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24/05/2020 14:11 -03 | Atualizado 24/05/2020 14:11 -03

Com suspeita de infecção por novo coronavírus, Dias Toffoli ficará de licença médica por 7 dias

Ausência do presidente do STF ocorre em momento de tensão entre Poderes, após Bolsonaro insinuar abuso de autoridade.

Com suspeita de infecção pelo novo coronavírus, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, ficará de licença médica por ao menos 7 dias. Neste período, o ministro Luiz Fux, vice-presidente do STF, assume o comando da corte.

Toffoli foi hospitalizado no último sábado (23), “para drenagem de um pequeno abscesso”, de acordo com assessoria de imprensa do ministro.

“A cirurgia transcorreu bem e na noite do mesmo dia, o Ministro apresentou sinais respiratórios que sugeriram infecção pelo novo coronavírus, devendo permanecer internado para monitorização. No momento, o Ministro está bem e respira normalmente, sem ajuda de aparelhos”, diz a nota enviada a jornalistas neste domingo (24).

Na última quarta-feira (20), Toffoli foi submetido a teste diagnóstico para o novo coronavírus e o resultado foi negativo, segundo assessoria. A licença médica poderá ser ampliada dependendo do resultado dos novos exames.

Andre Coelho via Getty Images
Na última quarta-feira (20), Dias Toffoli foi submetido a teste diagnóstico para o novo coronavírus e o resultado foi negativo. A licença médica poderá ser ampliada dependendo do resultado dos novos exames.  

A internação ocorre em momento de tensão entre os Poderes. Neste domingo, o presidente Jair Bolsonaro publicou, no Twittter, trecho da Lei de Abuso de Autoridade sobre divulgação irregular de gravações. 

Na última sexta-feira (22), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello, permitiu o acesso ao vídeo da reunião interministerial em 22 de abril, na qual o presidente Jair Bolsonaro cobrou mudanças na Polícia Federal. O magistrado é relator do inquérito que apura se Bolsonaro interferiu na PF para ter acesso a informações de investigações sigilosas contra amigos e familiares, conforme acusação do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro. 

O ex-juiz fez uma série de acusações contra o ex-chefe, em especial de que querer interferir politicamente na PF e desejar obter relatórios de inteligência da corporação para fins pessoais, o que levou o procurador-geral da República, Augusto Aras, a pedir a abertura do inquérito. 

A gravação foi tornada pública na íntegra, com pequenas edições apenas no que diz respeito à China. A pedido do ministro, a Polícia Federal retirou do vídeo trechos em que houve críticas à China. Foram, contudo, partes muito pequenas, que não interferem no entendimento total do encontro. 

A decisão do STF corrobora com o desejo da defesa do ex-ministro Sergio Moro, cujas acusações ao deixar o governo deram início ao inquérito, e contraria pedido feito por Bolsonaro. Na sua live semanal feita nesta quinta (21), o presidente pediu a Celso de Mello que não desse publicidade total à gravação, alegando haver “dois pedacinhos sobre política externa que não pode divulgar”.

Moro já prestou depoimento no âmbito das investigações, bem como outros seis delegados da PF e três dos ministros do governo mais próximos a Bolsonaro: Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Walter Braga Netto (Casa Civil). 

Esta semana, a PF ouviu mais delegados da corporação já como fruto das investigações. O presidente também deve ser ouvido em algum momento do inquérito.

Nesta sexta, o decano do STF, Celso de Mello, pediu que a PGR se manifeste sobre a apreensão do celular de Bolsonaro e de seu filho Carlos. Apesar de ter solicitado a posição do procurador-geral, a decisão é do ministro. 

No mesmo dia, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, Augusto Heleno, divulgou uma nota criticando a questão da apreensão do celular de Bolsonaro e ameaçou: “tal atitude é uma evidente tentativa de comprometer a harmonia entre poderes e poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”. Militares negam que a declaração seja uma ameaça de golpe.

Na decisão em que autorizou a divulgação do vídeo, o ministro do STF lembrou que descumprir decisão judicial nesse contexto configura crime de responsabilidade. “Eventual inconformismo com ordens judiciais confere a seus destinatários o direito de impugná-las mediante recursos pertinentes, jamais se legitimando, contudo, a sua transgressão, especialmente em face do que prevê o art. 85, inciso VII, da Constituição Federal, que define como crime de responsabilidade o ato presidencial que atentar contra ‘o cumprimento das leis e das decisões judiciais’”, observou Celso de Mello.