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28/02/2019 00:00 -03

'Lei do Xixi' multou quase 3.000 no Rio e 600 em SP em 2018

Fiscalização deve ser intensificada em São Paulo neste Carnaval.

NurPhoto via Getty Images
Foliões se divertem com o Monobloco no Parque Ibirapuera, em São Paulo.

Com os blocos de Carnaval já na rua, a Prefeitura de São Paulo pretende ampliar a fiscalização dos foliões que sujam as vias da capital paulista. Pelo menos 160 fiscais devem trabalhar em diversos pontos da cidade a fim de coibir a prática de urinar em vias públicas.

Desde que a “Lei do Xixi” foi regulamentada em São Paulo, em novembro de 2017, 593 pessoas já foram multadas. Só em fevereiro do ano passado, durante o Carnaval, foram 555 autuações. Elaborada pelo vereador Caio Miranda Carneiro (PSB-SP), a Lei 16.647 impõe multa de R$ 500 para quem urinar em vias públicas. A penalidade é aplicada durante o ano inteiro e não apenas no Carnaval.

Caio Miranda de Carneiro, no entanto, quer mais do poder público e, a partir deste ano, também da Arosuco, subsidiária da Ambev que ganhou licitação para patrocinar o Carnaval e investirá R$ 16,1 milhões no evento.

“A Prefeitura tem que cobrar do patrocinador também [esse engajamento] e, claro, criar campanhas de conscientização para diminuir essa prática”, afirma Carneiro. Na avaliação dele, a subprefeitura da Sé tem sido a mais ativa na fiscalização.

“É preciso criar uma força-tarefa e, acima de tudo, ter comprometimento. E não somente no Carnaval. Há que se fazer isso perto de escolas, faculdades, estádios de futebol”, afirma Carneiro. Na Parada LGBT, em junho do ano passado, mais de 30 pessoas foram autuadas por fazer xixi na rua.

Todo o dinheiro arrecadado com as multas vai para a limpeza urbana, em ações como a preservação de praças e de monumentos.

Para diminuir o número de “mijões” no Carnaval, a Prefeitura de São Paulo promete a instalação de aproximadamente 20 mil banheiros químicos espalhados por toda a cidade. A maior concentração das cabines será nas áreas em que haverá desfiles das escolas de samba e dos blocos de rua.

A “Lei do Xixi” blinda crianças, moradores de rua e pessoas com necessidades especiais. Nesses casos, os fiscais da Prefeitura e os agentes da GCM (Guarda Civil Metropolitana) deverão somente advertir e orientar os envolvidos.

O Carnaval de rua em São Paulo vai até o dia 10 de março. São esperados cerca de 5 milhões de foliões nos 538 blocos que estarão desfilando espalhados por todas as regiões da cidade, incluindo 3 avenidas que até 2018 não recebiam a festa: Marquês de São Vicente, Tiradentes e Luís Carlos Berrini.

Pilar Olivares / Reuters
Bloco "Desliga da Justiça" agitou o pré-Carnaval do Rio de Janeiro.

Rio pune infratores desde 2015

Se em São Paulo a punição por urinar nas ruas entra em seu segundo ano, no Rio de Janeiro a prática é adotada desde 2015. E o valor cobrado para os infratores é um pouco mais elevado: começou em R$ 510 e hoje está em R$ 563,30.

No ano em que entrou em vigor, a Lei da Limpeza Urbana aplicou 492 multas a foliões fazendo xixi em vias públicas.

O levantamento da Comlurb (Companhia Municipal de Limpeza Urbana) divulgado 2 anos mais tarde, em 2017, mostrou que a população do Rio de Janeiro não se preocupou muito com a fiscalização e acabou pagando o preço: das 577 penalidades aplicadas, aproximadamente 90% foram pelo descumprimento da “Lei do Xixi”.

Em nota enviada ao HuffPost Brasil, a Comlurb informa que em 2018 o programa Lixo Zero aplicou 2.900 multas a pessoas flagradas urinando em vias públicas.

Para o Carnaval deste ano, a equipe de fiscalização mantém o efetivo de 125 agentes.

ASSOCIATED PRESS
No Rio, bloco "Desliga da Justiça" faz paródia da Liga da Justiça.

Cidade suja pode render nome sujo

Além de sujar as ruas, o cidadão que for flagrado urinando nas vias públicas do Rio e de São Paulo também corre o risco de sujar o próprio nome.

Caso não pague a multa aplicada, o indivíduo terá seu nome incluso no Cadastro de Dívida Ativa, o Serasa.

A aplicação da multa, no entanto, só poderá ocorrer por meio de imagens comprobatórias ou, então, se o folião infrator for flagrado em pleno ato por oficiais da GCM, em São Paulo, e agentes da Comlurb, no Rio.