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27/05/2020 14:59 -03 | Atualizado 27/05/2020 15:47 -03

Ministro do STF vê indícios de associação criminosa no 'gabinete do ódio' do Planalto

Segundo Alexandre de Moraes, as investigações constataram "a existência de um mecanismo coordenado de criação e divulgação" de fake news.

VICTORIA SILVA via Getty Images
Ministro Alexandre de Moraes relata o inquérito das fake news no STF. 

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes apontou indícios “de existência de uma associação criminosa” nos ataques realizados nas redes sociais pelo chamado “gabinete do ódio”. Na manhã desta quarta-feira (27), o magistrado, que relata o inquérito das fake news da Corte, deflagrou uma operação contra blogueiros, empresários e deputados bolsonaristas, com 29 mandados de busca e apreensão de equipamentos e 8 pedidos depoimentos. 

“As provas colhidas e os laudos periciais apresentados nestes autos apontam para a real possibilidade de existência de uma associação criminosa, denominada nos depoimentos dos parlamentares como ‘Gabinete do Ódio’, dedicada a disseminação de notícias falsas, ataques ofensivos a diversas pessoas, às autoridades e às instituições, dentre elas o Supremo Tribunal Federal, com flagrante conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática”, afirmou Moraes em sua decisão. 

O ministro afirma no documento que “recaem sobre os indivíduos aqui identificados sérias suspeitas de que integrariam esse complexo esquema de disseminação de notícias falsas por intermédio de publicações em redes sociais, atingindo um público diário de milhões de pessoas, expondo a perigo de lesão, com suas notícias ofensivas e fraudulentas, a independência dos poderes e o Estado de Direito”. 

Alexandre de Moraes ressalta ainda que as investigações constataram “a existência de um mecanismo coordenado de criação e divulgação” de fake news. Ele colocou em sua decisão diagramas de como o esquema de transmissão de informações funcionava, conforme apontado pela perícia técnica. 

E destaca que “toda essa estrutura, aparentemente, estaria sendo financiada por empresários que, atuariam de maneira velada fornecendo recursos – das mais variadas formas –, para os integrantes dessa organização”. 

Ele destaca ainda como possíveis financiadores do esquema de disseminação de fake news Edgard Gomes Corona, Luciano Hang, Reynaldo Bianchi Junior e Winston Rodrigues Lima. Pediu a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos quatro.

Na decisão, Moraes pede busca e apreensão de computadores, tablets, celulares e “outros dispositivos eletrônicos, bem como de quaisquer outros materiais relacionados à disseminação das aludidas mensagens ofensivas e ameaçadoras” de: Allan Lopes dos Santos, Bernardo Kuster, Edson Pires Salomão, Eduardo Portella, Enzo Momenti, Marcelo Stachin, Marcos Dominguez Bellizia, Rafael Moreno, Paulo Gonçalves Bezerra, Rodrigo Barbosa Ribeiro, Sara Fernanda Giromini e Otavio Fakhoury. Também dos 4 possíveis financiadores do esquema. 

Mandou ainda que sejam ouvidos, em até 10 dias, 8 deputados aliados de Bolsonaro: Bia Kicis, Carla Zambelli, Daniel Silveira, Filipe Barros, Geraldo Junio do Amaral, Luiz Phillipe Oleans e Bragança, Douglas Garcia Bispo dos Santos, e Gildevanio Ilso dos Santos Diniz. 

De todos, o ministro manda também que sejam bloqueadas as contas nas redes sociais “para a interrupção dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática”.

Em uma decisão à parte, Alexandre de Moraes determinou busca e apreensão de aparelhos do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), que recentemente se aliou a Jair Bolsonaro. Destacou no documento o elevado tom do político em relação à Corte. Ordenou ainda a apreensão de armas por conta de um post no qual o presidente do PTB fez uso de uma. “Diante da postagem publicada em rede social e amplamente divulgada pela mídia, determino, ainda, a busca e apreensão de armas que sejam encontradas nos endereços residencial e profissional.”

O magistrado mandou ainda que seja tomado depoimento de Jefferson em até 5 dias, “devendo ser questionado, notadamente, sobre as reiteradas postagens em redes sociais de mensagens contendo graves ofensas a esta Corte e seus integrantes, com conteúdo de ódio e de subversão da ordem”.