OPINIÃO
12/05/2015 17:21 -03 | Atualizado 30/01/2017 18:07 -02

PPPs com sotaque carioca

O modelo tradicional de Parceria Público Privada (PPP) funciona como um financiamento. O parceiro privado antecipa os investimentos de interesse público e recebe o valor desembolsado, acrescido de uma taxa de retorno, ao longo do prazo contratual.

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A crítica ao gestor público é rotineira. É fácil enxergar os seus erros; o difícil é elogiá-los e reconhecer as boas iniciativas. Pois existe uma, em curso no Rio de Janeiro, que deveria servir de modelo Brasil afora. Permite ao Poder Público aumentar a sua capacidade de investimentos, sem o desembolso de recursos do tesouro.

O modelo tradicional de Parceria Público Privada (PPP) funciona como um financiamento. O parceiro privado antecipa os investimentos de interesse público e recebe o valor desembolsado, acrescido de uma taxa de retorno, ao longo do prazo contratual. Na Europa, as PPPs serviram para impulsionar investimentos em infraestrutura, como aeroportos e estradas. No entanto, o que era solução se transformou em problema quando da crise econômica de 2009. Em Portugal e na Hungria, os compromissos assumidos, no longo prazo, geraram dívidas imensas e muito contribuíram para a crise fiscal em que tais países se encontram.

No Brasil, o risco para as contas governamentais é reduzido, pois o Poder Público não pode destinar às PPPs mais do que 5% da receita corrente líquida. O lado negativo disso é que, se for para depender do tesouro, a capacidade de investimentos, por PPPs, é bem limitada.

No Rio, com a pressão de uma extensa agenda de obras, coube aos gestores públicos a identificação de alternativas inovadoras que pudessem viabilizar os investimentos necessários. Foi assim que surgiu a PPP do Porto Maravilha. Um investimento de R$ 7,6 bilhões, em valores de 2011, em que nenhum centavo sai dos cofres municipais.

Símbolo do renascimento da cidade, a requalificação da região portuária só está sendo possível graças a uma sofisticada engenharia econômico-financeira. De forma bem simplificada, a prefeitura negociou no mercado de títulos e valores mobiliários o direito de construir acima de um pavimento, mediante o leilão de Certificados de Potencial Adicional de Construção - CEPACs, e com isso garantiu R$ 7,6 bilhões em obras de infraestrutura e serviços públicos, por 15 anos.

E não foi esse o único projeto relevante implementado, na cidade, por meio de PPPs. Para erguer o futuro Parque Olímpico, na Barra da Tijuca, a Prefeitura do Rio ofereceu ao consórcio vencedor, como pagamento, parcela do terreno aonde os equipamentos esportivos serão construídos. Ali, poderá o parceiro privado executar empreendimentos imobiliários. O valor total da PPP é de R$ 1.350 milhões. O município, contudo, terá que desembolsar apenas R$ 500 milhões, em 15 anos.

O restante já foi pago com o imóvel. Proprietária de milhares de imóveis, a prefeitura poderia utilizá-los para impulsionar outras iniciativas, como a construção e conservação de parques urbanos e de empreendimentos habitacionais.

As possibilidades são infinitas. Qualquer ativo pode, em princípio, ser oferecido em contrapartida numa PPP, como forma de remunerar o parceiro privado. Bens imóveis, espaços para publicidade, potencial adicional de construção etc. E pode o Poder Público, para alavancar ainda mais os investimentos, utilizar-se de incentivos fiscais e urbanísticos e acrescentar à equação econômico-financeira a futura valorização imobiliária que resultará dos investimentos a serem realizados. É a criatividade dos gestores públicos, aqui, que vai fazer a diferença.