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21/10/2020 10:46 -03 | Atualizado 21/10/2020 12:02 -03

Bolsonaro desautoriza ministro e dispara: Brasileiros não serão cobaia de vacina

Menos de 24 horas após Eduardo Pazuello anunciar que SUS vai incorporar vacina chinesa, presidente sobe o tom e exige comprovação científica antes de governo comprar imunizante.

Adriano Machado / Reuters
Eduardo Pazuello é o 3º ministro da Saúde com quem Jair Bolsonaro tem momento tenso.

Menos de 24 horas depois de o Ministério da Saúde anunciar a inclusão da vacina da chinesa Sinovac contra a covid-19 no Programa Nacional de Imunização e a compra de doses do imunizante pelo governo federal, o presidente Jair Bolsonaro afirmou, ao responder a apoiadores em uma rede social, que a vacina não será adquirida por seu governo.

“NÃO SERÁ COMPRADA”, respondeu, em caixa alta, Bolsonaro no Facebook diante do comentário de um apoiador que criticou o fato de a vacina da Sinovac ser chinesa.

Depois, em postagem completa, o presidente disparou que o povo brasileiro “não será cobaia de ninguém”, referindo-se à “vacina chinesa de João Doria”. “Não se justifica um bilionário aporte financeiro num medicamento que sequer ultrapassou sua fase de testagem”, justificou.

Bolsonaro esclareceu que qualquer vacina deve ter comprovação científica “pelo Ministério da Saúde” e certificação pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

A China é o maior parceiro comercial do país, mas também alvo constante de críticas da base mais radical de apoio a Bolsonaro.

Na terça-feira (20), durante reunião virtual com governadores, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que a vacina da Sinovac, que está sendo testada no Brasil em estudo liderado pelo Instituto Butantan, do governo do estado de São Paulo, e será produzida localmente pela entidade, será uma vacina brasileira como diversas outras produzidas pelo instituto.

“O Butantan já é o grande fabricante de vacinas para o Ministério da Saúde, para o SUS: 75% das vacinas que nós compramos para vacinar os brasileiros vêm do Butantan. O parque fabril deles é muito potente”, disse Pazuello no encontro, cujo vídeo foi divulgado pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), adversário político de Bolsonaro.

A expectativa do ministério, segundo disse Pazuello aos governadores, é que a vacina da Sinovac esteja disponível a partir de janeiro de 2021.

Em nota enviada à imprensa nesta quarta-feira (21), a pasta afirmou que “houve uma interpretação equivocada da fala do Ministro da Saúde”. “Em momento nenhum a vacina foi aprovada pela pasta, pois qualquer vacina depende de análise técnica e aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec)”, diz o texto.

Nesta terça, o ministério informou que seria editada uma nova Medida Provisória para disponibilizar crédito orçamentário de R$ 1,9 bilhão “para a compra de 46 milhões de doses da Butantan-Sinovac”, segundo texto publicado pelo governo.

De acordo com nota divulgada nesta quarta, “não houve qualquer compromisso com o governo do estado de São Paulo ou seu governador, no sentido de aquisição de vacinas contra Covid-19”, apenas um protocolo de intenção entre o Ministério da Saúde e o Instituto Butantan, sem caráter vinculante. “Mais uma iniciativa para tentar proporcionar vacina segura e eficaz para a nossa população, neste caso com uma vacina brasileira, caso fiquem disponíveis antes das outras possibilidades. Não há intenção de compra de vacinas chinesas”, diz a nota.

Por fim, a pasta afirma que a “premissa para aquisição de qualquer vacina prima pela segurança, eficácia (ambos conforme aprovação da Anvisa), produção em escala, e preço justo”. “Quando qualquer vacina estiver disponível, certificada pela Anvisa e adquirida pelo Ministério da Saúde, ela será oferecida aos brasileiros por meio do PNI [Programa Nacional de Imunização] e, no que depender desta Pasta, não será obrigatória”, diz o texto.

O Ministério da Saúde tem um contrato de encomenda tecnológica com a farmacêutica britânica AztraZeneca para acesso à vacina produzida pela Universidade de Oxford “com insumos estrangeiros em um primeiro momento para o escalonamento de 100,4 milhões de doses e transferência tecnológica para produção própria de insumos”, de acordo com a nota. Segundo a pasta, o acordo permitirá que a Fiocruz produza mais 110 milhões de doses no segundo semestre de 2021.

O governo federal também aderiu à iniciativa internacional Covax Facility, com a opção de compra de vacinas. “Somadas, as três vacinas – AstraZeneca, Covax e Butantan-Sinovac -  representam 186 milhões de doses, a serem disponibilizadas ainda no primeiro semestre de 2021”, informou o ministério na terça-feira.

A decisão do ministério foi tomada após governadores levantarem a preocupação de que a disputa política entre Doria e Bolsonaro evitasse que o governo federal adotasse a vacina da fabricante chinesa, chamada de CoronaVac, que tem um cronograma mais adiantado do que a vacina da AstraZeneca, laboratório europeu, que já foi contratada pelo ministério.

A resposta de Bolsonaro aos apoiadores nesta quarta, entretanto, coloca novamente a possibilidade de uma disputa política em torno da vacina. Após a declaração do presidente, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que está em campo político oposto tanto a Doria como a Bolsonaro, disse que os governadores irão ao Congresso e à Justiça para garantir vacinas.

“Não queremos uma nova guerra na Federação. Mas com certeza os governadores irão ao Congresso Nacional e ao Poder Judiciário para garantir o acesso da população a todas as vacinas que forem eficazes e seguras. Saúde é um bem maior do que disputas ideológicas ou eleitorais”, escreveu ele no Twitter.

Doria tem afirmado que o imunizante da Sinovac se mostrou seguro em testes e chegou a anunciar que ele poderia ser aplicado já em dezembro. Nesta semana, entretanto, o presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas, afirmou que ainda não há resultados sobre a eficácia da vacina e que o órgão espera entregar ainda neste ano a documentação para pedido de registro da vacina junto à Anvisa.

Doria está em Brasília nesta quarta e terá encontros com representantes da Anvisa e com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux. Antes do anúncio de Pazuello na terça, estava prevista uma reunião com ministro, acompanhado por parlamentares, numa tentativa de pressionar pela inclusão da CoronaVac no programa nacional.

O governador ainda não se manifestou sobre os comentários de Bolsonaro nesta quarta.

O presidente, por mais de uma vez, ironizou a vacina da Sinovac e chegou a afirmar que Doria age como se fosse “médico do Brasil”.

O governador paulista tem dito que, se não houver acordo com o governo federal, fará a vacinação da população de São Paulo uma vez que a vacina esteja registrada junto à Anvisa.

Bolsonaro já disse por diversas vezes que pretende disputar a reeleição em 2022, e Doria é amplamente visto como provável candidato do PSDB no pleito de daqui a cerca de dois anos.