LGBT
21/08/2019 12:40 -03 | Atualizado 22/08/2019 20:58 -03

Governo Bolsonaro cumpre promessa e suspende edital com filmes de temática LGBT

Portaria que veta edital foi assinada pelo ministro Osmar Terra e publicada nesta quarta-feira (21) no Diário Oficial da União.

Após o presidente Jair Bolsonaro criticar produções audiovisuais de temática LGBT pré-selecionadas em um edital para TVs públicas, o governo decidiu suspender o processo de seleção das obras. A portaria que veta o edital foi assinada pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra e publicada no Diário Oficial da União (DOU) na manhã desta quarta-feira (21).

Segundo a portaria publicada nesta quarta, o documento ficará suspenso pelo prazo de 180 dias, com a possibilidade de ser prorrogado pelo mesmo período. Decisão aponta como justificativa a “necessidade de recompor os membros do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (CGFSA)”.

Ainda de acordo com a portaria, após a definição da nova composição do grupo, será “determinada a revisão dos critérios e diretrizes para a aplicação dos recursos do FSA (Fundo Setorial do Audiovisual), bem como que sejam avaliados os critérios de apresentação de propostas de projeto”.

Assim que o resultado foi publicado, Bolsonaro publicou uma imagem da notícia do jornal O Globo em sua conta do Instagram, mas sem legenda.

“Certíssimo. Valorizou a família. Aprovado. Que comece a choradeira. Não somos obrigados a assistir a essa porcaria”, escreveu o deputado estadual Capitão Assumção (PSL), nos comentários. Outros seguidores também escreveram mensagens parabenizando a decisão do governo.

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Cena de "Aqueles Dois", curta-metragem lançado em 2016 por Emerson Maranhão; a produção "Transversais" daria continuação a ele.

Ainda na noite de ontem, o PT (Partido dos Trabalhadores) divulgou que vai acionar o STF (Supremo Tribunal Federal) e a PGR (Procuradoria Geral da República) contra Bolsonaro por censura, homofobia e calúnia em duas ações.

“O partido denuncia os crimes de incentivo à homofobia e prática de censura, nos vetos à seleção de filmes para apoio da Ancine. E em interpelação criminal perante o Supremo Tribunal Federal (STF), o PT exige que Bolsonaro explique a falsa acusação de que o Mais Médicos teria sido usado pelo partido para “fazer guerrilha” no país”, diz nota do partido divulgada pela assessoria de imprensa.

No início da tarde, o Psol anunciou que vai protocolar nesta quarta um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para suspender a portaria de veto ao edital.

“Então, mais um filme aí, que foi pro saco, aí.”

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Em live na semana passada, ao se referir a produção com diversidade sexual, o presidente disse que "não tem cabimento fazer um filme com esse enredo, né?”.

Em live no Facebook, Bolsonaro atacou quatro obras audiovisuais com temáticas LGBT e diversidade sexual, que buscavam autorização de edital da Ancine (Agência Nacional do Cinema), Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e Empresa Brasil de Comunicação (EBC). 

Criticados nominalmente pelo presidente, AfronteTransversais e Religare queer concorriam à chamada pública “RDE/FSA PRODAV” que visava selecionar produções para a programação da TV pública em canais como a TV Brasil. Os vencedores seriam financiados por meio do FSA.

Em março deste ano, a EBC publicou o resultado preliminar das produções classificadas nas diferentes categorias do edital. Nela, além das categorias “diversidade de gênero”, há “sociedade e meio ambiente”, “profissão”, “animação infantil” e “qualidade de vida”. Todas foram suspensas.

Segundo o edital, vencedores de cada região do Brasil receberiam os valores entre R$ 400 mil e R$ 2 milhões. Para a linha “diversidade de gênero”, a previsão é de R$ 400 mil para cada obra, o menor valor entre as categorias.

Na live, feita no dia 15 de agosto, o presidente ainda disse que a Ancine não iria liberar verbas para esses projetos e afirmou, também, que se a agência “não tivesse, em sua cabeça toda, mandatos”, já teria “degolado tudo”. 

Ao atacar as produções, ele negou que sua ação é de censura. “Não censurei nada. Quem quiser pagar, se a iniciativa privada quiser fazer filme de Bruna Surfistinha, fique à vontade, não vamos interferir nisso daí”, disse.

“Mas fomos garimpar na Ancine filmes que estavam prontos para captar recursos no mercado. E outra, provavelmente esses filmes não têm audiência, não têm plateia, tem meia dúzia ali, mas o dinheiro é gasto. Olha o nome de alguns, são dezenas”, continuou o presidente em vídeo.

Em seguida, citou produções como a série documental de cinco episódios Transversais, de Émerson Maranhão e Allan Deberton sobre transexuais no Ceará; Afronte, longa-metragem universitário de Bruno Victor Santos e Marcus Azevedo, sobre a vida de jovens homossexuais negros no Distrito Federal, além de fazer menção a Religare Queer e O Sexo Reverso, outras produções na mesma temática.

“Olha, a vida particular de quem quer que seja, ninguém tem nada a ver com isso, mas fazer um filme mostrando a realidade vivida por negros homossexuais no DF, não dá para entender. Então, mais um filme aí, que foi pro saco, aí. Não tem cabimento fazer um filme com esse enredo né?”. 

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