OPINIÃO
04/09/2014 21:38 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:02 -02

Por que participar do Plebiscito Popular Constituinte?

Essa parcela da sociedade civil, que já estava bem acordada enquanto "dormia a nossa pátria mãe tão distraída", vislumbra a possibilidade de que, por meio da mobilização popular, surja a pressão necessária para alterar certas regras do viciado jogo político.

Divulgação

Com os gritos de "Sem partido! Sem partido!", encerraram-se melancolicamente as Jornadas de Junho. À época, houve quem chegasse a ficar preocupado por temer que uma negação da política começasse a abrir as brechas necessárias para um novo período de autoritarismo. Hoje, felizmente, podemos ter mais clareza de que não se trata exatamente disso.

Estamos em plena disputa eleitoral e, no caso da corrida à presidência, o interesse popular pelas eleições salta à vista de quem quiser ver. É verdade que algumas pesquisas apresentam dados bastante questionáveis (como a do IBOPE que praticamente excluiu os estados nordestinos, à exceção do Pernambuco do recém-finado Eduardo Campos), mas, ainda assim, a reviravolta provocada pela candidatura de Marina Silva revela a adesão do povo brasileiro ao debate, portanto, à participação política. Tendo isso em mente, não é difícil entender que os gritos de "sem partido" não revelavam uma negação da política em si, mas sim uma difusa insatisfação com as práticas da política institucional brasileira.

É essa mesma insatisfação, porém muito mais racionalizada, que moveu 447 organizações e movimentos sociais a proporem um Plebiscito Popular nesta Semana da Pátria (de 01 a 07 de setembro). Essa parcela da sociedade civil, que já estava bem acordada enquanto "dormia a nossa pátria mãe tão distraída", vislumbra a possibilidade de que, por meio da mobilização popular, surja a pressão necessária para alterar certas regras do viciado jogo político.

Em suma, a meta dessas organizações é canalizar um pouco melhor a energia do sonolento gigante que foi às ruas nas Jornadas de Junho, considerando a possibilidade de que ele ainda não tenha voltado a dormir de modo tão profundo. Nesse sentido, o Plebiscito Popular - que, obviamente, é apenas uma consulta, pois só o Congresso pode convocar um plebiscito "oficial" - apresenta-se como uma oportunidade para que a população possa se manifestar sobre a seguinte questão: "Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político?"

Trocando em miúdos, os que votarem "sim" se mostrarão favoráveis a que se elejam representantes populares com a única função de democratizar as regras do jogo. Suas decisões, limitadas a definir o funcionamento das regras políticas, seriam soberanas. Além disso, para minimizar que se "advogue em causa própria", os participantes da constituinte exclusiva ficariam impedidos de ocupar cargos políticos nos anos seguintes.

Embora ainda seja necessária muita discussão sobre as mudanças a serem efetivadas, algumas ideias já são consenso: uma é a de que, quando financiam campanhas políticas, as empresas não fazem "doações" aos partidos, mas sim investimentos, esperando obter benefícios em detrimento do interesse popular; outra ideia consensual é a de que os candidatos eleitos pelo poder econômico não representam os reais anseios da população brasileira, mas apenas os interesses de seus "patrocinadores".

Os entusiastas dessa iniciativa esperam que os cidadãos que foram às ruas "cansados de tudo que aí está" enxerguem essa consulta popular como um modo mais preciso e eficiente de manifestar sua insatisfação. Uma mobilização popular como foram as Jornadas de Junho, norteada por um maior esclarecimento sobre o funcionamento e as mazelas do sistema político atual, pode não ser a solução definitiva para os males do Brasil. Mas certamente é um passo muito importante. Veja aqui como votar.

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