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30/01/2019 13:09 -02 | Atualizado 30/01/2019 14:19 -02

Toffoli libera Lula para ir ao velório do irmão após sepultamento; Ex-presidente decide não deixar prisão

Restrição era que Lula se encontre exclusivamente com seus familiares em unidade militar na região.

ASSOCIATED PRESS

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, autorizou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixe a prisão para acompanhar o velório do irmão Genivaldo Inácio da Silva, o Vavá, que morreu na última terça-feira (29). Segundo perfil de Lula no Twitter, a decisão chegou após o sepultamento ter ocorrido. 

O aval de Toffoli, no entanto, abriu margem para o ex-presidente encontrar os familiares.  

“Concedo ordem de habeas corpus de ofício para, na forma da lei, assegurar, ao requerente Luiz Inácio Lula da Silva, o direito de se encontrar exclusivamente com os seus familiares, na data de hoje, em Unidade Militar na Região, inclusive com a possibilidade do corpo de cujos ser levado à referida unidade militar, a critério da família”, diz trecho da decisão.

O enterro estava marcado para as 13h desta quarta-feira (30), em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista.

Na tarde desta quarta, o ex-presidente, no entanto, decidiu não ir, de acordo com a assessoria de imprensa do Instituto Lula. Nesta quinta-feira (31), é dia de visita, e a família deve encontrá-lo na carceragem em Curitiba (PR).

No pedido feito ao STF, a defesa de Lula argumentou que a Lei de Execução Penal prevê como “direito humanitário” a autorização em caso de “falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”.

O pedido do ex-presidente já havia sido rejeitado na 2ª instância, pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), e, anteriormente, pela juíza da Vara de Execuções Penais de Curitiba, Carolina Lebbos.

A negativa foi baseada em argumentos expostos pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal. Entre as justificativas foram elencadas a falta de helicóptero da PF, possível risco de fuga e “preservação da segurança pública e do próprio preso”.

Segundo ofício da PF, não há helicópteros para fazer o transporte do ex-presidente porque os equipamentos estão à disposição do efetivo deslocado para atuar no regaste das vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho (MG).

Autor da decisão do TRF-4, o desembargador Leandro Paulsen ressaltou a “viabilidade operacional e econômica e dos demais valores tutelados pelo ordenamento”. Ele pontuou ainda “impossibilidade logística de efetivar-se o deslocamento pretendido em curto espaço de tempo’”. 

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Lula e o irmão mais velho, Vavá, que morreu nesta terça-feira (29)

Além da logística, a decisão fala em “preservação da segurança pública e do próprio preso”.

Lula cumpre pena de 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP), investigado pela Operação Lava Jato.

Vavá era o irmão mais próximo a Lula. Ele estava internado em um hospital em São Paulo desde a semana passada, para tratar um câncer no pulmão, mas não resistiu e morreu nesta terça, aos 79 anos.