OPINIÃO
10/03/2016 18:50 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:31 -02

Precisamos falar sobre Karabakh

O assunto dessa semana não promete ser fácil. Trata-se de um conflito de raízes históricas milenares, em que ambos os lados contam com bons argumentos para defenderem suas posições. Assim, peço que considerem o texto apenas como uma introdução a um tema muito mais complexo: Nagorno-Karabakh. Imprecisões ou interpretações erronêas de fatos históricos podem ser reportadas no meu Twitter.

Getty
flag of Azerbaijan

O assunto dessa semana não promete ser fácil. Trata-se de um conflito de raízes históricas milenares, em que ambos os lados contam com bons argumentos para defenderem suas posições. Assim, peço que considerem o texto apenas como uma introdução a um tema muito mais complexo: Nagorno-Karabakh. Imprecisões ou interpretações erronêas de fatos históricos podem ser reportadas no meu Twitter.

O recente acirramento das disputas territoriais entre Ucrânia e Rússia despertou a atenção do Ocidente para uma série de conflitos congelados com o fim da União Soviética.

A identificação com as partes somada à proximidade dos países envolvidos aos nossos costumes e valores, faz da rixa entre Kiev e Moscou uma prioridade no debate internacional. Azerbaijão e Armênia - na caixa de "países exóticos" - não têm recebido atenção das potências, uma negligência que pode custar mais que a instabilidade local, mas a manutenção da paz no mundo inteiro.

Com histórico secular, o conflito entre os dois países pela região de Nagorno-Karabah matou ao menos 30 mil vidas nos seis anos de guerra formal (1988-1994), de acordo com as estimativas mais modestas dos próprios governos. As tensões, no entanto, datam de séculos antes e permanecem mesmo após o cessar-fogo.

Histórico tempestuoso

Azerbaijão e Armênia estão localizados em uma faixa de 1200 quilômetros de cadeias montanhosas entre os mares Negro e Cáspio. O Cáucaso, como é chamado, é a interseção entre a Europa Oriental e a Ásia Ocidental e pela posição estratégica de "esquina do mundo", sempre foi objeto de cobiça.

Mapa destaca Nagorno-Karabakh na região do Cáucaso. Fonte: Euronews

Até 1722, a população armênia estava distribuída ao longo de todo esse território, sob domínio dos impérios Turco e Persa, principalmente em regiões pouco habitadas para evitar que inimigos se servissem de provisões em uma eventual guerra. A gradual expansão do czar russo Pedro I mudaria este status quo.

Depois de conquistar as cidades de Derbente e a atual capital azeri, Baku, Pedro I concedeu aos armênios o direito de estabelecer assentamentos ao longo de toda a cadeia montanhosa "livre de perseguições". A estratégia de integração dos armênios ao Império Russo foi perpetuada por descendentes do czar e usada para forçar as fronteiras do domínio russo até os Balcãs, Oriente Médio e parte do Sudoeste Asiático.

Entenda melhor a disposição de povos armênios na antiguidade (de acordo com eles próprios. Para ver a versão azeri da questão, clique aqui)

Com o status de canato independente desde a queda dos afsharidas - dinastia iraniana de origem turca, dominante em toda a Pérsia - e da morte de seu líder, Nader Xá em 1747, Nagorno-Karabakh foi uma das regiões mais impactadas pelo expansionismo czarista e a vitória de Alexandre I na Guerra Russo-Persa (1804-1813).

Os persas foram obrigados a assinar o Tratado de Turkmenchay, abrindo precedentes para que armênios ocupem o Azerbaijão, ao permitir que a população no Irã viajasse até a Rússia por um ano, carregando todos os seus bens sem taxação de impostos. Armênios sob jurisdição do Império Otomano começam, a partir de 1929, a se estabelecer em Karabakh. Calcula-se que pelo menos 90 mil deles tenham se fixado no local.

O Xá Fath Ali Shah [segundo xá do Império Kayar, com base no Irã] promete não cobrar ou processar um habitante ou oficial na região do Azerbaijão iraniano por qualquer ação levada a cabo durante a guerra ou durante o controle temporário da região pelas tropas russas. Além disso, concede a todos os habitantes do distrito acima mencionado, o direito de passar de distritos persas aos distritos russos se quiserem fazê-lo dentro de um ano. [Tratado de Turkmenchay - Artigo 15]

O Tratado - que especifica a cessão de terras azeris, não armênias - é só o primeiro evento de um passado conturbado e confuso. Confira abaixo os fatos históricos que desencadearam a guerra na região.

Khojaly: 24 anos depois, um massacre esquecido

É durante a guerra em que se ocorre um dos maiores massacres já documentados pós-Guerra Fria. Durante a madrugada do dia 26 de fevereiro de 1992, forças armênias - em conjunto com o Regimento de Infantaria nº 366 do antigo exército Soviético - invadiram a cidade de Khojaly, localizada a 10km da capital de Nagorno-Karabakh, Stepanakert e vital para o desenvolvimento da guerra, já que abrigava um aeroporto. Ao perceberem que forças armênias tomavam a cidade, famílias azeris começaram a fugir, mas encontraram militares da Armênia que abriram fogo.

Dias depois, o Ocidente seria sacudido com relatos do acontecimento. "Novas provas de um massacre de civis por militantes armênios em Nagorno-Karabakh [...] Dúzias de corpos espalhados pela região acrescentaram credibilidade à denúncia do Azerbaijão. Escalpelamento foram reportados", noticiou o The New York Times no dia 2 de março. A Revista Times dava conta das primeiras estatísticas e da brutalidade do ataque. "Até agora, cerca de 200 azeris mortos, muitos deles mutilados, foram transportados para fora da cidade [...] A explicação oferecida pelos armênios, que insistem que nenhum inocente foi deliberadamente morto, é pouco convincente", completava a publicação.

A vencedora do Eurovision, Nigar Jamal, presta tributo a Khojaly. Original: Index

Os números reais seriam muito piores: 613 mortos, 63 destes crianças. As poucas imagens do acontecimento trazem cenas horríveis: famílias com bebês de colo em meio ao fogo cruzado, dezenas de corpos espalhados pelo chão e hospitais improvisados lotados de feridos.

O Azerbaijão pede o reconhecimento do massacre como um genocício. A palavra, criada pelo advogado polonês Raphael Lemkin deriva do sufixo grego geno-, raça ou tribo, com a palavra latina -cídio, para matar. No direito internacional, é reconhecido como genocídio , crimes que têm como objetivo a eliminação da existência física de grupos nacionais, étnicos, raciais, e/ou religiosos.

Para Märta-Lisa Magnusson, professora sênior em Estudos do Cáucaso da Universidade de Mälmo, na Suécia e especialista em conflitos pós-soviéticos, classificar Khojaly como genocídio demanda especial atenção da comunidade internacional.

Nomear algo como genocídio é algo muito difícil de se obter. Lembre-se que ainda hoje, existem alguns poucos historiadores e líderes políticos duvidam que o que aconteceu com os armênios foi de fato, um genocídio. A Turquia ainda nega. Os critérios para se obter o reconhecimento ainda são bastante pesados. De fato, há informações de limpeza étnica em Khojaly. 500 mil famílias foram desalojadas e hoje vivem em condições paupérrimas no Azerbaijão. [...] Devem haver comissões, procedimentos relevantes para analisar as ações de ambos os lados durante a guerra.

Como resultado, a limpeza étnica destruiu famílias e mutilou os que sobreviveram. (Confira no Huffington Post US, a história de Durdane Aghayeva, sobrevivente do massacre).

Obstáculos para a paz e perigo para o mundo

A guerra continuou. Dando prosseguimento ao conflito, a Armênia capturou mais regiões do Azerbaijão em torno de Nagorno-Karabakh, dominando algo entre 14 e 20% dos territórios azeri. Cerca de 30 mil pessoas morreram, 50 mil ficaram feridas e outras 700 mil tiveram que abandonar suas casas, deslocando-se internamente. Em resposta, o Conselho de Segurança da ONU aprovou em 1993, quatro resoluções (822, 853, 874 e 884) pedindo a imediata desocupação das terras do Azerbaijão.

Em maio de 1994, já militarmente desgastado e com a capital Baku ameaçada, o Azerbaijão assinou uma trégua com a Armênia. Tecnicamente ainda em guerra, a linha de separação entre armênios de Nagorno-Karabakh e azeris é uma das mais militarizadas do mundo. Violações ao cessar-fogo são registradas frequentemente e dezenas de pessoas morrem todos os anos no local.

Um soldado entra um bunker na linha de frente com o Azerbaijão perto da cidade de Agdam, em Nagorno-Karabakh. Foto: Justyna Mielnikiewicz

Hoje, o Azerbaijão é apoiado pela Turquia - uma poderosa vizinha no contexto local - e possui nos Estados Unidos, um aliado financeiro e militar, já que os norte-americanos representam alguns dos principais investidores em terras azeris. A Rússia continua fornecendo armas para ambos os lados, mas, ao contrário do Azerbaijão, a Armênia pertence à Organização do Tratado de Segurança Coletiva, que inclui uma cláusula de defesa mútua em caso de ataque a um dos seus membros (compromisso também assumido pela Rússia nos acordos bilaterais em 2010). Na prática, uma guerra de desdobramentos mundiais pode estourar na região.

Não por acaso, com o descongelamento de conflitos pós-soviéticos iniciado com a questão da Criméia, a retórica russa subiu o tom e mostrou o perigo potencial da violência em Nagorno-Karabakh no cenário internacional. O diretor do Centro de Estudos do Moderno Oriente Médio de São Petersburgo, Alexander Sotnichenko denunciou um possível envolvimento dos Estados Unidos no "descongelamento" do conflito", sob a alegação de que "um conflito latente nessa região é um bom instrumento de pressão tanto sobre os países da região, como sobre Moscou".

Märta Magnusson acredita que não existe compromisso por parte da Rússia em resolver o conflito.

Eu acho que é bastante claro, se você vê a Rússia hoje, que é do interesse deles manter a Armênia fraca, o Azerbaijão fraco, a Ucrânia fraca de modo a expandir a sua força sobre ex-repúblicas soviéticas. Nesta questão, a Rússia já apoiou - com logística ou fornecimento de ativos militares - os dois lados, de acordo com seus interesses nacionais.

A estratégia parece ser aumentar sua influência. Apoiar o Azerbaijão reforça a ideia de "conquistar pela divisão", enquanto que não apoiar os clamores armênios por independência faz com que a Armênia também se mantenha sobre controle russo. Embora tenha reconhecido outras regiões separatistas - como a Abecásia e a Ossétia do Sul -, mas não tem qualquer intenção de reconhecer Nagorno-Karabakh.

A professora admite a possibilidade do exército russo se ver forçado a intervir caso o Azerbaijão ataque a Armênia. Magnusson, porém, não acredita em uma guerra direta entre os Estados Unidos e Rússia na região, já que os "custos políticos seriam altos demais".

Seja como for, um evento deste porte no Cáucaso deterioraria ainda mais as relações diplomáticas entre os dois países, contribuiria para o restabelecimento de um clima de 'Nova Guerra Fria' que paira na comunidade internacional desde a invasão na Crimeia e pode, potencialmente, dragar vizinhos explosivos para o contexto, como Turquia e Irã. Ninguém quer isso.

Avanços nas negociações são quase nulos

A Armênia acusa o Azerbaijão de fazer uma distorção seletiva da história e de demolir monumentos históricos importantes aos indo-europeus, colocando como condições para um tratado de paz o reconhecimento ao direito de autodeterminação do povo de Nagorno-Karabakh, a comunicação deste com a Armênia e a manutenção da segurança local por entidades internacionais. O Azerbaijão não aceita discutir quaisquer dessas questões antes do imediato cumprimento das resoluções do Conselho de Segurança da ONU e consequente desocupação de seus territórios invadidos.

As últimas negociações formais em torno de Nagorno-Karabakh aconteceram em 2007, quando os países discutiram os Princípios de Madrid. Armênia e Azerbaijão negociavam a:

* Devolver para o Azerbaijão, os sete distritos ocupados em torno de Nagorno-Karabakh;

* Adotar um estatuto provisório que garanta a segurança e auto-governança na região;

* Manter um corredor ligando fisicamente os territórios de Nagorno-Karabakh e Armênia;

* Determinar no futuro, por meio de uma consulta juridicamente vinculante, o estatuto final do enclave;

* Permitir deslocados e refugiados a regressar às suas casas;

* Permir o envio de uma missão de paz internacional.

Enquanto a Armênia pede a implantação de todas as seis medidas, o Azerbaijão exige o cumprimento imediato apenas da primeira, já que um plebiscito teria como resultado quase certo, a perda da região. O país oferece como contraproposta, a cessão de mais autonomia, algo não aceitável para uma população que não reconhece o governo azeri como o seu próprio.

Enquanto a paz não chega, sobram provocações. A mais recente delas: a Armênia enviou uma delegação formada por filhos da Diáspora para representar o país no Eurovision (falaremos sobre em alguns meses, mas para entender: trata-se de um campeonato musical que mobiliza anualmente e há 61 anos, 40 países europeus).

Chamado de "Genealogy", o grupo lançou um cover de uma música em que diziam "Estes somos nós e nossas montanhas, estes somos nós e nosso Artsakh". Artsakh é o nome armênio para Nagorno-Karabakh. Não bastasse, uma das integrantes trajava um suéter com o monumento "Nós somos nossas montanhas" - que fica na capital de NK, Stepanakert - estampado.

Conta-se que, ao roubar o fogo dos deuses e dar aos humanos, o titã grego Prometeu foi acorrentado a uma montanha do Azerbaijão por Zeus, enquanto uma águia comeria seu fígado todos os dias até a eternidade. De fato, nos subúrbios de Baku, o fogo surge de forma espontânea - seja no Templo e Ateshgah, seja na própria Montanha do mito -, crepitando silenciosamente. Parece representar o conflito que vive sua terra, com potencial para incendiar boa parte do mundo a qualquer momento.

***

Há pouco material confiável disponível em inglês sobre o assunto. As opções trazem quase sempre, a defesa de um dos lados, suprimindo dados importantes para o entendimento global do conflito. De qualquer forma, aqui embaixo você confere a entrevista bruta (sem edições) que fiz com a professora Märta Magnusson. Você também pode ler o artigo dela sobre a situação atual de Nagorno-Karabakh sob o olhar do direito internacional.