NOTÍCIAS
01/06/2019 12:10 -03

UFRJ cobra esclarecimentos do ministro da Educação sobre Museu Nacional

Reitoria da universidade rebate críticas de Abraham Weintraub e detalha corte de verbas para recuperação da instituição.

MAURO PIMENTEL via Getty Images
Reitoria da universidade rebate críticas de Abraham Weintraub e detalha corte de verbas para recuperação da instituição.

A reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), responsável pelo Museu Nacional, irá pedir esclarecimentos ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, sobre questionamento feito por ele a respeito de procedimentos adotados pela universidade para recuperação da instituição atingida por incêndio em setembro.

“A UFRJ solicitará ao ministro que preste esclarecimentos sobre o trecho em que menciona o reitor, afirmando que este ‘não conseguiu explicar’ o ocorrido”, diz nota da reitoria, comandada por Roberto Leher.

A universidade se diz surpresa com a atitude do ministro de desconsiderar “laudo técnico divulgado pela Polícia Federal sobre as circunstâncias do incêndio, bem como o trabalho desempenhado pelo Tribunal de Contas da União, Ministério Público Federal e sindicância interna conduzida por renomados especialistas da UFRJ”sobre as causas do episódio.

Em vídeo publicado em sua conta no Twitter na última quinta-feira (30), Weintraub diz que o reitor da UFRJ não teria explicado as causas do incêndio. Ele também nega corte de recursos para a recuperação da instituição.

“Essa última fake news, fresquinha para você, alega que a paralisação da recuperação do Museu Nacional, aquele que o reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro não conseguiu explicar, essas obras estariam sendo paralisadas pelo MEC”, diz o ministro, no vídeo, segurando um guarda-chuva e com a música “Singing in the rain (Cantando na chuva)”, ao fundo.

De acordo com o Weintraub, houve um corte de R$ 12 milhões dos R$ 55 milhões previstos em emendas parlamentares da bancada de deputados federais do Rio de Janeiro. Ele alega ainda que não seria possível começar a recuperação porque a UFRJ não teria protocolado um projeto de obras.

A universidade informou que tem 7 projetos vinculados à emenda parlamentar. Em 4 de setembro, dois dias após o incêndio, a bancada prometeu aprovar emenda impositiva de R$ 55 milhões para recuperação do Museu Nacional.

Com o contingenciamento de todas emendas impositivas de bancada determinado pelo governo no final de março, em 8 de abril a UFRJ identificou o bloqueio no valor de R$ 11,9 milhões sobre esta emenda. 

O valor restante, equivalente a R$ 43 milhões ainda não foi liberado, segundo a universidade. “O provisionamento de recursos é de crucial importância para que os processos licitatórios gerem confiança nos concorrentes, atraindo as empresas com melhores preços e maior capacidade de execução contratual”, diz a nota.

Dados da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil) divulgados nesta semana apontam que o bloqueio orçamentário anunciado pelo governo afeta verbas ligadas ao Museu, no valor citado pela UFRJ.

Devido ao contingenciamento de 5,8 bilhões de reais anunciado pelo MEC em abril, foi bloqueada parte dos orçamentos das 63 universidades e 38 institutos de ensino do governo federal.

Após a publicação do vídeo, o Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro enviou um ofício ao secretário-executivo do MEC, Ricardo Machado Vieira, em que pede informações sobre o impacto do bloqueio de verbas. No documento, o procurador Sérgio Gardenghi Suiama pede informações o resultado em procedimentos licitatórios já em andamento e questiona se foi realizado estudo para apurar o prejuízo às obras. A pasta tem 5 dias para responder.

De acordo com a UFRJ, foi enviado um plano de trabalho ao MEC em 6 de maio. O projeto inclui a construção de edifício para pesquisas, manutenção e guarda de acervo do museu, além da recuperação do bloco e instalação de um sistema de segurança patrimonial, com uso de câmeras, dentre outros pontos.

Ainda segundo a universidade, em 19 de dezembro foi instaurado processo para contratação de empresa para elaboração de projetos para a restauração de fachadas, da estrutura e da cobertura do Paço São Cristóvão, sede do Museu Nacional, mas ainda é necessária a liberação de R$ 908 mil do MEC.