OPINIÃO
20/02/2015 15:20 -02 | Atualizado 26/01/2017 22:02 -02

Reforma política: 'Brasil, mostra a sua cara'

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A política emerge da sociedade numa parceria que visa a transformação econômica e social, numa dança entre representantes e representados. Quando as condições dadas para a escolha de governantes e parlamentares caminham para beneficiar e eleger, majoritariamente, os que detêm mais recursos para suas campanhas, promove-se uma distorção de todo o sistema representativo.

A origem disso reside, principalmente, na relação promíscua entre público e o capital privado empresarial. É o financiamento de empresas nas campanhas que dita a distorção de representatividade no Parlamento e está na raiz de muitos comportamentos antiéticos. Muitos transformam-se em despachantes dos interesses do investidor distanciados das demandas do país.

Cada vez menos têm voz nos Parlamentos os políticos que defendem a soberania nacional ou que representam projetos significativos de camadas sociais, que, apesar de maioria na sociedade, encontram menos eco em Brasília a cada eleição. Mulheres, negros, homossexuais, trabalhadores, agricultores familiares e indígenas, por exemplo, encontram mais e mais barreiras ao enfrentar o processo eleitoral.

O resultado é um previsível descompasso entre representantes e representados. A única solução para conter esse abismo é uma Reforma Política ampla e democrática.

É preciso reformar nosso sistema eleitoral para extirpar o poder econômico de uma vez por todas do peso decisório nos pleitos. Para conferir mais justiça e igualdade de oportunidades a todos que consideram que podem dar sua contribuição. Mas, lamentavelmente, a Câmara dos Deputados inicia uma caminhada na contramão, quando acelera e se prepara para votar a proposta mais retrógrada e antidemocrática.

Trazida à Plenário na primeira sessão de votações, a PEC 352/13 constitucionaliza o foco da corrupção. Esta proposta de emenda constitucional pretende estabelecer na Carta Magna o financiamento eleitoral por empresas, além de inúmeras restrições à pluralidade da representação.

Vale lembrar que a vedação do financiamento empresarial nas campanhas já tem maioria de votos no Supremo Tribunal Federal. No entanto, a conclusão da votação está impedida pelo ministro Gilmar Mendes que, desde o primeiro semestre de 2014, pediu vistas ao processo e não entrega seu voto. Atitude, no mínimo, surpreendente para um magistrado.

Para combater esse arremedo de Reforma, nossa bancada defende o Projeto de Iniciativa Popular da Coalizão Política, grupo formado por mais de 90 entidades da sociedade, entre elas a CNBB, OAB e UNE. Esta propõe, definitivamente, uma mudança realmente democrática no sistema.

Nossas diretrizes se pautam, entre outras questões, em eliminar as empresas da participação eleitoral via seu financiamento, maior participação popular e equidade de gênero. É uma das únicas propostas com consenso no campo progressista.

Por conta deste cenário nebuloso, no próximo dia 25 de fevereiro faremos um grande ato na capital do país para divulgar este projeto. Ainda que haja maioria no Parlamento a favor de constitucionalizar a corrupção, é o povo, detentor máximo do poder, que ditará o fim desta história. Está na hora do Brasil mostrar a sua cara.

(Foto: Mídia NINJA)