NOTÍCIAS
22/09/2020 08:50 -03 | Atualizado 22/09/2020 08:59 -03

O que a morte de Ginsburg significa para uma eleição que pode ser decidida na justiça

A eleição historicamente incerta entre Trump e Biden ficou ainda mais instável.

ASSOCIATED PRESS
A Suprema Corte pode ter de decidir o resultado da eleição. 

A morte da juíza Ruth Bader Ginsburg na noite de sexta-feira (18) deixou a Suprema Corte dos Estados Unidos com apenas oito membros ― e um impasse potencialmente calamitoso durante uma eleição presidencial que pode facilmente ser contestada na Justiça e chegar à mais alta instância da justiça do país.

Após a morte de um de seus nove juízes, a Suprema Corte continua examinando casos normalmente e emite opiniões. Em 2016, após a morte de Antonin Scalia, foram emitidos pareceres sobre diversos casos importantes. Mas o que acontece se o caso decidir quem ganha a eleição presidencial? E se terminar em um empate de 4 a 4?

Com a morte de Ginsburg, a Suprema Corte agora é composta por cinco conservadores, todos indicados pelos republicanos, e três liberais, todos indicados pelos democratas. Mesmo se Ginsburg estivesse viva e o presidente do tribunal, John Roberts, aderisse ao lado conservador, Trump provavelmente prevaleceria em qualquer decisão relacionada à eleição. Mas Roberts nem sempre votou com os conservadores.

Em caso de empate, o tribunal geralmente emite uma decisão coletiva de linha única, observando que o tribunal simplesmente confirma a decisão do tribunal inferior. Nesses casos, isso significaria a ratificação da decisão da instância inferior. Em outras palavras, a eleição presidencial poderia ser decidida simplesmente com base na composição de um tribunal de apelação.

Isso pode ser uma vantagem para Trump, já que McConnell usou a vitória de Trump em 2016 para transformar o Senado em uma fábrica ininterrupta de indicação de juízes. Trump teve 53 indicados a tribunais de apelação confirmados em seu primeiro mandato, 29 a mais do que Obama em seus dois mandatos juntos. Os indicados por Trump agora representam 30% de todos os postos em tribunais de apelação.

Os caminhos dos casos relativos à eleição percorrerão a trilha dos distritos regionais. Isso significa que uma contestação pós-eleição em Wisconsin passaria por tribunais diferente daquelas do Arizona ou da Flórida.

Bill Clark/CQ Roll Call via Getty Images
Em caso de empate, a Suprema Corte geralmente emite uma decisão coletiva de linha única, observando que o tribunal simplesmente confirma a decisão do tribunal inferior.

Os estados-chaves para a eleição, como Flórida, Michigan, Pensilvânia e Wisconsin, estão todos sob a jurisdição de tribunais de apelação com maiorias indicadas por republicanos. O Arizona, no 9º Circuito dos Estados Unidos, é o único dos estados fieis da balança cujo tribunal de apelação não tem maioria republicana.

Trata-se da segunda eleição presidencial consecutiva em que esse cenário é plausível. Em 2016, Trump também se recusou a aceitar os resultados. A Suprema Corte também tinha apenas oito integrantes, já que o líder da maioria no Senado, o republicano Mitch McConnell, se recusou a reconhecer a existência da indicação de Barack Obama para substituir Scalia, o juiz Merrick Garland. Trump acabou vencendo por apenas algumas dezenas de milhares de votos em três estados. O país escapou do caos por pouco.

Mas o presidente Donald Trump já preparou o terreno para litígios pós-eleitorais, declarando que o voto pelo correio dará margem a fraudes massivas e que todos os votos contados após o dia das eleições, um processo típico, não deveriam valer. Ele também afirmou que não respeitará o resultado da eleição se perder.

Tudo isso pode ser evitado se McConnell forçar a aprovação de um novo juiz da Suprema Corte antes da eleição. Ele poderia até usar a ameaça de um empate como motivação, como afirmou Rick Hasen, especialista em lei eleitoral da Universidade da Califórnia, Irvine.

Senadores republicanos, incluindo o senador Ted Cruz, que está na lista de Trump de possíveis candidatos à Suprema Corte, já estão sugerindo isso como uma razão para indicar o substituto de Ginsberg o mais rápido possível. (Curiosamente, eles não usaram esse argumento em 2016)

Em uma eleição já alimentada por uma energia caótica, essa vaga aberta na Suprema Corte só tende a causar mais confusão.

*Este texto foi originalmente publicado no HuffPost US e traduzido do inglês.

Eleições nos EUA
As últimas pesquisas, notícias e análises sobre a disputa presidencial em 2020, pela equipe do HuffPost