OPINIÃO
17/03/2016 13:23 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:53 -02

16 de março foi um dia que provavelmente ficará para a história

O leitor pode escolher o plano Real de FHC, o Bolsa-Família unificado com Lula, o que preferir, para ficarmos em exemplos óbvios e imediatos. A democracia ainda é frágil no Brasil e, atualmente, o país talvez enfrente sua maior crise política e institucional desse período. Espera-se que, solucionada a crise e feita justiça, a democracia brasileira se fortaleça. Nesse contexto, algumas pessoas, que ocupam certas posições, não podem render-se às paixões. E o saldo do dia de Dezesseis de março de 2016 é: indefensáveis. Todos. E o gosto ruim na boca de cada um interessado na política do país.

REUTERS/Adriano Machado

O ato de escrever nos dias de hoje é difícil. A repercussão pode ser enorme em nossos tempos. As possibilidades de interpretações, várias. Um fato novo pode instantaneamente deixar um texto obsoleto, o que era notícia dez minutos atrás é desmentido.

O dia 16 de março de 2016 foi um dia difícil para a política brasileira e seus interessados. Resgata-se a frase de Otto von Bismarck: "a Política é como salsicha, melhor não saber como são feitas". Independentemente do espectro político, todos sentiram algum gosto ruim na boca: da decepção, da impotência, do rancor, da vingança. Exatos vinte e seis anos após o Plano Collor, mais lembrado pelo chamado confisco da poupança, o 16 de março brasileiro foi um dia que provavelmente ficará para a História.

Manhã. A notícia de que o ex-presidente Lula aceita ser Ministro da Casa Civil

A questão aqui é: não era segredo que o jogo político, que Lula domina, não agradava Dilma, que chega ao ponto de desprezar a atividade. Lula como articulador, especialmente na relação com o PMDB, seria uma solução para o governo; o mercado financeiro explicitou isso por um breve momento. Solução caso esse papel fosse anunciado no início do segundo mandato, nas eleições, o que fosse, como parte de uma evolução, de correção de rumos, do governo. O mesmo processo que ceifou Mantega e trocou a Chancelaria; de Figueiredo, que substituiu Patriota, para Mauro Vieira. Fazer isso nesse dia, mesmo se (friso no "se") as intenções fossem unicamente essas, soaria mero oportunismo.

O que se lê nos jornais e na internet não é "Lula é Ministro", "Lula já articula mudanças" ou "Lula quer Henrique Meirelles no governo". O lido foi "Lula busca foro privilegiado", foi "Tapa na cara da sociedade". Pessoas revoltadas na rua, e não sem razão. Um erro político, na mais generosa das análises; nas outras, crime de Desvio de Finalidade de Nomeação Pública. Curiosamente, o mesmo "foro privilegiado" poderia ser motivo para Lula dizer que não teme nada. Julgado por um juiz de primeira instância, Lula teria como recorrer. Não perderia elegibilidade. No STF, não. É a instância suprema, com julgamento expediente. A mesma instituição que mandou prender o líder do PT no Senado, Delcídio Amaral, no exercício de suas funções. Cabe lembrar, entretanto, aquele ditado sobre César e honestidade. Ser e parecer. A nomeação ao ministério não era um aprendizado de governança. De improvável sucesso em um pensamento político. E fraca justificativa em um pensamento republicano.

Tarde. A publicação de uma declaração do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

"Você não pode dirigir esse país sendo analfabeto. Não dá."

FHC acabou por, algumas horas, unir a situação em torno de Lula e alimentar a militância, já adepta da retórica de que Lula não é criticado politicamente, mas odiado por suas origens. FHC conseguiu minar as críticas racionais ao evento anterior, colocando novamente um fator emocional em público, contraditório ao papel de "estadista que soube se aposentar" que sempre buscou cultivar. Imagem que já lhe rendeu acusações de ser omisso nas disputas internas ao seu partido. FHC sofre feito o personagem Javert d'Os Miseráveis; acha que tudo que lhe compete é o justo e que é uma injustiça ele não ser amado como seu antagonista de passado destituído.

Noite. Uma bomba do mesmo quilate da manhã.

O juiz Sérgio Moro, figura central nos últimos eventos e responsável pela Operação Lava-Jato, elimina o sigilo sobre gravações telefônicas envolvendo Lula, antes de enviar o processo para o STF. Uma reação catalisada pela nomeação de Lula como ministro. Em um dos áudios, de cerca de um minuto, Lula conversa com Dilma, que diz que enviará o "Messias" com o termo de posse para ser usado "em caso de necessidade". A interpretação (como este texto adverte, as possibilidades são infinitas no atual cenário político) é de que Dilma estaria agindo para evitar uma eventual prisão de Lula. Manchetes dizem "Dilma agiu para tentar evitar a prisão de Lula, sugere gravação".

Quem já estava, com razão, repete-se, indignado com a nomeação de Lula como ministro, agora está ultrajado. O episódio, entretanto, requer uma análise fria, por mais difícil que seja essa tarefa hoje. Uma gravação ir à público envolvendo a Presidência da República? E poderia ser Dilma, Lula, FHC, Bolsonaro, um Orleans e Bragança. Isso se trata de Segurança Institucional, não à toa uma secretaria da Presidência. Não se trata de achar que alguém é intocável. Imagina-se algo do tipo ocorrendo com Obama? Se a indicação de Lula ao ministério pode ser acusada de falta de republicanismo, o termo se repete, enquanto a justificativa de Moro é justamente o interesse público. Caso o grampo seja nas próprias comunicações presidenciais, temos um rompimento institucional grave.

Teoricamente, o grampeado era Lula, como ele até denuncia ter ciência em uma das gravações. Perfeito, por isso que conversas com figuras como Lindbergh Farias ou Eduardo Paes não se aplicam ao raciocínio apresentado, incluindo aí os questionamentos sobre declarações de Lula falando que a equipe da Operação Lava-Jato "deve ter medo". Está se falando da conversa com a Dilma, a Presidência; sigilos telefônicos de Chefes de Estado foram tema de controvérsia internacional recente, envolvendo o governo Obama. Aqui, uma quebra de sigilo repentina e certamente com motivação política. Assim como foi execrável romper o sigilo bancário do caseiro Francenildo, em 2006, durante o episódio do Mensalão. E, lembremos: não se poderia falar em obstrução da Justiça na ligação, o que poderia justificar a ação, já que Lula não é réu.

E não se combate uma injustiça com outra, uma violação com outra. Além disso, é possível tirar conclusões com uma conversa de um minuto de duração? Que vai ao público no momento em que a autoridade do juiz citado acaba? Em um exemplo pueril, conversas fora de contexto são escada constante para esquetes humorísticos. Segundo a Presidência, a frase "em caso de necessidade" seria não em um contexto ilícito, mas caso Lula não possa comparecer à cerimônia de sua posse como ministro.

Algo que poderia soar como uma desculpa esfarrapada, porém, especula-se sobre a saúde da esposa de Lula, dona Marisa, e também a de seu irmão. E o cerne aqui é uma atitude com motivação política vinda justo do Poder Judiciário, que deveria ser uma instituição moderadora e formada por pessoas de carreira de Estado e com uma formação intelectual razoável. A paixão política falha, e é exposta ao rigor da lei; o Judiciário, em contraste, deve ser técnico, não protagonista da política. Se Lula foi citado pelo MP de São Paulo por "insuflar" as massas, o que ocorreu nessa noite?

Madrugada. A oposição e protestantes pedem a renúncia de Dilma e a prisão de Lula.

Integrantes do PT afirmam que isso é uma ação de um Estado Policial, uma ditadura judiciária. Variadas interpretações de juristas. Afirmam que o grampo era ilegal. Outros afirmam que, ao ouvir a citação à Presidência, o caso automaticamente iria para instância superior. Uma notícia afirma que a gravação foi feita no próprio dia Dezesseis, sendo divulgada sem a devida perícia técnica e, especialmente, após a ordem de Sérgio Moro para interrupção da escuta. A Polícia Federal soltou nota afirmando que a diferença de tempo entre a ordem e a gravação é de responsabilidade da empresa telefônica e responsabiliza Moro pela divulgação. Recaem também suspeitas de que o grampo era no PABX da Presidência, o que representaria violação institucional.

Principalmente, o Palácio do Planalto divulgou um fac símiledo termo de posse de Lula como ministro da Casa Civil em que há somente a assinatura do próprio ex-presidente. O campo de assinatura da presidente Dilma Rousseff está em branco. Ou seja, o documento não teria validade alguma em caso de prisão. A acusação contrária é de que isso não prova que não existiria um termo de posse com a assinatura de ambos, no clima de desconfiança do dia (e dos últimos meses, em que delação tornou-se termo constante nos noticiários). No caso, a praxe é de que a Presidência assine o termo de posse apenas na cerimônia; por exemplo, neste vídeo da posse do chanceler Figueiredo, aproximadamente aos treze segundos, temos um close em um documento bastante similar, que é assinado por Dilma apenas na cerimônia. Da mesma forma, é preciso lembrar que o empossado também costuma assinar apenas na cerimônia, um ato político.

O que esses acontecimentos e suspeitas implicam? Que, na ânsia de divulgar dados do processo antes da posse de Lula como ministro, a própria figura de Sérgio Moro possa ser questionada, legalmente e administrativamente. É importante frisar que não existe unanimidade, e foram publicadas interpretações de que o ocorrido foi dentro da legalidade. A discussão acaba sendo entre um fato político e um fato jurídico. Existe precedente para o questionamento, entretanto, com o Brasil já condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Especificamente, o caso Escher vs. Brasil, quando uma juíza do Paraná autorizou gravações feitas por autoriade sem competência para tal, sem seguir os ritos da Constituição e com a publicação do conteúdo de tais gravações, elemento essencial na condenação. Segundo o jurista Dalmo Dallari, apenas o STF poderia autorizar a quebra de sigilo de um grampo envolvendo a Presidência (repete-se que não há unanimidade no tema). E um enfraquecimento das investigações da Lava-Jato, algo indesejado, e choque entre poderes e autoridades apenas acirraria a crise política e a desconfiança generalizada. A maneira com que as coisas aconteceram, paradoxalmente, fortalece a retórica de partidários do governo, de que Lula era alvo de uma arbitrariedade.

Pouco adianta um discurso nacional, de combate aos males brasileiros, sem respeito democrático e institucional. Vivemos o período mais longo de democracia da história brasileira, iniciado com a Constituição de 1988. Não uma coincidência um período de melhoras econômicas e conquistas sociais. O leitor pode escolher o plano Real de FHC, o Bolsa-Família unificado com Lula, o que preferir, para ficarmos em exemplos óbvios e imediatos. A democracia ainda é frágil no Brasil e, atualmente, o país talvez enfrente sua maior crise política e institucional desse período. Espera-se que, solucionada a crise e feita justiça, a democracia brasileira se fortaleça. Nesse contexto, algumas pessoas, que ocupam certas posições, não podem render-se às paixões. E o saldo do dia de Dezesseis de março de 2016 é: indefensáveis. Todos. E o gosto ruim na boca de cada um interessado na política do país.

*Texto publicado originalmente no Xadrez Verbal

LEIA MAIS:

- O PSDB e a necessidade de se reinventar como partido

- Fernando Haddad e o paradoxo do trânsito na cidade de São Paulo

Também no HuffPost Brasil:

Galeria de Fotos Protestos contra posse de Lula e governo Dilma Veja Fotos