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15/08/2019 14:38 -03 | Atualizado 15/08/2019 16:03 -03

Alvo de críticas, Future-se recebe mais de 14 mil sugestões de mudanças

Conselho que reúne fundações de apoio às instituições de Ensino Superior quer que governo priorize modelo de gestão que já existe em vez de criar um novo.

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Entre as críticas ao Future-se, há acusações de que o MEC tenta privatizar os Ifes, alterar a contratação dos professores, além de censurar os cursos e disciplinas ofertados. O MEC nega qualquer uma dessas intenções.

Alvo de críticas de professores e estudantes, o programa Future-se, de atração de investimento para o Ensino Superior, recebeu mais de 14 mil sugestões de mudanças. Um dos principais fatores de descontentamento em relação ao projeto é a transferência da gestão para as Organizações Sociais. No mundo acadêmico, há a crítica de que a medida fere a autonomia garantida constitucionalmente aos Institutos Federais de Ensino Superior. 

Uma das propostas que chegou ao Ministério da Educação (MEC), por meio da plataforma que recolhe os projetos, ataca justamente essa espinha dorsal do projeto e prioriza o papel das Fundações Sociais, que já integram projetos nos institutos.

A sugestão é do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies), entidade que reúne 96 fundações de apoio, atuando em mais de 130 universidades e institutos federais.

Segundo o presidente da entidade, Fernando Peregrino, a ideia central do texto entregue à pasta no último dia 5, é ampliar a participação dessas fundações. Atualmente, elas apoiam mais de 22 mil projetos e movimentam mais de R$ 5 bilhões ao ano. 

“As Organizações Sociais intervêm, obrigam você a assinar um contrato de gestão. Não é qualquer contratinho. Eu dou o dinheiro e você tem que fazer tudo o que eu quero”, afirmou Peregrino em crítica à formatação proposta pelo MEC na gestão das Ifes.

“Já as fundações são credenciadas com aval da própria universidade. Elas participam do nosso credenciamento, da nossa inclusão. Não tem nenhum agente externo obrigando”, argumenta.

Peregrino critica a falta de explicação sobre a rentabilidade do Fundo Soberano que o projeto do Future-se cria. “A rentabilidade do fundo financeiro, eu não vejo. Ele [o secretário de Ensino Superior, Arnaldo de Lima Junior,] assegurou que tem muito dinheiro rodando nos mercados internacionais que virá para o projeto. Eu sou cético. Tem que mostrar a rentabilidade do fundo.”

A ideia do Fundo Soberano é receber aporte do governo federal, com expectativa de investimentos também do setor privado e estrangeiros. 

Sugestões

Entre as críticas ao Future-se, há também acusações de que o MEC tenta privatizar os Ifes, alterar a contratação dos professores, além de censurar os cursos e disciplinas ofertados. Em entrevista ao HuffPost, o secretário de Ensino Superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima Junior, negou qualquer dessas intenções com o novo programa.

A ideia de apresentar alternativas ao Future-se foi estimulada pelo próprio ministério. “Se essa é uma crítica, faça uma proposta alternativa. A gente não está num momento de ser contra ou a favor. Mais importante é estudar, trazer sugestões. Não basta dizer que está ruim. A gente colocou uma proposta na mesa. Quem critica, tem que colocar uma proposta diferente. Não basta dizer que a gente não está alcançando um objetivo que hoje não existe”, afirmou o secretário.

MAURO PIMENTEL via Getty Images

O que é o Future-se

O Future-se é o primeiro programa do governo Bolsonaro para a educação, cuja intenção é “fortalecer a autonomia financeira dos Institutos Federais de Ensino Superior”. Com objetivo de fomentar novas fontes de recursos para as universidades públicas, o MEC diz que a proposta visa atrair, inclusive, investimento do setor privado.

A ideia de abrir espaço para que as OS tomem a frente da gestão das universidades está inserida em três eixos principais: gestão, governança e empreendedorismo; pesquisa e inovação; e internacionalização.

Com esse projeto, o MEC espera estimular a busca por diversas fontes de financiamento, como gestão de imóveis, registro de patentes, cessão de campi, prédios, bem como a internacionalização de profissionais.