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19/07/2020 14:00 -03 | Atualizado 19/07/2020 17:20 -03

CNJ e TJSP vão investigar desembargador que humilhou guarda civil em Santos

Eduardo Siqueira rasgou uma multa recebida por não usar máscara e chamou guarda de analfabeto. Nas redes sociais, ele mostra apoio a Bolsonaro e critica a OMS.

Neste domingo (19) circula nas redes sociais um vídeo do desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira recebendo e rasgando uma multa por caminhar na praia de Santos sem máscara

Irritado com a situação, ele telefona para Sérgio Del Bel, Secretário de Segurança Pública da cidade, em uma tentativa de dar uma carteirada. O desembargador ainda se recusa a dar seu nome para o guarda e o chama de analfabeto. 

Assista ao vídeo: 

“Eu por hábito não uso máscara”, “decreto não é lei”, “outro dia seu supervisor fez uma multa pra mim, eu peguei amassei e joguei na cara dele, você quer que eu jogue na sua cara?”, “eu estou aqui com um analfabeto, um PM seu aqui”, “imagine que eu vou assinar isso aí, eu vou rasgar” estão entre as frases que mais se destacam no vídeo.

A cena aconteceu neste sábado (18) e a atitude arrogante e de desrespeito com a crise do novo coronavírus tomou conta das redes sociais. O caso está entre os assuntos mais buscados no Google Trends e diversos posts demonstrando revolta com a situação levaram o assunto aos Trending Topics do Twitter. 

Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça de São Paulo e prefeitura de Santos repudiam o ato

O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, determinou abertura de pedido de providências para apurar a conduta do desembargador. De acordo com ofício publicado na tarde deste domingo (19), o vídeo demonstra possível violação da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e ao Código de Ética da Magistratura. 

Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira vai ter 15 dias para responder ao corregedor. 

Mais cedo, o Tribunal de Justiça de São Paulo declarou que vai investigar a atitude do desembargador. De acordo com a nota, o “TJSP não compactua com atitudes de desrespeito às leis, regramentos administrativos ou de ofensas às pessoas. Muito pelo contrário, notadamente em momento de grave combate à pandemia instalada, segue com rigor as orientações técnicas voltadas à preservação da saúde de todos”.

O texto ainda informa que o TJSP solicitou a gravação original e vai ouvir os guardas civis e o magistrado. Leia a nota completa abaixo.

A prefeitura de Santos informou em seu perfil no Twitter que repudia o ato, afirma que Eduardo Siqueira não cumpria um decreto de 23 de abril que determina o uso obrigatório de máscara.

A nota diz que foi a segunda vez que o desembargador descumpriu a medida e que o secretário de Segurança de Santos, Sérgio Del Bel, “deu total apoio à equipe que fez a abordagem e a multa foi lavrada na tarde deste sábado (18)”. Leia a nota completa abaixo. 

De acordo com o site da prefeitura, neste sábado foram aplicadas 36 multas pela Guarda Civil para pessoas que não usavam máscaras na orla da praia.

Em entrevista à Globo News, o secretário de segurança de Santos lamentou o caso

Sérgio Del Bel deu uma entrevista para a Globo News na tarde deste domingo confirmando que a ligação aconteceu. Ele lamentou a situação: “na praia todos nós somos apenas cidadãos, isso é uma situação que nos entristeceu tanto. A gente não esperava esse desfecho, essa ocorrência”.

Del Bel ainda reiterou a importância de se usar máscaras em locais públicos: ”é terrível ficar com máscara, mas é necessário. Isso é um exercício de cidadania”. Ele acredita que na ocorrência os guardas se portaram de maneira exemplar, “foram bastante contidos e tiveram controle emocional esperado para profissionais que lidam com situações como essa”, afirmou. 

Perfil de desembargador no Facebook mostra apoio a Bolsonaro e crítica à OMS

Uma série de posts em apoio ao presidente Jair Bolsonaro podem ser vistos no perfil do desembargador no Facebook. O presidente já chegou a declarar que usar máscara é coisa de viado

Chama atenção no perfil do desembargador o compartilhamento de um texto com o título “Quem é o Diretor Geral da OMS?”. A publicação afirma que Tedros Adhanom Ghebreyesus é um ex-guerrilheiro comunista e por isso a OMS não condena a China pela covid-19. 

Reprodução Facebook
Desembargador Eduardo Siqueira

Vale lembrar que esta linha de pensamento é semelhante a de apoiadores do presidente. Por exemplo, em março deste ano, Eduardo Bolsonaro retuitou uma postagem que dizia que a culpa pela pandemia do novo coronavírus era do Partido Comunista Chinês.

Leia a nota do Tribunal de Justiça de São Paulo na íntegra:
 
Nota de esclarecimento.
 
Em relação ao episódio ocorrido em Santos, ontem (18), quando o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira foi multado por um Guarda Civil Municipal por não utilizar máscara enquanto caminhava na praia, o Tribunal de Justiça de São Paulo informa que, ao tomar conhecimento, determinou imediata instauração de procedimento de apuração dos fatos; requisitou a gravação original e ouvirá, com a máxima brevidade, os guardas civis e o magistrado.
 
O TJSP não compactua com atitudes de desrespeito às leis, regramentos administrativos ou de ofensas às pessoas. Muito pelo contrário, notadamente em momento de grave combate à pandemia instalada, segue com rigor as orientações técnicas voltadas à preservação da saúde de todos. E para o retorno das atividades do Poder Judiciário paulista, a Presidência elaborou detalhado plano para o desempenho seguro dos serviços com, inclusive, material de comunicação alertando para os perigos de contaminação do coronavírus (Covid-19) e a necessidade de uso de máscara em toda e qualquer situação, conforme Resolução 322/20 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Decreto Estadual nº 64.959/20, Provimento do Conselho Superior da Magistratura (CSM) nº 2564/20, Comunicado Conjunto nº 581/20 e Comunicado da Presidência nº 99/20.

Leia abaixo a thread do Twitter da prefeitura de Santos com a nota de repúdio contra o desembargador: