OPINIÃO
10/03/2015 16:33 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:12 -02

Reflexões sobre o Brasil, autoritarismo, impeachment e democracia

O Brasil de 2015, ao contrário do que muitos podem acreditar, é afetado por ideias, comportamentos e acontecimentos de quatro séculos atrás, ou, então, fatos recentes que, aparentemente, eram inofensivos. Para facilitar esse trabalho complicado, de refletir sobre o momento brasileiro, e melhorar o diálogo, a transmissão de ideias, o texto está dividido em alguns pontos.

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Este texto propõe algumas reflexões, motivadas pelos acontecimentos dos últimos dias (talvez, últimas semanas). Além de propor essas reflexões, o texto também possui um caráter objetivo: o que deve ser remédio e o que pode ser veneno. Pensar, interpretar e formular ideias sobre a sociedade e a política brasileiras não é tarefa fácil. O Brasil de 2015, ao contrário do que muitos podem acreditar, é afetado por ideias, comportamentos e acontecimentos de quatro séculos atrás, ou, então, fatos recentes que, aparentemente, eram inofensivos. Para facilitar esse trabalho complicado, de refletir sobre o momento brasileiro, e melhorar o diálogo, a transmissão de ideias, o texto está dividido em alguns pontos.

Autoritarismo e personalização

O Brasil é um país de História autoritária, forjado pela força e pela centralização de poder. Conflitos regionais na História brasileira não são estranhos ao leitor que tenha frequentado a escola, comumente chamados de "rebeliões" ou "revoltas". Mesmo que deixemos de lado, por razões de síntese, o período colonial português, dos 192 anos de existência de um Brasil independente, apenas quarenta e quatro foram de experiências democráticas (considerando a Constituição Federal de 1988 o marco inicial do atual período). Entramos apenas no vigésimo sétimo ano consecutivo de democracia no Brasil, a maior sequência da História do país, algo que é frequentemente ignorado. Como comparação sul-americana, o Chile, de seus 188 anos de História republicana, por 154 anos foi uma democracia.

Essa raiz autoritária da sociedade brasileira leva à personalização da política e dos governos. Existe a noção, consciente ou inconsciente, de que o chefe do Executivo é o que realiza, é o que manda, tudo pode e tudo sabe. Por consequente, o político é responsável por todo e qualquer mérito ou mazela do período de seu governo. Isso pode ser verdade durante governos autoritários, em que a concentração de poderes é muito maior, mas não é plausível em democracias estruturadas; entretanto, a personalização acaba afetando, de forma nociva, a maneira com que o brasileiro lida com a democracia.

Pode-se listar vários exemplos de como esse pensamento errado afeta o debate político. Um dos mais comuns é não saber direito de quem cobrar. Culpar o chefe do Executivo da entidade errada, ao cobrar asfaltamento da presidência ou mais ônibus do governo estadual. Ou, o mais afetado pela personalização da política: focar-se apenas no chefe do Executivo, esquecendo os legislativos. Responsabilizar a prefeitura, o governo ou a presidência por uma lei de autoria, e aprovada, pelo Legislativo. Quando, por erro ou má fé jornalística, a lei é noticiada como "Prefeita sanciona lei X", então, é um prato cheio. Retornando aos últimos dias, temos Dilma Rousseff no centro de todas as mazelas possíveis e imagináveis. No Brasil, todo e qualquer problema é culpa ou da Dilma, ou de Lula, ou de FHC, ou de Itamar, e por aí vai. E isso é um modo rasteiro de pensar e de agir, que prejudica apenas a própria sociedade.

Dia das Mulheres

Aproveitando a citação de Dilma Rousseff, é necessário fazer também uma breve reflexão sobre o acontecido no último dia 8 de março. Caso o leitor não saiba, o que é difícil, durante o habitual pronunciamento da Presidência de Dia Internacional da Mulher, houve um "panelaço" em algumas cidades brasileiras. Dada a quantidade de textos sobre o tema que já foram publicados, não há necessidade de estender, mas um aspecto deve ser citado, até pela sua ligação com a reflexão anterior, pois ilustra a personalização política. A contradição e hipocrisia de se desejar "feliz Dia das Mulheres" para mulheres queridas ou nas redes sociais e, de noite, xingar Dilma de termos sexistas, ainda mais quando anuncia-se uma lei como a do feminicídio, mais que necessária em um país de milhares de casos de violência doméstica contra a mulher anualmente.

Não se pode xingar mais uma figura política? Pode, claro que pode, faz parte da liberdade de expressão, mas, primeiro, repita-se, a política nacional não se resume à Dilma Rousseff. Para dar um exemplo ilustrativo, ficando em um tema já tratado nesse espaço, e também no Brasil Post, recentemente o Brasil retrocedeu no combate ao trabalho escravo, consequência de ações do Judiciário e de empresas do ramo da construção. Segundo, condena-se o uso de termos sexistas, reflexo do machismo estrutural brasileiro (tema para outro texto). Tivesse o Brasil um Presidente do sexo masculino, difícil acreditar que ele seria chamado de puto ou de piranho.

A estrutura política

Pode-se argumentar que, em qualquer regime democrático, ainda mais em um sistema presidencialista, o líder político torna-se um alvo quase natural do descontentamento. Perfeito, não há o que discordar. O que critica-se é que o pensamento é reduzido ao indivíduo e apenas ao indivíduo. Nos últimos dias, teve-se a publicação da lista de quarenta e sete políticos que tiveram inquéritos abertos em decorrência da chamada Operação Lava Jato; a lista foi rotulada como "lista do Janot", alusão ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em ótimo exemplo da personalização da política. Nesse universo de quarenta e sete nomes, estão presentes seis partidos políticos brasileiros: PMDB, PT, PP, SD, PSDB e PTB.

Dos vinte e seis estados brasileiros, dezoito possuem ao menos um representante na lista. Pessoas que possuem, ou possuíram, cargos e mandatos no executivo federal, executivos estaduais e em ambas as casas legislativas federais, incluindo aí ambos os presidentes das casas: Renan Calheiros (PMDB-AL), chefe do Senado e do Congresso, e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), chefe da Câmara dos Deputados. Dos vinte e um deputados federais investigados, apenas dois foram eleitos com votos nominais diretos. O restante entrou na Câmara pelo coeficiente eleitoral, "herdados" de mais votados da mesma coligação.São alguns números do principal caso na mídia brasileira que demonstram a amplitude e escopo dos atuais problemas políticos, que vão muito além de um nome ou uma sigla.

Corrupção

Se temos uma crise política, ela é causada pela principal mazela brasileira, a corrupção. A lista citada é motivada por casos de corrupção, o descontentamento popular contra Dilma Rousseff é, ao menos em parte, baseado na repercussão de tais casos. Exemplos estaduais e municipais também não faltam, assim como casos históricos, mas não tão distantes assim, como o chamado "mensalão". Uma situação de corrupção endêmica é, primeiro, fruto desse histórico brasileiro, de autoritarismo em diversas formas, seja o coronelismo regional até os governos ditatoriais; quem tem grandes poderes para fazer, faz o que quer, já que não há poderes que o fiscalizem ou transparência que o denuncie.

Segundo, a corrupção alimenta essa estrutura política problemática, e vice-versa. A necessidade de construir, pela troca de favorecimentos, uma ampla coligação partidária está na gênese dos principais casos recentes de nível federal. O principal, entretanto, é que a corrupção não se restringe à estrutura política: ela é endêmica justamente por afetar todos os níveis governamentais e políticos e também a economia e a sociedade civil. Dois casos recentes na área da saúde ilustram isso, a chamada "Máfia das Próteses" e a quadrilha que forjava as máquinas de ponto, fraudando os cofres públicos e prejudicando o atendimento médico da população. Como casos assim estão ligados ao autoritarismo social brasileiro?

Na História do Brasil, o cidadão raras vezes se sentiu, foi envolvido, como um dos donos da estrutura pública, um dos seus responsáveis. O cidadão não estaria interessado em como cumprir a função pública, mas como o cargo pode beneficiá-lo. Chega-se, então, ao ponto de que a economia brasileira, como um todo, possui grande fatia ligada diretamente à corrupção. Deve-se ir além do tradicional exemplo de subornar um guarda de trânsito com o dinheiro do "cafezinho", a reflexão deve ser em outro patamar. Na mesma operação citada, estão sete empreiteiras e seus principais executivos. Das maiores empresas do país. O fato é: milhares de trabalhadores, humildes e sem envolvimento algum, colocaram comida em suas mesas com o salário pago graças obras suspeitas. Outro fato? No Brasil de 2014, sonegou-se meio trilhão de reais em impostos.

Impeachment adianta?

Em meio ao clima de crise política e críticas ao governo, e à pessoa, de Dilma Rousseff, muitos bradam pelo seu impeachment. O aspecto da legitimidade desse pedido e suas relações eleitorais ficarão para mais adiante. A questão é: o impeachment de Dilma Rousseff, por razões políticas, adiantaria? Note-se que fala-se em um impeachment político, não de caso de comprovada culpa de crime de responsabilidade. Ao juntar-se todos os aspectos citados, poderia-se colocar Dilma numa guilhotina, à 1789, que a estrutura e o comportamento social permaneceriam. No Brasil, apenas um presidente sofreu o processo de impeachment, Fernando Collor, em 1992. Seu impeachment foi baseado na denúncia do "esquema PC Farias", batizado pelo nome da pessoa de seu tesoureiro, assassinado em condições suspeitas.

Hoje, Collor é Senador, um dos nomes da "lista do Janot", assim como os líderes legislativos. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, foi tesoureiro do comitê eleitoral de Collor no Rio de Janeiro e, após a eleição, assumiu comando da Telerj, a então empresa fluminense de telecomunicações. Envolvido em casos de irregularidades e superfaturamento, foi exonerado após o impeachment. Renan Calheiros, presidente do Congresso Nacional, foi assessor de campanha de Collor, líder de seu governo no Congresso e acusado de fisiologismo para "cooptar" apoio político para os projetos do governo. Essa breve recapitulação possui dois propósitos. O impeachment modificou algo em relação a estrutura ou no que concerne as relações políticas e sociais?

Muito provavelmente, não, embora tenha sido uma grande lição de democracia no Brasil, com a troca de governo ocorrendo sem deposições ou golpes. Como o impeachment não gerou modificações profundas, então, este texto defende a impunidade? Não, crimes de responsabilidade comprovados devem ser punidos, ponto. A crítica é, novamente, ao pensamento superficial, personalista, que resume tudo ao nome do chefe de governo. Tirou-se Collor, manteve-se Cunha e Renan Calheiros. Pode-se tirar Dilma, mas manter-se os mesmíssimos nomes. Com um detalhe imprescindível: o impedimento de Dilma significaria a presidência de Michel Temer, também do PMDB, encarregado do poder de fiscalizar (ou não) seus colegas de partido, chefes do Legislativo; por sua vez, encarregados do poder de fiscalizar (ou não) seu colega de partido, o Presidente. Esse cenário, além das possibilidades nefastas de impunidade, faz com que até o principal rival do PT, o PSDB, faça restrições ao eventual impeachment de Dilma.

Democracia e transparência

Colocar todos esses fatores e eventos históricos em sequência pode causar certo desalento. Como dito na introdução, o texto possui, além das reflexões, um caráter objetivo. O primeiro foi apontar a superficialidade, a insuficiência, do comportamento que pede por impeachment. Chega-se então a hora apontar também o remédio para esses problemas: nesse momento histórico, democracia. Não está sendo formulado um modelo utópico ou o resgate de modelos anteriores, comprovadamente falhos, como mais autoritarismo. O Brasil possui, hoje, uma geração que beira os trinta anos de idade e que é a primeira geração que nasceu e viveu apenas em regime democrático. Ter a noção do valor disso é essencial, e deve ser fortalecido.

Paradoxalmente, mesmo com o impeachment fazendo parte do regime democrático, hoje, seu pedido com nem três meses de governo após a eleição mais disputada da História brasileira poderia é enfraquecer a própria democracia, soando como um desrespeito da voz das urnas, uma deslegitimação da própria eleição. Além, é pela democracia que temos transparência nos gastos públicos, que evita uma "Máfia das Próteses". É pela democracia que temos melhor gerência do funcionalismo público, o que evita fraudes como das máquinas de ponto, ambos os casos citados nesse texto. É pela democracia que ensina-se para as pessoas o que cabe ao Executivo, ao Legislativo, ao Judiciário, ao município, ao estado, ao governo federal. Que melhora a fiscalização e, principalmente, a informação e formação do cidadão e das cidadãs.

Não é uma coincidência que as últimas duas décadas, democráticas, foram as de maiores avanços sociais no Brasil; diminuição da desigualdade, redução de índices como o da mortalidade infantil, estabelecimento de leis e de mecanismos de transparência e de responsabilidade com gastos públicos. Não existe fórmula mágica. Não existe um botão de reset, que apaga os séculos de História e como eles afetam a sociedade brasileira contemporânea, desde o racismo fruto da escravidão até as cores da bandeira nacional. Muita gente atribui esse caráter à, por exemplo uma "intervenção militar" (sendo que a última só ajudou a solidificar os males citados, como o do autoritarismo). A sociedade brasileira e sua estrutura política não serão renovados da noite para o dia, com uma canetada, de um indivíduo ou que puna um indivíduo. Não é tratando a política como uma disputa entre o bem e o mal, com um partido de vilão e o impeachment como solução para o Brasil "ir pra frente".

Os males que afetam o Brasil só vão sumir, melhor, diluir, com o tempo, isso se deixarmos, se cuidarmos da tal democracia. E isso implica não em conformismo, cada um tem todo o direito de achar algo ruim, de reclamar, de fiscalizar, de melhorar, é exatamente isso que está sendo defendido. Por exemplo, jovens médicos, recém-formados, certamente querem uma sociedade melhor, não necessariamente querem uma máfia pra chamar de sua. E podem, e devem, ter perspectivas diferentes de como chegarmos nessa sociedade melhorada. O problema é o imediatismo, é a personificação. É o concentrar de energias em uma medida provavelmente infrutífera, midiática, como o impeachment e deixar-se de lado a mais que necessária reforma política, que poderia acabar com as enormes coligações governistas. Independente de ir ou não às ruas nos próximos dias, em qual dia for, o remédio já está receitado: o Brasil precisa de doses generosas e contínuas de democracia.

Publicado originalmente no Xadrez Verbal