelente Plano Nacional de Habitação para em seu lugar fazer um programa habitacional de cunho privatista e populista, em que vale a quantidade, independentemente do desastre urbano que se possa criar, temos que admitir que a questão urbana vem sendo soberbamente desprezada pelo atual governo.

No pouco tempo em que tivemos um ministério realmente comprometido com a reforma urbana, muito se avançou, no campo da gestão democrática das cidades, das políticas habitacionais, do destino de recursos para a habitação social, do saneamento, etc. Porém, desde que o malufismo assumiu, e não obstante a heroica resistência interna de algumas secretarias ou funcionários que tentavam tampar os buracos, a verdade é que o Ministério das Cidades tornou-se um balcão de negócios do PP e o Brasil deixou de ter uma política urbana de fato. Como disse o urbanista Nabil Bonduki, criamos nesses dez anos um curioso antagonismo: ao mesmo tempo que tivemos investimentos públicos sem precedentes para atender questões urbanas e habitacionais, um ponto a favor das gestões Lula-Dilma, observamos paradoxalmente a desestruturação da política urbana e o desperdício desses recursos por falta de uma gestão sistêmica e coerente. Com isso, não se pôde evitar o aumento inexorável do caos nas nossas grandes cidades.

Para piorar, o acordo indigesto com o malufismo ganhou dimensão nacional, e fomos obrigados a engolir, também nas cidades, a entrega sem titubeios das secretarias de habitação ao PP. Foi o que ocorreu em São Paulo, entre outros exemplos, onde a nomeação de um inexpressivo nome do malufismo foi um tiro no pé cuja dimensão ainda não foi bem avaliada. O preço está sendo uma política habitacional inexistente, que incompreensivelmente vem convencendo o prefeito Haddad de que será capaz de fazer impossíveis 70 mil unidades habitacionais na gestão, com o selo de "qualidade" duvidoso do Minha Casa Minha Vida. São Paulo poderia ter sido ponta-de-lança de novas aplicações dos financiamentos desse programa federal, por exemplo na condução de uma política habitacional para a área central, dando exemplo para todo o país. Ao invés disso, vem se dobrando ao domínio do judiciário conservador, dando espaço para as reintegrações violentas de posse e se aliando ao tucanato para por em prática uma indigesta parceria público-privada. Um desperdício sem precedentes.

Assim, uma marca definitivamente negativa das gestões Lula e Dilma é, sem dúvida, a situação das nossas cidades, que vivem uma verdadeira tragédia: valorização descontrolada dos preços fundiários e imobiliários aprofundando a expulsão sistemática dos pobres para as periferias longínquas, livre ação do setor imobiliário por cima de qualquer regulação ou controle, colapso do modelo de mobilidade centrado no automóvel e caos nos transportes nas grandes cidades, aumento do deficit habitacional apesar do programa Minha Casa Minha Vida, produção de casas por esse mesmo programa sem nenhuma qualidade e reiterando um modelo segregador de cidade, e assim por diante. Nem Lula nem Dilma atentaram para o fato de que, no nosso modelo econômico, o crescimento tão festejado se baseia em princípios de economia de mercado que festejam o hiperconsumismo e ideais individualistas e pouco solidários, e que por isso mesmo tendem não a melhorar, mas a piorar a vida nas cidades: o carro, os condomínios fechados, a paranoia com a pseudo-segurança, os shopping-centers, a recusa das ruas como espaço de vida e de convívio urbano, são ingredientes que vão de par com o sucesso econômico, mas que só ampliam a tragédia das nossas cidades, que promovem um verdadeiro apartheid. Dos rolêzinhos às manifestações de junho, não foram poucos os sinais de que algo deveria e ainda deve, com urgência, mudar. Porém, a movimentação de Dilma vai exatamente no sentido oposto. Para cuidar do galinheiro, nomeia a raposa, em pessoa.

O ministro Kassab e o exemplo que dá ao Brasil

Em artigo que confunde governismo com tomar seus leitores por idiotas, o site 247 justifica a nomeação de Kassab da seguinte forma: lealdade, densidade política e capacidade administrativa, por ser "ex-prefeito da maior cidade do País". Se o PT acha que ter sido protegido do Serra e candidato de oposição ao partido (contra Marta) é sinônimo de lealdade, e que criar um partido arrebanhando políticos mercenários por ai com o único intuito de navegar no vergonhoso cenário político-partidário brasileiro é sinônimo de densidade política, problema dele. Reafirma o que já se sabe: que há tempos o PT e o governo trocaram a busca de realização de seus ideais políticos e de seu projeto para o país pela lógica de sobrevivência e poder no rasteiro sistema que temos. A nossa sorte é que, ainda assim, as raízes que o partido plantou por décadas e o resto de seu corpo técnico muito qualificado e ainda fiel garantem que faça, mesmo assim, governos melhores que os outros.

Agora, dizer que Kassab tem "capacidade administrativa" só pelo fato de ter sido prefeito de São Paulo é de fazer rir, para não chorar. Levá-lo ao Ministério das Cidades amparado nesse argumento é querer dizer, no fundo, que aquilo que ele fará no novo cargo é o que menos importa. É querer fazer os paulistanos, que se despediram dele com níveis baixíssimos de aprovação, de trouxas. É querer apontar para o resto do país que, na verdade, fazer ou não uma boa administração, ser ou não ser ético, promover ou não políticas de qualidade para uma cidade são os últimos critérios a serem considerados para ser ministro da presidenta Dilma. Infelizmente.

Pois a gestão de Kassab notabilizou-se talvez por um único feito, pouco relevante estruturalmente mas muito simpático do ponto de vista midiático, a lei da Cidade Limpa. Fora isso, foi um desastre. Para um ministro que terá como responsabilidade acompanhar e sustentar a realização de Planos Diretores nos municípios brasileiros, Kassab achou por bem, quando prefeito, engavetar o de São Paulo por seis anos, ignorando até o dever legal de fazer sua revisão. No lugar de fazer política urbana participativa por meio do Plano Diretor, enfrentando os reais conflitos da cidade, como determina a lei, sugeriu um pseudo-plano de marketing urbano, o São Paulo 20-40, sem nenhum efeito prático, nenhuma participação (exceto de alguns urbanistas ludibriados) e nenhum poder de transformação da cidade. Aliás, no quesito participação, aspecto fundamental para uma gestão democrática das cidades, Kassab encarregou-se de sufocar, fechar ou tornar inexpressivos os mais diversos conselhos participativos, reestruturados e retomados a duras penas pela gestão Haddad.

A gestão Kassab em São Paulo entregou a regulamentação da atividade do mercado imobiliário, setor de onde ele mesmo se origina, a um sistema de caixa 2 comandado pelo diretor geral de aprovações, o famigerado Sr. Aref. Um iceberg de corrupção, apenas parcialmente desvendado pela atual gestão, que envolvia pagamentos de propinas desde o pedido de aprovação até a concessão do alvará de uso, via um sofisticado desvio no pagamento de ISS. Nunca antes o mercado imobiliário atuou tão livre e solto em uma cidade, a tal ponto que em São Paulo qualquer grande empreendimento imobiliário está hoje sob suspeita. Sem critério, sem controle, pipocaram em todo canto da cidade shopping centers, esse flagelo urbano de adoração ao carro e ao consumismo que acaba com as ruas e o comércio local, as vezes vizinhos uns dos outros. Sem nenhum plano, nenhuma discussão, assim como as centenas de empreendimentos que arrasaram bairros inteiros, desmemoriaram a cidade e a tornaram um paliteiro sem fim, destinado exclusivamente aos mais ricos.

Foram seis anos sem iniciativas concretas no âmbito da mobilidade urbana, sem nem um km de novos corredores de ônibus, mas, ao contrário, com mais um escândalo envolvendo o sistema de controle de poluição dos carros. A política habitacional - que produziu em oito anos menos unidades habitacionais do que a gestão Marta fez em quatro - se resumiu a projetos de edifícios em favelas removidas, encomendados sem licitação a arquitetos de grife, em empreendimentos de grande beleza para serem mostrados nas bienais europeias de arquitetura e urbanismo, mas insuficientes para abrigar a população removida. Pouco se explicou para onde foram essas famílias, muitas delas expulsas pelo perverso expediente do "cheque despejo".

Essa foi, em uma pincelada rápida, a "capacidade administrativa" do nosso novo ministro. Que irá, provavelmente, repetir a prática no âmbito federal. Nos livramos do malufismo, ganhamos o kassabismo na condução da não-política urbana nacional. Pobres cidades brasileiras. Estão sem nenhuma dúvida, de luto. Pelo menos aqueles que acreditaram um dia no "Projeto Moradia" do pré-candidato Lula, nos primeiros anos do Ministério das Cidades, e na perspectiva de que iríamos enfim poder trabalhar, no Brasil, na construção de cidades socialmente mais justas e democráticas. Os outros, aqueles que souberam nesse tempo transformar as cidades em balcões de negócios, esses estão, certamente, abrindo o champanhe.

Acontece que o colapso urbano está ai, e a corda está tensionada ao máximo. Infelizmente as manifestações de junho de 2013 não serviram para alertar a presidenta, nem os políticos em geral, de que a verdadeira crise social eclodirá mesmo, se é que já não eclodiu, nas cidades.

Feliz 2015.

Acompanhe mais artigos do Brasil Post na nossa página no Facebook.

Para saber mais rápido ainda, clique aqui.