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02/09/2020 19:34 -03

'Vacina não é obrigatória, mas instrumento para voltar à normalidade', diz nº 2 do Ministério da Saúde

Secretário-executivo prometeu segunda dose da vacina contra covid-19 para meados de 2021.

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco Filho, incentivou que a população se vacine contra a covid-19 quando o imunizante estiver disponível. A fala vai na contramão do que disse o presidente Jair Bolsonaronesta semana. As candidatas à vacina contra o novo coronavírus ainda estão em fase de testes clínicos.

“Incentivaremos a vacina para a imunização da população. Caso contrário, poderemos ter o risco da volta de doenças que haviam sido erradicadas no País, como aconteceu com o sarampo recentemente. Lembrados também que a vacina não é obrigatória, mas instrumento para voltar à normalidade”, afirmou o militar em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (2).

Na noite de segunda-feira (31), Bolsonaro afirmou a uma apoiadora que “ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina”. A declaração foi uma resposta ao pedido dela para que o presidente não deixasse “fazer esse negócio de vacina”.

A declaração do presidente foi reforçada nesta terça (1º) pela Secretaria de Comunicação. Ilustrado com uma foto com a frase de Bolsonaro, um post do órgão diz que “TUDO será feito, mas impor obrigações definitivamente não está nos planos”.

Vale destacar que o decreto 78.231, que regulamenta o programa nacional de vacina, prevê a obrigatoriedade de vacinas, desde que preencha requisitos estipulados pelo Ministério da Saúde. O artigo 29 diz que ”é dever de todo cidadão submeter-se e os menores dos quais tenha a guarda ou responsabilidade, à vacinação obrigatória”. “Só será dispensada da vacinação obrigatória, a pessoa que apresentar Atestado Médico de contra-indicação explícita da aplicação da vacina”, acrescenta o parágrafo único do artigo. 

Além disso, o próprio presidente assinou em fevereiro a Lei 13.979, que prevê no artigo 3º que “para enfrentamento da emergência de saúde pública (...), as autoridades poderão adotar, no âmbito de suas competências, a determinação de realização compulsória de vacinação ou outras medidas profiláticas”.

Erasmo Salomão/MS
"A vacina não é obrigatória, mas instrumento para voltar à normalidade", disse número 2 do Ministério da Saúde.

Segunda dose em meados de 2021

O secretário-executivo do Ministério da Saúde admitiu que a estratégia inicial de vacinação pensada pela pasta - com previsão entre 90 e 100 milhões de doses - foi construída com base no contingente da vacina para gripe. Ainda assim, de acordo com Franco, será possível que uma segunda dose da vacina esteja disponível até meados do segundo semestre de 2021.

O montante de 100 milhões de doses é referente ao contrato com a AstraZeneca. Em agosto, o presidente assinou uma medida provisória que liberou R$ 1,9 bilhão para a vacina em estudo na Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), que é desenvolvida pela Universidade de Oxford. 

É possível que sejam necessárias duas doses da vacina de Oxford. Em agosto, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorizou alterações no protocolo de pesquisa para que possa ser aplicada uma dose de reforço e também para ampliar a faixa etária dos voluntários, cuja idade máxima passou de 55 para 69 anos. Ambas as informações são importantes para definir a estratégia de vacinação.

Cabe ao Ministério da Saúde estabelecer como será a distribuição dentro do Programa Nacional de Imunizações (PNI). É nessa etapa que são definidos, por exemplo, grupos prioritários, como profissionais de saúde e idosos, em um esquema semelhante ao que ocorre hoje com o calendário da vacina para gripe.

Segundo Franco, como Bio-Manguinhos poderá produzir entre 30 e 40 milhões de doses por mês, “mesmo que seja necessário um reforço da primeira dose, teremos condições de até o início do segundo semestre, meados do segundo semestre de 2021, estarmos aplicando a segunda dose” para os grupos prioritários, que ainda serão definidos. O militar disse que “não há previsão de se vacinar 100% da população” e sim “grupos de risco, profissionais de saúde e de segurança”.

Além da vacina de Oxford, há outras 3 em fases de teste no Brasil: a produzida pela empresa chinesa Sinovac, a da farmacêutica americana Pfizer em parceria com a empresa alemã BioNTech e a recém-autorizada da Johnson & Johnson. 

A expectativa é que os estudos só sejam concluídos em 2021, mas resultados preliminares já podem ser divulgados até o fim deste ano. Após a conclusão dos estudos, é preciso passar por outras fases, como registro, produção ou compra e definição da estratégia de vacinação.

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