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28/08/2020 16:02 -03

O que está acontecendo no governo do Rio de Janeiro em 3 pontos

Witzel é o 3º governador do Rio de Janeiro acusado de montar um esquema para receber propina.

Luis Alvarenga via Getty Images
“Há interesses poderosos contra mim. E querem destruir o Estado do Rio de Janeiro", afirmou Wilson Witzel. 

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (28) uma operação que afastou Wilson Witzel (PSC) do cargo de governador do Rio de Janeiro pelo prazo inicial de 180 dias. A determinação do ministro Benedito Gonçalves, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), incluiu ainda 17 mandados de prisão — 6 preventivas e 11 temporárias — e outros 84 de busca e apreensão. Vice-governador, Cláudio Castro (PSC), que assumiu o comando do estado, está entre os alvos de busca e apreensão. 

De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público, Witzel teria recebido R$ 280 mil de propina por meio de pagamentos feitos ao escritório de advocacia da primeira-dama, Helena Witzel. O governador diz que não atrapalhou investigações e que nada justifica seu afastamento. Ele se diz vítima de perseguição política. 

“Há interesses poderosos contra mim. E querem destruir o Estado do Rio de Janeiro, atingindo a mim, o presidente da Assembleia Legislativa (André Ceciliano), o vice-governador (Cláudio Castro), que vai ficar em exercício agora, com uma busca e apreensão que foi feita na casa dele. Fragilizado. Porque a mim ninguém fragiliza, não. Pode fazer o que quis”, disse o governador. 

Os procuradores chegaram a pedir a prisão do governador, mas o ministro do STJ, em decisão monocrática, negou. Ele argumentou que o afastamento seria suficiente para impedir Witzel de liberar recursos e contratos fraudulentos. O governador está proibido de acessar as dependências do governo, se comunicar com funcionários e usar serviços do estado.

1. O foco da operação

A operação desta sexta é um desdobramento de  duas outras investigações deflagradas em maio, a Favorito e a Placebo, e foi fortalecida pela delação do ex-secretário de Saúde Edmar Santos. Ele destrinchou ao Ministério Público o funcionamento de um esquema de de desvio de recursos na área de saúde envolvendo organizações sociais na pandemia de covid-19 e “deu nome aos bois”.

A organização criminosa, como foi definida pelo MP, teria iniciado os trabalhos no ano passado, primeiro ano da gestão Witzel, e continuado na pandemia.  “O principal mecanismo de obtenção de recursos financeiros pelos grupos era por meio do direcionamento de licitações de organizações sociais, mediante a instituição de uma ‘caixinha de propina’ abastecida pelas OSs e seus fornecedores, e a cobrança de um percentual sobre pagamentos de restos a pagar a empresas fornecedoras do Estado”, diz em nota a PGR (Procuradoria-Geral da República).

O nome da operação desta sexta é Tris in Idem e faz referência ao fato de Witzel ser o 3º governador do Rio de Janeiro acusado de montar um esquema para receber propina. Foi identificado ainda que a família do governador fazia pagamentos de contas pessoais em dinheiro vivo, como ocorreu em outros casos no Rio, como do ex-governador Sérgio Cabral.

2. Papel da primeira-dama

Essa investigação tem um personagem de destaque, a primeira dama, Helena Witzel. De acordo com apuração do jornal O Globo, o escritório de advocacia dela recebeu R$ 554 mil suspeitos entre 13 de agosto de 2019 e 19 de maio deste ano. E a firma repassou R$ 74 mil para a conta de Witzel. O que chama atenção é o fato de seu escritório de advocacia ter sido reativado sem a contratação de qualquer outro advogado.

Para os investigadores, essa movimentação aconteceu para “operacionalizar a prática de corrupção e posteriori lavagem de capitais”. Eles não identificaram serviços prestados às empresas que fizeram depósitos na conta do escritório. Os autores dos depósitos também estão implicados na operação, como o Hospital Jardim Amália, da família de Gothardo Lopes Netto, que também foi alvo da ação desta sexta.

Quem são os envolvidos

Além dos personagens já citados ― como o governador, a primeira-dama e o vice-governador ―, a operação atingiu diversos núcleos de autoridades no Rio de Janeiro. Foram presos o presidente do partido ao qual Witzel é filiado, o pastor Everaldo (PSC);  o advogado Lucas Tristão, ex-secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, que se entregou à Polícia Federal; e o médico e ex-prefeito de Volta Redonda Gothardo Lopes Netto.

Outros já estavam presos, como o empresário Mário Peixoto e os sócios Alessandro Duarte e Caassiano Luz. Todos foram citados na delação de Edmar Santos. Há suspeita de que o modus operandi do esquema teria sido replicado do que foi supostamente operado por Sérgio Cabral, desbaratado na operação Calicute. No caso do ex-governador, a esposa dele, Adriana Ancelmo, também foi implicada.

Procurador Eduardo El Hage, coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro, afirmou que ele os colegas se viram em um “túnel do tempo”. “Nos vimos como num túnel do tempo, revendo velhos fatos investigados com outros personagens”, disse.

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