OPINIÃO
26/03/2015 18:25 -03 | Atualizado 26/01/2017 21:43 -02

SOS Diplomacia: Itamaraty precisa ser reanimado

Os sinais da falência do Itamaraty apresentam-se há anos, mas suas consequências estão sendo sentidas de forma mais clara há alguns meses. Uma circular do Ministério das Relações Exteriores enviada a seus diplomatas em janeiro deste ano alerta que o Ministério, por conta do repasse escasso de recursos do governo, iria cobrir apenas salários e demais obrigações trabalhistas. O Itamaraty passa a ter significativos problemas para a manutenção dos postos no exterior, já que recursos para elementos básicos como aluguéis, energia, aquecimento, telefone e internet não serão suficientes.

Fernando Stankuns/Flickr
Palácio do Itamaraty | Ministério das Relações Exteriores | Brasília - DF | Projeto Arq Oscar Niemeyer

O vazamento do áudio da reunião realizada em julho de 2013 sobre os bastidores do acordo entre Brasil e Cuba, que deu origem ao programa 'Mais Médicos", carro chefe da campanha da Presidente Dilma Roussef, expôs um triste fato da atual situação da diplomacia brasileira: a ordem era ignorar o Itamaraty. Supostamente a determinação foi dada por Marco Aurélio Garcia, assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência, que teria negociado o acordo diretamente com o governo cubano.

A gravação não apenas coloca em cheque o já criticado programa do governo brasileiro, por servir de cobertura para a transferência de recursos ao governo totalitário dos irmãos Castro, como também permite questionar os métodos a partir dos quais o mesmo foi estabelecido, sem qualquer participação do Itamaraty. Desprezar os ritos da diplomacia formal e passar por cima do Ministério das Relações Exteriores demonstra total desrespeito à uma instituição que se mostrou reiteradas vezes da mais alta competência e respeitabilidade.

Os sinais da falência do Itamaraty apresentam-se há anos, mas suas consequências estão sendo sentidas de forma mais clara há alguns meses. Uma circular do Ministério das Relações Exteriores enviada a seus diplomatas em janeiro deste ano alerta que o Ministério, por conta do repasse escasso de recursos do governo, iria cobrir apenas salários e demais obrigações trabalhistas. O Itamaraty passa a ter significativos problemas para a manutenção dos postos no exterior, já que recursos para elementos básicos como aluguéis, energia, aquecimento, telefone e internet não serão suficientes.

O orçamento do Itamaraty que correspondia a 0,5% do total do Poder Executivo Federal em 2003, ficou em 0,27% no ano de 2014. Considerando que tivemos um aumento de 77 novos postos no exterior neste período (de 150 postos para 227 em 2014), a queda de participação do Ministério no orçamento se torna ainda mais grave. Demonstrando um completo descaso com a boa tutela das relações exteriores do país.

Com dívidas superiores à R$600 milhões com as agências da Organização das Nações Unidas, o Brasil tem sua credibilidade também afetada no sistema institucional internacional e as consequências já são sentidas na prática. Na AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica), a dívida que passa de R$ 90 milhões remonta ao ano de 2012 e a partir de janeiro deste ano, perdemos o direito a voto na instituição. Já no TPI (Tribunal Penal Internacional), o competente professor brasileiro Leonardo Nemer C. Brant teve sua candidatura à juiz do Tribunal prejudicada, já que por conta da dívida brasileira que supera os R$ 15 milhões, o país não pode eleger juízes ou votar sobre o orçamento da entidade. Mesma consequência sofreremos na UNESCO, onde uma dívida de mais de R$ 60 milhões, pode fazer o Brasil perder direito a voto a partir de maio. Nem mesmo com o comando das tropas do Haiti (MINUSTAH), o Brasil mantem-se em dia com o fundo da ONU para as Operações de Paz, no qual as dívidas superam R$220 milhões.

Como se não bastasse a situação calamitosa da economia nacional que levou o The Economist a fazer uma reportagem bastante negativa ilustrada pela sambista no atoleiro, esse descaso com as relações internacionais tem também se tornado notícia internacional, sujando ainda mais a imagem de nosso país. No último sábado foi a vez do New York Times colocar o Brasil em destaque um editorial sobre nosso país. Infelizmente, o destaque é permanentemente negativo. O importante jornal americano concluiu que sob a batuta da Presidente Dilma Rousseff a força da voz do Brasil no cenário internacional se tornou um mero sussurro.

O editorial reconhece que como uma "ex-líder guerrilheira marxista", a presidente teria dificuldades de realizar alianças próximas com os Estados Unidos, assim como com boa parte dos Estados Europeus, o que por si só é um abandono do pragmatismo da política externa ao virar as costas para a maior potência mundial e vários dos principais parceiros comerciais. Entretanto, o jornal afirma que como ex-prisioneira política, "Rousseff poderia fazer muito mais para ajudar a causa daqueles que defendem valores democráticos e os tipos de movimentos sociais que tornaram sua própria ascensão ao poder possível". Faz, contudo, o oposto e é simpática a líderes autoritários como os da Venezuela e de Cuba.

Enquanto Rússia, China e índia, nossos colegas de BRICS, exercem políticas externas cada vez mais efetivas e aumentam gradativamente sua voz e seu poder na esfera global, o Brasil se vê diminuído e diariamente com sua imagem mais prejudicada perante a sociedade internacional. Enquanto não devolvermos ao Itamaraty e a seus competentes quadros a tutela da Política Externa Brasileira, a diplomacia brasileira continuará em coma, precisando ser reanimada. SOS diplomacia!