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20/06/2020 12:37 -03 | Atualizado 20/06/2020 18:00 -03

Horas após deixar o Brasil, Weintraub é exonerado do MEC

Oficialização só ocorreu após ex-ministro desembarcar nos EUA. Abraham Weintraub já havia dito que queria deixar País "o mais rápido possível".

NurPhoto via Getty Images
Exoneração só foi publicada no DOU após ex-ministro chegar aos EUA. 

Abraham Weintraub foi exonerado do Ministério da Educação em edição extra do Diário Oficial da União publicada neste sábado (20). Sua demissão foi confirmada na quinta (18), em um vídeo ao lado do presidente Jair Bolsonaro, quando ele também anunciou sua indicação ao Banco Mundial. 

Antonio Paulo Vogel, até então secretário executivo da pasta, assume interinamente o comando do MEC. 

Investigado no inquérito das fake news, Weintraub já havia dito que deixaria o País “o mais rápido possível”. O HuffPost confirmou que ele viajou no início da noite de ontem, em voo comercial e na classe econômica, e chegou à Miami esta manhã. 

Horas antes de Weintraub deixar o Brasil, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) protocolou no STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido de apreensão de qualquer documento que permitisse que o ex-chefe do MEC saísse do País. Ministros da Corte já haviam afirmado, nos bastidores, a possibilidade de que ele fosse preso. 

O líder da Rede no Senado, Randolfe Rodrigues (AP), apresentou esta semana um pedido de prisão do ex-ministro ao Supremo. Esse é um dos motivos pelos quais se negociou para ele um cargo fora do País. 

Além de investigado no inquérito das fake news, também pesa sobre ele no STF uma ação de racismo. 

Mais cedo, o próprio ex-ministro fez um post em sua conta no Twitter com a localização de Miami. Mais tarde, seu irmão, Arthur Weintraub, que é assessor especial da Presidência da República, confirmou que o ex-funcionário do governo Bolsonaro já está nos EUA. 

Ainda não há confirmação sobre qual passaporte Weintraub utilizou para entrar nos Estados Unidos. Contudo, com as restrições impostas pelo país por conta do coronavírus, acredita-se que ele tenha se valido do passaporte oficial, com visto do tipo A, concedido a funcionários do alto escalão do governo. Isso porque turistas não estão sendo autorizados a entrar nos EUA - há uma série de exceções, entre elas, “funcionário de governo estrangeiro”.  

Contudo, se utilizou visto tipo A, Weintraub passaria a estar irregular nos EUA, necessitando atualizar o status imigratório a partir da exoneração. Corre ainda o risco de ser deportado. 

Proclamação de Suspensão de Entrada diz que estrangeiros que fornecerem informações que não se apliquem às exceções “por meio de fraude ou deturpação de um fato relevante” será tratado como “prioridade para remoção” pelo Departamento de Segurança Interna.

Ainda que o ex-ministro alegue estar nos EUA a espera da votação de sua indicação para o Banco Mundial, ao assumir o cargo, ele ganha ganha outro tipo de visto, G4, emitido para quem trabalha em organismo internacional. Para isso, precisaria retornar ao Brasil de qualquer forma. 

A colunista Bela Megale, em O Globo, afirmou que Weintraub pode responder ainda por improbidade administrativa no Brasil pelo fato de ter possivelmente usado, para fins pessoais, a prerrogativa de ministro. 

“A lei brasileira aponta como improbidade administrativa a prática de “ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto, na regra de competência”. Weintraub entrou nos EUA como ministro, mas com fins de outra natureza, sem relação com o cargo que, na prática, nem ocupava mais”, escreveu a colunista. 

Saída conturbada

Weintraub é investigado no inquérito das fake news, que corre no STF, por se referir aos integrantes do STF como “vagabundos”. Ele, porém, voltou a se manifestar nesses mesmos termos no último domingo (14), quando participou de um protesto pró-governo em Brasília. 

“Já falei minha opinião, o que faria com esses vagabundos”, afirmou o ex-ministro referindo-se ao pedido de investigação feito pelo presidente do STF, Dias Toffoli, dos atos ocorridos no sábado (13) contra a sede da Corte. Na manhã de segunda, participantes da referida manifestação, que disparou fogos de artifício contra o prédio do Supremo, foram presos pela Polícia Federal.

Até então, o Palácio do Planalto vinha tratando a primeira fala de Weintraub como um caso específico, que ocorreu em uma reunião fechada. Porém, a declaração do ex-titular do MEC irritou Bolsonaro, que disse em entrevista durante a semana que o ministro “não estava representando o governo; estava representando a si próprio”.

Ele já vinha sendo limado pelos militares e congressistas há pelo menos nove meses. Mas os fatos do fim de semana passado foram o ápice, e seu afastamento, então, passou a ser uma exigência também do STF, como uma forma de apaziguar a relação entre os Poderes. 

Em troca da demissão de Weintraub, chegou-se a falar em uma espécie de acordo com o Supremo: saindo Weintraub do governo, que já é alvo do inquérito das fake news, a investigação poderia tomar um rumo mais ameno para o lado do gabinete do ódio. 

Na sexta (19), ministros da área jurídica do governo - André Mendonça (Justiça), José Levi (Advocacia-Geral da União) e Jorge Oliveira (Secretaria Geral) - foram à São Paulo para se encontrar pessoalmente com o relator do inquérito no STF, ministro Alexandre de Moraes. 

Popstar bolsonarista

Apesar de polêmico, Weintraub resistiu tanto tempo no governo por sua proximidade com os ideais ideológicos do governo, condizentes com o eleitorado bolsonarista. 

Ele balançou, mas não caiu, mesmo com os problemas na correção do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). 

Weintraub assumiu o MEC em abril do ano passado, após a saída de Ricardo Vélez Rodríguez, um indicado de Olavo de Carvalho. Na ocasião, Weintraub integrava a equipe de Onyx Lorenzoni, então na Casa Civil. 

O ex-auxiliar ficou muito popular entre os apoiadores do governo, em especial nas redes sociais, uma espécie de popstar. Além disso, sempre contou com apoio irrestrito dos filhos do presidente

O anúncio da demissão de Weintraub gerou uma onda de comoção nas redes, com mensagens de apoio e em defesa do ex-ministro de aliados de Bolsonaro e também dos filhos do presidente.