OPINIÃO
25/02/2014 10:46 -03 | Atualizado 26/01/2017 21:12 -02

Os dez anos perdidos na Ucrânia

Como se sabe, o presidente deposto da Ucrânia, Viktor Yanukovich, não é nenhum novato na vida política do país. Ele foi figura central da Revolução Laranja, quando a população denunciou fraude no processo eleitoral e não aceitou sua vitória na disputa à Presidência em 2004. Na nova votação realizada, Yanukovich, que buscava uma aliança com a Rússia, foi derrotado por Viktor Yushchenko, favorável à aproximação com a União Europeia -- sim, essa questão já era discutida dez anos atrás.

Após ser escorraçado pela revolta popular e pelas urnas, era de se esperar que Yanukovich fosse relegado a um inevitável ostracismo político. No entanto, nas eleições parlamentares de 2006, nenhum partido conseguiu formar uma maioria suficiente para governar. Como resultado, os dois rivais da Revolução Laranja se uniram numa improvável coalizão, e Yanukovich foi conduzido ao posto de primeiro-ministro. Permaneceu pouco mais de um ano no cargo para depois se afirmar como principal articulador da oposição.

Enquanto isso, sem conseguir exercer a influência desejada, a Rússia usava seu principal instrumento de barganha para estrangular a economia ucraniana: aumentou o preço do gás exportado ao vizinho. Além disso, a crise econômica mundial de 2008 e a deterioração das contas públicas desferiram um duro golpe na Ucrânia. O cenário estava pronto para a vitória da oposição nas eleições presidenciais de 2010. Yanukovich foi eleito, desta vez em pleito considerado livre por observadores internacionais.

Poucos meses após a vitória de Yanukovich, veio a decisão que está na gênese da crise atual: a Justiça invalidou uma reforma constitucional aprovada pelo Parlamento lá em 2004 em meio ao caos da Revolução Laranja. Em suma, essa reforma reduzia os poderes do presidente e os transferiam para o Parlamento, numa tentativa de tornar as decisões políticas mais descentralizadas. Esse sistema tinha lá suas imperfeições, provocadas principalmente pelos impasses gerados entre presidente e primeiro-ministro. Mas foi capaz de promover um equilíbrio maior entre os poderes.

Ao anular a reforma de 2004, a Justiça deu a Yanukovich carta branca para ele governar sem as amarras de um Parlamento que pudesse controlar suas decisões -- estaria livre para escolher o premiê e seu gabinete. À época, em novembro de 2010, a imprensa internacional deu pouca importância ao fato. Salvo uma ou outra declaração de protesto da oposição, a decisão também foi acatada internamente sem muito alarde. Ninguém saiu às ruas para reclamar do fato de que a Corte Constitucional havia transformado, da noite para o dia, a Ucrânia em um regime superpresidencialista, sem nenhuma consulta pública.

Pois esta nota de rodapé da história agora é uma questão central dos protestos na Ucrânia. Ao abrir mão de um acordo comercial com a União Europeia e aceitar os dólares de Vladimir Putin, Yanukovich provocou a ira de parte da população. Num país tão rachado ideologicamente, essa centralização excessiva de poder gerou uma crise de legitimidade. Independentemente se o acordo com a Rússia é bom ou ruim, tomar uma decisão com importantes desdobramentos domésticos e geopolíticos na base da canetada não poderia dar certo.

No fim de semana, a oposição comemorou a destituição de Yanukovich e o estabelecimento de um acordo que inclui justamente a restauração das mudanças constitucionais de 2004 e uma nova reforma que consolide o equilíbrio de poderes entre o presidente e o parlamento. Ou seja, para avançar institucionalmente, a Ucrânia teve de voltar dez anos no tempo: foi preciso recuperar o sistema estabelecido durante a Revolução Laranja e livrar-se novamente de Yanukovich.

Isso é que é década perdida.