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02/04/2020 19:29 -03

Para conter crise no turismo, governo anuncia medidas para empresas e consumidores

Ministro diz que será lançada linha de crédito na próxima semana para micro, pequenas e médias empresas do setor.

Jake Spring / Reuters
Ministro participou de coletiva no Palácio do Planalto nesta quinta. 

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, afirmou nesta quinta-feira (2) que o setor foi um dos primeiros atingidos pela crise do coronavírus e tem sofrido impactos importantes com a pandemia. 

“O turismo brasileiro tem um impacto de 8,1% no PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro e é um setor que tem uma contribuição importante na agenda econômica do País. Vinha em 2019 com um grande crescimento, de 2,6%. Geramos 163% empregos a mais no ano passado que em 2018 e, de repente, fomos surpreendidos pela pandemia”, destacou Álvaro Antônio. 

Segundo o ministro, são três os principais pilares nos quais a pasta vem se apoiando para enfrentar a fase. O primeiro é o auxílio aos empresários do setor, com as medidas econômicas, anunciadas pelo governo, de socorro a empresas. 

“Mais de 80% do turismo gira em torno de micro e pequenos empreendedores, e precisávamos de ações individuais para socorrer os micro, pequenos, médios e grandes do setor”, destacou o chefe da pasta. 

Uma medida provisória editada nesta quarta (1º) pelo presidente Jair Bolsonaro, a MP 936, autoriza as empresas a reduzirem salários e jornadas de funcionários em até 70% ou até suspensão dos contratos por até dois meses. Em contrapartida, o governo vai compensar essa diferença para o trabalhador.

A segunda medida destacada por Marcelo Álvaro Antônio é uma ação conjunta com a Secretaria Nacional dos Consumidores (Senacom), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que recomenda uma flexibilização em remarcações de viagens, pacotes turísticos e pedidos de reembolso. 

O ministro mencionou especialmente os pedidos de ressarcimento, ressaltando que as empresas terão um prazo máximo de 12 meses, após a crise do coronavírus, para fazer a devolução integral em caso de eventuais cancelamentos. A medida foi tomada “visando que as empresas, que já estão com os caixas zerados neste momento, não quebrem por ainda terem que fazer esses pagamentos”. 

O chefe do Ministério do Turismo lembrou que há um espaço para empresa e consumidor solucionarem pela internet eventuais conflitos, uma câmara de conciliação, sem necessidade de via judicial. 

Está ainda nos planos de Álvaro Antônio anunciar na próxima semana uma linha de crédito específica para o setor de turismo, para empreendedores individuais, micro, pequenos e médios. “Nossa intenção é o setor sair o mais inteiro dessa crise para que o Brasil esteja, na retomada, um ou dois passos na frente de outros países e tenhamos mais facilidade que os outros.”