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15/05/2020 12:16 -03 | Atualizado 15/05/2020 16:09 -03

Há menos de um mês no cargo, Nelson Teich pede demissão do Ministério da Saúde

Nesta semana, Bolsonaro passou a pressionar o ministro para ampliar o uso da cloroquina no tratamento da covid-19, mesmo sem comprovação científica do medicamento.

Há menos de um mês no cargo, o ministro da Saúde, Nelson Teich, deixou  o governo de Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (15). Em nota, a assessoria de imprensa da pasta afirmou que o oncologista “pediu exoneração nesta manhã”. Uma coletiva de imprensa está marcada para esta tarde.

O médico fundador do Instituto COI e conselheiro de Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018, assumiu o cargo em 17 de abril.  Assim como o antecessor, Luiz Henrique Mandetta, foi isolado pelo Palácio do Planalto da condução das ações para enfrentamento do novo coronavírus.

Nesta semana, Bolsonaro passou a pressionar o ministro para ampliar o uso da cloroquina no tratamento da covid-19, mesmo sem comprovação científica do medicamento. A pasta só recomenda para casos graves e moderados, posição tomada pela gestão anterior.

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Nesta semana, Bolsonaro passou a pressionar o ministro para ampliar o uso da cloroquina no tratamento da covid-19, mesmo sem comprovação científica do medicamento.

Em videoconferência com empresários nesta quinta-feira (14), o presidente voltou a reforçar o entendimento de cabe a ele tomar decisões, ainda que na contramão de evidências científicas. “Eu sou comandante, presidente da República, para decidir, para chegar para qualquer ministro e falar o que está acontecendo. E a regra é essa, o norte é esse”, disse.

“Agora, votaram em mim para eu decidir. E essa decisão da cloroquina passa por mim. E mais do que pedir... Tá tudo bem com o ministro da Saúde, tá tudo sem problema nenhum com ele, acredito no trabalho dele, mas essa questão vamos resolver”, afirmou o presidente.

Bolsonaro também fez referência ao Conselho Federal de Medicina (CFM). “Estou exigindo a questão da cloroquina agora também. Se o Conselho Federal de Medicina decidiu que pode usar cloroquina desde os primeiros sintomas, por que o governo federal via ministro da Saúde vai dizer que é só em caso grave?”, questionou.

Em parecer emitido em 23 de abril, o CFM fixou critérios para que medicamentos possam ser usados na pandemia, como a prescrição médica e o aceite por parte do paciente, mas informou que “após analisar extensa literatura científica, a autarquia reforçou seu entendimento de que não há evidências sólidas de que essas drogas [cloroquina e hidroxicloroquina] tenham efeito confirmado na prevenção e tratamento dessa doença [covid-19]”.

Pressionado por bolsonaristas, Teich chegou esclarecer, por meio do Twitter, a regulação do uso do medicamento no Brasil.

Nos últimos dias, também houve embate envolvendo o isolamento social, tema que também levou ao desgaste na relação entre Mandetta e Bolsonaro. Na última quarta-feira (13), estava previsto que Teich detalhasse uma nova diretriz para orientar estados e municípios sobre possível flexibilização do isolamento social, mas a explicação foi cancelada devido a divergências com os secretários municipais e estaduais de saúde.

“Desde o último sábado (9), a estratégia tem sido debatida com os conselhos dos secretários de saúde estaduais e municipais, o Conass e o Conasems. O objetivo era ter um plano construído em consenso. No entanto, esse entendimento não foi obtido nas reuniões conduzidas até o momento”, disse o ministério, em nota, na quarta.

Apesar de a decisão sobre restringir a circulação de pessoas caber aos gestores locais, orientações técnicas do governo federal poderiam guiar esse entendimento. Usado para conter o ritmo de contaminação do novo coronavírus e evitar um colapso de saúde, o isolamento social demora ao menos duas semanas para ter efeito, devido ao ritmo de contágio. 

Militares no comando da pandemia

Sem autonomia na prática - o que ficou mais do que evidente no recente decreto de Bolsonaro, que tornou, sem o aval do ministério, atividades essenciais academias e salões de beleza -, Teich tinha uma atuação discreta enquanto o cenário de disseminação do novo coronavírus e o colapso do SUS se agravam.

Com Mandetta fora, o protagonismo de militares na resposta à crise ficou nítida, seja nos cargos dentro do ministério, seja nas coletivas de imprensa conduzidas no Palácio do Planalto pelos ministros Walter Braga Neto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo).

Dentro do ministério, o general Eduardo Pazuello passou a ser o secretário-executivo, cargo responsável pelo dia a dia operacional e a organização do esforço para combate à pandemia. O militar assume interinamente o comando da pasta e é apontado como sucessor do oncologista, mas ainda não há uma decisão definitiva anunciada.

Secretários de saúde estaduais e municipais relatam que, na prática, é Pazuello e não Teich, que tem voz nas reuniões. Pazuello escolheu 5 militares para vagas na cúpula do ministério.

Questionado em coletiva de imprensa em 6 de maio sobre sua atuação, o então ministro negou estar sendo tutelado. 

“A vinda do militares… o secretário Eduardo Pazuello, o general, ele tem uma história de ter feitos coisas grandes em coisas de execução. De fazer acontecer coisas grandes e de forma rápida. A razão de ele estar ao meu lado não é porque ele é militar. É porque ele é competente nisso. Ele tem um histórico de entrega”, disse.

Sem experiência na área da saúde, o militar formou-se na Academia Militar das Agulhas Negras em 1984, assim como o presidente Jair Bolsonaro. Foi coordenador logístico das tropas do Exército nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos do Rio de Janeiro, em 2016. No governo atual, ganhou projeção ao ficar responsável pela coordenação operacional da Força-Tarefa Logística Humanitária em Roraima, conhecida como Operação Acolhida, relativa ao tratamento de imigrantes venezuelanos que buscam abrigo no Brasil.

Pazuello foi uma indicação direta do presidente. O militar e Teich se conheceram só dois dias antes de o titular da Saúde anunciar o general como seu suposto braço direito. 

Ao responder sobre sua atuação também na coletiva em 6 de maio, Teich disse que cabe a ele liderar as ações na crise sanitária. “Meu papel é de liderança e execução, de definir um norte, o que que gente vai fazer, qual a nossa estratégia, liderar aqueles grupos que têm que trabalhar conjuntamente, diferentes secretarias, que eu consiga fazer essa articulação e monitorar o que está acontecendo”, disse.

Cinco dias depois, o descompasso entre decisões do Palácio do Planalto e possíveis orientações da pasta foi ilustrada com a reação de surpresa de Teich ao saber que Bolsonaro havia incluído academias de ginástica, salões de beleza e barbearias entre os serviços considerados essenciais. “Isso aí saiu hoje?”, reagiu ao ser questionado em coletiva de imprensa, em 11 de maio.

O ministro da Saúde também estava ausente na visita surpresa feita por Bolsonaro e empresários ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, para criticar medidas de isolamento social adotadas pelos estados, em 7 de maio. Outros integrantes do primeiro escalão, como Ramos e Braga, estavam ao lado do chefe do Executivo no dia.

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O presidente atuou de forma semelhante com Mandetta, que foi deixado de lado de reuniões no Palácio do Planalto com médicos e de decisões envolvendo a circulação de pessoas.

Comportamento de Bolsonaro também levou a demissão de Mandetta

O presidente atuou de forma semelhante com Mandetta, que foi deixado de lado de reuniões no Palácio do Planalto com médicos e de decisões envolvendo a circulação de pessoas. O desgaste entre os dois no método de fritura de ministros adotado por Bolsonaro levou o democrata a deixar o governo em 16 de abril, após semanas de embates.

A tensão entre os dois, desde o fim de março, teve momentos críticos, envolvendo discussões em reuniões e por telefone, além de ameaças públicas de Bolsonaro de tirá-lo do cargo

A relação entre o presidente e Mandetta foi ruindo diante da forte oposição de Bolsonaro ao isolamento social mas também por sua pressão para que a cloroquina fosse adotada como método de tratamento, mesmo sem comprovação científica.

O presidente afrontou a posição do Ministério da Saúde não só com declarações, mas também com gestos, como circular pelo comércio de Brasília, gerar aglomerações e apertar a mão de simpatizantes.

O ministro tinha amplo respaldo popular. Segundo pesquisa Datafolha publicada em 3 de abril, quando o embate entre Bolsonaro e Mandetta estava no auge, o Ministério da Saúde tinha uma aprovação mais de duas vezes superior à do presidente.

Enquanto alguns militares apoiavam o médico ortopedista, nas semanas antes de sua saída, a ala mais radical do governo, muito mais próxima do presidente e impulsionada por seu filho Carlos Bolsonaro - que não faz parte do governo, mas não sai do Planalto -, pressionava para Mandetta deixar o cargo.

No início de abril, o presidente disse à rádio Jovem Pan que o subordinado deveria “ter mais humildade” e “ouvir um pouco mais o presidente”. Ao saber da crítica, Mandetta falou com o chefe por telefone e ouviu dele que deveria “pedir demissão”. Respondeu: “O senhor que me demita”.

Depois disso, o ministro declarou a aliados que a situação tinha se tornado “insustentável” e ele aguardava a carta de demissão. 

No início, o ministro tentou equilibrar o discurso de Bolsonaro contra o isolamento e as diretrizes corretas no combate ao coronavírus. Chegou a adotar um tom mais político, reforçando que o protagonismo no comando do País é do presidente e com algumas críticas à imprensa.

Após ser pressionado por secretários de Saúde, contudo, Mandetta passou a confrontar as opiniões do chefe. Em 28 de março, ele pediu à população que ficasse em casa para se proteger do coronavírus. Um dia depois, Bolsonaro ignorou a orientação do ministro e foi às ruas de Brasília e cidades satélites do Distrito Federal cumprimentar comerciantes.

Mandetta contava com o apoio interno na pasta, de secretários estaduais de Saúde, da Associação Médica Brasileira e de diversos políticos da base e da oposição. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) chegou a afirmar que Bolsonaro “não tinha coragem de tirar o ministro e mudar oficialmente a política de enfrentamento à pandemia”.

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