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27/07/2020 09:49 -03 | Atualizado 27/07/2020 13:37 -03

Governador do Piauí e deputada federal são alvo de operação que investiga desvios do Fundeb

Investigação envolvendo Wellington Dias (PT) e sua mulher, a ex-secretária de educação Rejane Dias, apura superfaturamento de contratos de transporte escolar.

Reprodução/ Twitter

O governador do Piauí Wellington Dias (PT) e sua mulher, a ex-secretária estadual de educação e deputada federal Rejane Dias (PT), foram alvo de uma operação da Polícia Federal que investiga um suposto esquema de desvio de recursos doFundeb( Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e do Pnate (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar).

Ao todo, 12 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Teresina (PI)  – incluindo a casa do governador – e em Brasília (DF) – no gabinete de Rejane Dias –, a pedido da Justiça Federal no Piauí.

A terceira etapa da Operação Topique investiga a associação entre agentes públicos e empresários do setor de locação de veículos que teriam desviado pelo menos R$ 50 milhões de recursos em superfaturamento de contratos de transporte escolar.

“Mesmo após duas fases ostensivas da operação, o governo do Piauí mantém contratos ativos com as empresas participantes do esquema criminoso que totalizam o valor de R$ 96,5 milhões, celebrados entre os anos de 2019 e 2020”, diz nota da Polícia Federal.

Segundo os investigadores, os recursos públicos desviados foram quantificados em relatórios de auditoria da CGU, obtidos a partir de pagamentos superfaturados em contratos de transporte escolar.

“As empresas beneficiadas, destinatárias de pagamentos em volume cada vez maior a partir de 2015, formavam um consórcio criminoso estável e estruturado, simulavam concorrência em licitações e, com participação de servidores públicos, se beneficiavam de contratos fraudulentos”, explica a PF.

Indícios obtidos ao longo das investigações mostram que as mesmas empresas atuam em fraudes licitatórias, em dezenas de municípios do Piauí, desde 2008. O desvio de recursos foi possível por meio dos lucros obtidos com a subcontratação parcial ou integral dos serviços que foram terceirizados, “em condições de total insegurança para os alunos da rede pública de ensino”.

Em nota, a deputada federal, ex-secretária de Educação e primeira-dama disse receber “com tranquilidade os desdobramentos da referida operação” e que “permanece à disposição para esclarecimentos”.

Já o governo do Piauí disse que Wellington Dias “repudia a forma como se deu a operação da Polícia Federal na manhã dessa segunda (27) em sua casa onde, atualmente, mora seu filho e família, que nunca tiveram nenhuma função no estado”. 

“O governador classifica a operação como mais um espetáculo e destaca que a vida toda ele e sua família sempre agiram respeitando as leis e as instituições”, diz nota do governo estadual.

O governador afirmou ainda que as investigações são contra empresas e referentes a contratos do ano de 2013, quando ele não era governador do estado.

“Uma operação nestes moldes se torna desproporcional e desnecessária já que estamos falando de um fato de 2013, anterior à sua gestão, e em um processo em que a ex-secretária da Educação, hoje deputada federal, prontificou-se a colaborar por duas vezes nos últimos meses”, diz o texto. Segundo a nota, Dias ”é vítima e o maior interessado na resolução desta questão e irá trabalhar para que tudo seja plenamente esclarecido”.

“Infelizmente, muitos espetáculos ainda poderão acontecer”, afirma o texto, que sugere que o governador pode acionar a lei de abuso de autoridade “para que casos como este não aconteçam indiscriminadamente”.

Também em nota, o PT disse que houve “abuso de autoridade” na operação. “Trata-se de mais um desvio em que agentes do estado e do governo federal são utilizados para perseguição política”, diz o texto assinado pela presidente do partido, Gleisi Hoffmann.

″É uma notória operação midiática de perseguição e destruição de imagem pública. Os abusos foram cometidos a partir de uma operação que se prolonga há quase três anos e deveria investigar fatos anteriores ao governo Wellington Dias”, diz a nota do PT. “Tomaremos todas as medidas possíveis para denunciar e cobrar judicialmente os responsáveis por este abuso de autoridade e pela odiosa perseguição política movida por Bolsonaro e seus aliados.”

Leia a nota do governo do Piauí na íntegra:

O governador Wellington Dias repudia a forma como se deu a operação da Polícia Federal na manhã dessa segunda (27) em sua casa onde, atualmente, mora seu filho e família, que nunca tiveram nenhuma função no estado. Seu filho é médico e trabalha na linha de frente do combate ao coronavírus, e desde março o governador mantem distanciamento recomendado pelas instituições de saúde. O governador classifica a operação como mais um espetáculo e destaca que a vida toda ele e sua família sempre agiram respeitando as leis e as instituições.

 

Sobre a Operação Topic, o governador esclarece que as investigações são contra empresas e referentes a contratos do ano de 2013, quando ele não era governador do estado, portanto, não tem nenhuma relação com a investigação, bem como nenhum membro da sua família.

 

Uma operação nestes moldes se torna desproporcional e desnecessária já que estamos falando de um fato de 2013, anterior à sua gestão, e em um processo em que a ex-secretária da Educação, hoje deputada federal, prontificou-se a colaborar por duas vezes nos últimos meses, colocando-se à disposição para esclarecimentos, bem como para repassar todo e qualquer documento ou equipamento necessário, conforme registrado por e-mails.

 

O governador ressalta que o Estado é vítima e o maior interessado na resolução desta questão e irá trabalhar para que tudo seja plenamente esclarecido. Enfatiza-se que, infelizmente, muitos espetáculos ainda poderão acontecer, mas ressalta que existe a lei de abuso de autoridade para que casos como este não aconteçam indiscriminadamente.

 

Por fim, é necessário prudência para que ninguém seja acusado injustamente e nem incriminado sem o pleno direito de defesa.

 

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