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14/05/2019 16:12 -03 | Atualizado 14/05/2019 16:52 -03

STJ decide soltar o ex-presidente Michel Temer e seu amigo, coronel Lima

Temer foi preso pela segunda vez na semana passada após a Justiça acatar denúncia do Ministério Público que considerou risco de haver repetição de crimes.

ASSOCIATED PRESS
Temer é investigado por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Os ministros da Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiram por unanimidade nesta terça-feira (14) conceder habeas corpus de soltura ao ex-presidente Michel Temer.

Temer se entregou à Polícia Federal na última quinta-feira (9), após a primeira turma do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) determinar a sua prisão preventiva. O amigo do ex-presidente João Baptista Lima, o coronel Lima, também foi preso e e também teve habeas corpus concedido.

Na decisão da última quarta (8), o TRF-2 acolheu a denúncia do Ministério Público Federal, que considerou haver risco de repetição de crimes de Temer e coronel Lima, como corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O relator do caso no STJ, ministro Antonio Saldanha Palheiro, no entanto, entendeu que faltam requisitos para que o ex-presidente continue preso. Palheiro, contudo, estabeleceu medidas cautelares.

Ficou decidido que ele está proibido de manter contato com outros investigados, mudar de endereço ou sair do país; deverá entregar o passaporte e está com os bens bloqueados e não pode assumir cargo público ou de direção partidária. As mesmas restrições foram impostas ao coronel Lima.

 A ministra Laurita Vaz, o ministro Rogerio Schietti Cruz e o ministro Nefi Cordeiro acompanharam o relator. Schietti Cruz, terceiro a votar, considerou que o ex-presidente está afastado das funções públicas e, por isso, não tem mais facilidade para interferir na administração pública e seguir com a execução dos crimes.

 

Operação Descontaminação

Os dois já tinham sido presos em 21 de março, junto com o ex-ministro Moreira Franco (MDB), pela Operação Descontaminação, da Polícia e da Justiça Federal. Quatro dias depois, todos foram soltos por um desembargador do TRF-2.

O ex-presidente é acusado pelo Ministério Público de receber há mais de 20 anos uma propina paga semanalmente. De acordo com as investigações, o grupo de Temer é chefe de uma organização criminosa que atua há cerca de 40 anos.

O MP estima que esse grupo orquestrou negociação de R$ 1,8 bilhões em propina. 

Além da suspeita de recebimento contínuo de vantagens indevidas, a tentativa de um depósito em espécie de R$ 20 milhões em uma das contas ligadas a Temer em outubro do ano passado foi apontada pelos responsáveis pela operação como indício de que o esquema continua em andamento.