POLÍTICA
16/07/2019 12:32 -03 | Atualizado 16/07/2019 18:12 -03

A pedido de Flávio Bolsonaro, Toffoli suspende inquéritos com dados do Coaf

Filho do presidente é investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por suposto desvio de verba em seu antigo gabinete.

Ricardo Moraes / Reuters
Escândalo que envolve Flávio Bolsonaro veio à tona após posse de seu pai, o presidente Jair Bolsonaro.

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), DiasToffoli, suspendeu os inquéritos que tramitam em todas as instâncias da Justiça que usam como base os dados do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), sem autorização judicial prévia.

A decisão foi tomada a pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). A investigação aberta no Ministério Público do Rio de Janeiro que envolve o filho do presidente Jair Bolsonaro sobre suposto desvio de dinheiro em seu ex-gabinete nasceu justamente a partir desses dados do Coaf.

Os advogados de Flávio questionam ao STF sobre o processo para compartilhamento de dados do Coaf sem autorização prévia. Na decisão, Toffoli justificou a suspensão com o argumento de que os processos poderiam ser anulados no futuro.

“Considerando que o Ministério Público vem promovendo procedimentos de investigação criminal (PIC), sem supervisão judicial, o que é de todo temerário do ponto de vista das garantias constitucionais que assistem a qualquer indiciado ou a qualquer pessoa sob investigação do Estado, revela-se prudente ainda suspender esses procedimentos”, diz trecho da decisão, de acordo com o jornal O Globo.

Em nota, o coordenador da Lava Jato no Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, Eduardo El Hage, criticou a atitude do presidente do STF. Ele afirmou que a decisão “suspenderá praticamente todas as investigações de lavagem de dinheiro no Brasil”.

El Hage, no entanto, disse esperar que a suspensão seja revertida. “Um retrocesso sem tamanho que o MPF espera ver revertido pelo plenário o mais breve possível.”

Caso Queiroz

Este caso que foi suspenso é o que envolve o ex-assessor de Fabrício Queiroz, que trabalhava no gabinete de Flávio. Relatório do Coaf, finalizado em janeiro de 2018, mostrou que Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão de janeiro de 2016 a janeiro de 2017.

Entre junho e julho de 2017, foram feitos depósitos no valor de R$ 2 mil. O fato de terem sido feitos de forma fracionada desperta a suspeita de ocultação da origem do dinheiro, segundo o Coaf.

O mesmo documento identificou 48 depósitos em um mês na conta de Flávio, no total de R$ 96 mil. As movimentações financeiras atípicas apontadas pelo Coaf ocorreram durante o mandato de Flávio como deputado estadual.