MULHERES
22/05/2019 17:54 -03 | Atualizado 22/05/2019 17:57 -03

Taj Mahal se torna o 1º monumento indiano com sala de amamentação

Governo afirma que até julho deste ano os espaços estarão disponíveis para as ‘milhares de mulheres’ que visitam o palácio.

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Ainda em 2019, a amamentação em espaços públicos carrega um estigma social na Índia.

Taj Mahal, monumento indiano que foi construído em homenagem a uma mulher que morreu durante o parto, deve implementar salas de amamentação para mães que frequentam o local. A notícia, divulgada pelo Archeological Survey of India (ASI), órgão ligado ao Ministério da Cultura indiano, foi considerada um como positiva para as mulheres indianas.

Segundo o jornal The Times of India, Vasant Kumar Swarnkar, representante da ASI, afirmou que até julho deste ano as salas estarão disponíveis para atender às necessidades das ‘milhares de mulheres’ que visitam o Taj Mahal. Dados apontam que cerca de 8 milhões de pessoas visitam o monumento anualmente.

Swarnkar contou à Reuters que teve a ideia de criar o espaço na semana passada, ao se deparar com uma mãe se escondendo debaixo de uma escada e lutando para amamentar seu bebê, enquanto seu marido a “cobria”.

“Eu pude ver o quão difícil foi para ela [amamentar o seu filho], que é um direito básico de maternidade. Então eu pensei que nós temos que fazer alguma coisa sobre isso”, disse ele à agência

Ainda em 2019, a amamentação em espaços públicos carrega um estigma social na Índia, onde se espera que as mulheres saiam às ruas cobertas da cabeça aos pés. 

Swarnkar afirmou ao “Times” que outros dois monumentos históricos na cidade de Agra, onde o Taj Mahal está localizado, terão salas semelhantes. A ASI disse que esta foi é a 1ª vez que uma instalação como essa será feita em um dos mais de 3.600 monumentos culturais da Índia.

“Minha esperança é que mais e mais monumentos - não apenas na Índia, mas em todo o mundo - repliquem esse plano para que as mulheres possam alimentar seus bebês de forma confortável”, disse Swarnkar.

No ano passado, em Kolkata, no leste do país, mulheres realizaram um protesto em apoio à uma mãe que foi induzida a amamentar seu bebê no banheiro de um Shopping Center da cidade. Ela se queixou, e seguranças fizeram piada. 

Como funciona no Brasil

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Texto aprovado pelo Senado foi para análise na Câmara dos Deputados; projeto prevê que o responsável pelo constrangimento deverá pagar indenização.

A amamentação em livre demanda é recomendada pela Organização Mundial de Saúde e também pela Sociedade Brasileira de Pediatria como principal premissa a ideia de que o bebê tenha livre acesso ao peito.

No Brasil, até o momento, não há uma legislação federal específica sobre o assunto mas grandes cidades como São Paulo já criaram formas de coibir essa prática. Desde 2015, a cidade pude com multa quem constranger uma mulher por amamentar em público. Em caso de reincidência, o valor é dobrado.

Em março deste ano, o Senado chegou a aprovar um projeto que busca garantir à mulher o direito de amamentar em locais públicos, privados abertos ao público ou de uso coletivo sem serem constrangidas.

O texto, que foi para análise na Câmara dos Deputados, prevê que o responsável pelo ato deverá pagar indenização, em valor igual ou superior a dois salários mínimos, a ser determinado pela Justiça. 

De acordo com o projeto, será considerada conduta ilícita, sujeita a reparação de danos, qualquer ato que discrimine, proíba, reprima ou constranja as mães que quiserem amamentar os filhos.

A proposta prevê ainda que a amamentação deve ser assegurada independentemente da existência de locais ou instalações reservadas. E que cabe à mulher a decisão de utilizar ou não esses ambientes, caso existam.