MULHERES
18/08/2020 08:07 -03 | Atualizado 18/08/2020 10:25 -03

Tio acusado de estuprar menina dos 6 aos 10 anos é preso, diz governador

Criança engravidou e foi submetida a um procedimento de aborto no domingo; Governador do Espírito Santo disse que mais detalhes da operação serão divulgados.

stevanovicigor via Getty Images

O tio da criança de 10 anos acusado de estuprá-la desde os 6 e engravidá-la foi preso na madrugada desta terça-feira (18), segundo o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB).

O homem de 33 anos estava foragido. Ele foi indiciado por estupro de vulnerável e ameaça. Ele esteve preso entre 2011 e 2018, por tráfico de drogas, mas, em março de 2017, teve progressão para o regime semiaberto, segundo o UOL. De acordo com relatos da criança, os abusos sexuais teriam começado quando ele ainda cumpria pena no semiaberto.

“A nossa polícia efetuou nesta madrugada a prisão do estuprador da menina violentada no no interior do ES. Que sirva de lição para quem insiste em praticar um crime brutal, cruel e inaceitável dessa natureza”, escreveu Casagrande em seu perfil no Twitter. Segundo o governador, detalhes da operação serão repassados pela equipe de segurança nesta terça. 

Segundo a Folha, o homem foi preso na cidade de Betim, em Minas Gerais e será transferido para o Espírito Santo para ser interrogado. Depois, será transferido para a ala de presos por estupro do Complexo do Xuri.

A gravidez foi descoberta quando a menina foi ao hospital na cidade de São Mateus, no interior do Espírito Santo, com dores abdominais, no último dia 7. Ela já estava com 21 semanas de gestação. Foi então que ela contou ter sido vítima de abuso pelo tio, que a ameaçava para não revelar aos avós, que têm a sua guarda. 

O hospital a examinou e, apesar da urgência do caso, pediu que ela retornasse na semana seguinte para uma nova avaliação. Seu caso despertou a atenção da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, foi levado à Justiça, e só na última sexta-feira (14) um juiz concedeu o direito ao aborto, apesar de a Constituição Brasileira prever que o procedimento é autorizado em caso de estupro e em caso de risco de morte para a gestante – duas condições nas quais o caso da menina já se encaixava desde o início.

A criança, no entanto, teve que deixar o Espírito Santo para fazer o aborto, já que o hospital em Vitória se recusou a interromper a gravidez já com mais de 22 semanas.

O hospital em Recife que fez o procedimento foi palco de protestos contra o aborto no domingo, depois que a ativista bolsonarista Sara Giromini, conhecida como Sara Winter, divulgou o nome da criança e o local em que ela estava sendo atendida.

Segundo o hospital, a menina passa bem após o aborto e deve ter alta entre hoje e quarta-feira.  

Na decisão do juiz Antônio Moreira Fernandes, em que ele atendeu a um pedido do Ministério Público, favorável à interrupção da gravidez, ele afirma “que é legítimo e legal o aborto acima de 20-22 semanas nos casos de gravidez decorrente de estupro, risco à vida da mulher e anencefalia fetal”. Também diz que “a vontade da criança é soberana ainda que se trate de incapaz, tendo a mesma declarado que não deseja dar seguimento à gravidez fruto de ato de extrema violência que sofreu”.

Segundo reportagem do Fantástico, agora a Promotoria da Infância e da Juventude de São Mateus “vai investigar se pessoas ligadas a grupos políticos foram até a casa da família para pressionar a avó a não autorizar o aborto”. 

Na segunda, a bancada do PSol na Câmara dos Deputados protocolou representação contra a ativista Sara Giromini no Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) e na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), ligada ao Ministério Público Federal (MPF). 

Além de violar o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), os parlamentares acusam a ativista de cometer os crimes de ameaça e incitação ao crime, além do delito de “expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente”, todos previstos no Código Penal. “É inadmissível que além da violência sexual e psíquica já enfrentada, a criança ainda seja submetida ao constrangimento de ter seu nome divulgado, junto com outros dados relativos ao caso que possam identificá-la”, diz o documento.