OPINIÃO
27/05/2015 18:59 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:19 -02

O dilema dos celulares xing lings no Brasil

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Por Celina Beatriz

Uma cena comum onde quer que se vá hoje nas cidades brasileiras: olhe ao seu redor e você verá uma ou mais pessoas andando e mexendo no celular ao mesmo tempo. No metrô, no ônibus, todo mundo ali, de cabeça meio baixa, olhar direto para o aparelho e mãos ágeis, teclando num bate-papo, ouvindo música ao mesmo tempo e checando as novidades na timeline de uma rede social.

De uma hora para a outra, a impressão é que os aparelhos se multiplicaram e todo mundo tem um modelo moderninho, com acesso à internet 3G ou 4G. Mas não é impressão, é realidade. No Brasil, o uso de celulares é tão disseminado que há mais celulares em funcionamento do que pessoas. São 204 milhões de brasileiros (IBGE) e 281,7 milhões de celulares, o que equivale a 1,38 celular por pessoa.

O uso de celulares tem sido responsável pelo aumento do número de pessoas conectadas à internet no Brasil. O acesso à banda larga móvel cresceu muito nos últimos anos, passando de 6% em 2009 para 22% em 2013, sendo que 3,8 milhões de brasileiros tiveram seu primeiro contato com a internet por meio do celular.

De acordo com a última Pesquisa Nacional de Análise de Domicílio (Pnad) divulgada pelo IBGE em abril de 2015, a região Norte foi a que apresentou o maior percentual de domicílios que utilizavam exclusivamente o aparelho celular para acessar a internet, 75,4%, superando o acesso através de computador, 64,8%. O Amapá, por exemplo, teve 43% das conexões feitas por telefone celular ou tablet, enquanto 11,9% foram feitas por computador.

Os celulares passaram a ser um dos principais meios de comunicação utilizados pelas pessoas e uma porta de entrada para o acesso à internet, especialmente em áreas mais remotas, onde não chega conexão fixa e de alto custo. Para a camada mais pobre da população, o celular é economicamente mais acessível do que um computador ou tablet.

Nesse cenário, vemos aumento da compra de aparelhos que não passam pelo processo de homologação da Anatel, mais conhecidos como celulares xing lings (pela China ser um dos maiores mercados). Eles possuem um preço mais acessível e permitem o uso de mais de um chip, possibilitando ao usuário se beneficiar de promoções das diferentes operadoras e pagar o preço mínimo para se comunicar. Mas, acima de tudo, o acesso a este tipo de produto é também um forte responsável pelo aumento da conectividade do brasileiro.

Além de status e benefícios econômicos, ter acesso à internet significa a realização do direito à liberdade de expressão e de outros direitos, como educação, direito à liberdade de associação e reunião, direito à participação integral no âmbito social, cultural e político e direito ao desenvolvimento econômico e social.

Por conta da importância do papel do celular em expandir a conectividade, especialmente em áreas remotas e em países em desenvolvimento, o relator especial da ONU para Liberdade de Expressão recomendou que os Estados devem apoiar políticas e programas que facilitem a conexão à internet através do uso de aparelhos celulares.

O Marco Civil da Internet também reconhece a essencialidade da internet para o exercício da cidadania, garantindo a não suspensão da conexão à internet. Sendo um serviço essencial, teoricamente ele deveria estar disponível a todos.

Mas agora nos encontramos diante de um dilema no Brasil. A Anatel está estudando a implementação de uma medida que visa bloquear os aparelhos que não são homologados pela agência, que incluiria os xing lings. Essa medida impactaria cerca de 40 milhões de brasileiros que seriam privados do seu principal meio de comunicação e seriam desconectados.

Esta medida deve ser avaliada com muito cuidado, afinal desligar milhões de pessoas de seus celulares e, consequentemente, seu o acesso à internet, dificultará não só o acesso à informação, à cultura, política, trabalho, saúde, lazer, mas também impedirá a inclusão dessas pessoas nos processos de criação, interação e participação cívica.

O bloqueio completo desses aparelhos, desacompanhado de medidas que ofereçam uma alternativa que atendam esses usuários pode até ser visto como uma medida discriminatória, ferindo direitos fundamentais da parcela da população que mais precisa ser atendida.